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Modelo de Acordo de Posse de Animal

MODELO DE ACORDO SOBRE POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO

 

ANA MARIA DA SILVA, nacionalidade, estado civil, portadora da carteira de identidade no. (XX) e CPF no. (XX) e JOSÉ DA SILVA, nacionalidade, estado civil, portador da carteira de identidade no. (XX) e CPF no. (XX) , ambos residentes no endereço (XX) , vêm declarar para todos os fins de direito que o animal de estimação raça (XX) pedigree (XX) registrado no documento (XX – especificações), chamado pelo nome (XX), foi adquirido pelo casal durante o casamento (ou união estável) e que em caso de separação, divórcio ou dissolução da união estável, o animal permanecerá com (XX), que assume a responsabilidade de promover ambiente adequado e de dedicar tempo e cuidado necessário ao bem estar do animal, da seguinte forma:

Das Visitas:

Que o possuidor responsável disponibilizará o animal da seguinte forma: Especificar a forma de visita (se for o caso) com ou sem a retirada do animal para passeio, com ou sem pernoite, quem busca, quem leva, hora de pegar e de entregar, casos de viagens, etc.

Do Sustento:

Que o possuidor responsável assumirá todas as despesas para os cuidados do animal, tais como, veterinário, tosa, alimentação, etc.

Da Autorização para Cruzamento:

Que o possuidor responsável não tem (ou tem) autonomia para decidir sobre a procriação do animal. (se não tiver autonomia…) cabendo a autorização a ambos os declarantes de forma expressa onde estipularão sobre a partilha do lucro da eventual venda dos animais nascidos (se for o caso).

Local, data, assinatura do casal e de duas testemunhas.

OBS: O registro em cartório não é necessário, mas dá mais seriedade ao documento.