Só de pensar que tudo começou num processo de família…
Bastava Renan ter assumido a filha com a jornalista Mônica Veloso e não ter terceirizado o pagamento da pensão alimentícia a um lobista de reconhecida empreiteira, que os crimes de desvio do dinheiro público, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, ainda estariam debaixo dos lençóis.
Bom, para não virar moda, vamos deixar claro que a pensão alimentícia é indisponível e a lei determina quem são os obrigados pelo sustento dos filhos: primeiro os genitores, subsidiariamente e na impossibilidade destes, os avós, os tios… Lobista não entra!
No fim, o atual presidente do Senado acabou reconhecendo a filha, foi perdoado pela esposa e a jornalista foi capa da Playboy, sob os aplausos do público masculino que tanto criticou o ex presidente Lula em episódio semelhante.
Tá explicado por que o poder legislativo aboliu o crime de adultério. Ô, raça!
A polícia baiana se orgulha da prisão de Edilson Capetinha, ex-jogador da seleção brasileira, por dívida alimentícia. A Equipe Tática de Investigação e Busca Interestadual estava monitorando o ex-atleta desde o ano passado para o momento adequado da prisão.
O clima hollywoodiano não convenceu após a participação do “foragido” num programa de esportes da Band – Os Donos da Bola – nesta semana, dia 21 de março… Ou a audiência não está boa ou a polícia baiana não gosta de futebol.
Bom, os familiares e amigos já arrecadaram o valor devido para o sustento atrasado do filho do ex-jogador, já que na prisão por dívida de alimentos não cabe fiança e o regime prisional é o fechado. O fato ocorreu em boa hora, pois, na semana passada, a bancada feminina da Câmara dos Deputados conseguiu alterar o texto do projeto do novo Código de Processo Civil que beneficiava o devedor de alimentos com o regime semiaberto.
Nada disso! Benefício só para o filho que está passando necessidade…
Se quiser saber mais sobre as formas de cobrar a pensão, falarei sobre isso na próxima segunda feira, dia 31/03, no programa Mulheres, da TV Gazeta às 16h.
O comovente apelo da avó da atriz Stephany Britto, por uma subsistência digna, gerou a rápida resposta da neta: – Não a considero a minha avó, pois nunca tivemos contato (…).
Simples assim… a moça que recebeu (ou ainda recebe) uma pensão de 50 mil reais mensais do jogador Alexandre Pato, por um casamento que durou apenas nove meses, agora vem dizer que pelos vinte e seis anos como avó, mesmo biológica, a sua não merece uma ajuda financeira.
No caso, apesar do estatuto do idoso permitir que a avó possa escolher qual o parente vai sustentá-la, a leitura deve coincidir com a lei civil, que determina que o pedido seja feito primeiro aos filhos e, somente se estes não puderem contribuir, deve se socorrer aos netos, de forma complementar ou integral.
Há quem diga que essa senhora é interesseira, virou as costas para a família e agora quer enriquecer à custa dos netos. Bom, mesmo que fosse assim, a lei de família não leva em conta o vínculo de afetividade para determinar a obrigação de sustentar um parente, basta o vínculo biológico. Se não fosse desta forma, muitos pais diriam que não gostam de seus filhos para não pagar pensão. Ou, do contrário, muitas mães suspenderiam o contato com os pais porque estão em falta com a pensão.
Então é bom separar as coisas: pensão é pensão, afeto é afeto e nem todo valor é dinheiro.
por Lúcia Miranda
advogada e mediadora
Escritório Agree
Uma Petra no caminho de Mattar
por Lucia Tina
O ator Maurício Mattar conseguiu reduzir o valor da pensão alimentícia de sua filha Petra, 19 anos, de R$ 11.384,00 para R$ 4.500,00 mensais. A juíza considerou que a jovem pode começar a trabalhar e contribuir para seu próprio sustento.
Mas até quando o pai tem que sustentar a filha?
Até os 18 anos, os filhos devem ser sustentados pelos pais pelo simples fato de serem pais. Após os 18 anos, essa obrigação deixa de existir mas, pelo dever de solidariedade entre parentes, o filho tem direito de receber a pensão se comprovar a necessidade de continuar seus estudos. Em regra, os tribunais vêm determinando o pagamento dos alimentos para o filho estudante até os 24 anos completos ou até a graduação.
É bom alertar que a pensão determinada judicialmente só pode ser cancelada judicialmente (súm.358 STJ). Muitos pais param espontaneamente de sustentar seus filhos quando atingem a maioridade. Neste caso, a dívida pode se acumular e ainda haver o risco da prisão, como aconteceu com Mattar, cuja dívida chegou a R$ 116.279,00, não restando alternativa para a filha senão pedir a prisão do pai.
Bom, se o problema for dinheiro, com a próxima novela da Record parece que as coisas serão solucionadas. Se a xepa não for boa, ainda tem mais cinco anos de Petra no caminho…
Mulheres Ricas e Homens Burros
por Lucia Tina
A ostentação de Val Marchiori no programa Mulheres Ricas (Band) deixou de ser divertida quando a mídia passou a divulgar a origem de sua riqueza. Valdirene não pode ter conta bancária e nem bens em seu nome devido a dívidas não pagas que compõem mais de dez processos judiciais no Tribunal Paulista.
A ‘Mulher Rica’ deve mesmo provar que vive em alto padrão de vida para manter os duzentos mil reais mensais que recebe de pensão para os filhos de um de seus ex-amantes, a quem se refere como ex-marido, já de olho na partilha de bens pelo período da “convivência”.
Só que na medida em que a loira começa a ter renda própria, pelo sucesso na TV, também terá que contribuir para o sustento dos filhos na proporção de seus recursos e isso pode acabar reduzindo o valor da pensão que já recebe.
Odiada por diversas esposas que tiveram suas vidas conjugais abaladas pelo furacão Valdirene, ela continua afirmando: “defeito de homem é ser pobre”.
