Cuidado e Vulnerabilidade

Capítulo 10 – Título: A vulnerabilidade da criança como pressuposto para o reconhecimento do parentesco socioafetivo. Sumário: 1 Introdução; 2 A abrangência da garantia constitucional à convivência familiar e o espaço de vulnerabilidade dos filhos; 3 A presunção legal do melhor interesse para o fortalecimento do vínculo afetivo com a família de origem que não contribuiu […]

Guarda Compartilhada

Capítulo 12 – Título: Compartilhando o Amor. Autora: Lúcia Miranda I. Introdução; II. Compartilhando o dever de cuidar – A Responsabilidade no Sentido Objetivo; III. Compartilhando o Amor – Sentimento Subjetivo de Responsabilidade; IV. O Direito ao Cuidado Compartilhado – O Melhor Interesse dos Filhos; V – Conclusão.

Direito Fundamental da Criança e do Adolescente: “o cuidado”

REVISTA DO ADVOGADO N.101 /AASP Artigo: A Garantia Constitucional da Convivência Familiar e a Proibição do Retrocesso. Autora: Lúcia Miranda 1. Introdução; 2. A abrangência do direito à convivência familiar; 3. Obstáculos à convivência familiar; 4. Da proibição do retrocesso; 5. Conclusão. (pg 55)

Revista n.42 da EMERJ

Título: O Melhor Interesse da Criança e do Adolescente como  Critério de fixação da Competência Tânia da Silva Pereira  Advogada, Professora de Direito e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito da Criança e do Adolescente da UERJ, Diretora da Comissão Nacional para Infância e Juventude do IBDFAM. Lúcia Miranda Advogada, especialista em Direito Especial […]