Marco Feliciano serviu para fechar os olhos da sociedade e abrir portas de armários. Ao assumir uma inócua comissão sem poder de decisão, abafou a nomeação dos condenados no mensalão, José Genoino e João Paulo Cunha, para a importantíssima Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
É claro que o infeliz Feliciano não combina com direitos humanos, não só pelas afirmações que induzem ao racismo e à homofobia, mas pela forma com que vende um lugar no céu para fiéis que sequer têm um lugar ao sol. Lamentável.
Com a polêmica, houve uma avalanche de protestos gays fazendo surgir dois extremos: de um lado, o lobo com pele de cordeiro, de outro, o veado com pele de onça… Melhor manter o nível no estilo cantoras de MPB, pois se o debate virar baixaria – beijaços sem amor – cairemos nas garras do lobo.
Pensem comigo: o Supremo Tribunal Federal já equiparou as uniões homoafetivas às uniões estáveis; o Superior Tribunal de Justiça acaba de determinar a competência das varas de família para julgar os conflitos decorrentes dessas uniões; o Conselho Nacional de Justiça já determinou aos Tribunais de Justiça Estaduais que regularizem o casamento gay perante seus cartórios, o que já se tornou possível em vários Estados. Qual a importância desse tal Feliciano? Acorda Brasil!
Pela primeira vez na história dos Estados Unidos aparece a palavra gay no discurso inaugural do Presidente. Barack Obama surpreendeu ao fazer menção aos ‘nossos irmãos e irmãs gays’, logo após seu juramento com a mão esquerda sobre a bíblia. Até agora, seis Estados norte americanos e Washington já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
No Brasil, a questão deveria ser mais simples pois a futura lei sobre diversidade de sexos, que tramita no Congresso Nacional, vale para todos os estados. O problema é que há muita discussão sobre os excessos do texto, como quotas em empresas, banheiro público comum e a alteração dos nomes pai e mãe da certidão de nascimento.
Enquanto a lei não sai do armário, o Supremo Tribunal Federal equiparou a relação homoafetiva à união estável. E como a Constituição Federal estimula a conversão da união estável em casamento, por tabela, o STF acabou permitindo o casamento gay.
Com isso, os Tribunais de Justiça Estaduais, através de suas Corregedorias, já começaram a impor aos cartórios de registro civil a habilitação para o casamento homoafetivo, como é o caso de São Paulo, Piauí e Mato Grosso do Sul. Nesses estados, os casais do mesmo sexo já podem se casar sem recorrer ao judiciário.
Pelo visto, o arco íris ainda está desbotado. Com o pouco azul e vermelho norte americano e o nosso verde e amarelo, já está valendo o casamento entre pessoas do mesmo sexo em alguns estados. Em outros, é só uma questão de tempo. Que sejam todos felizes.
