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Famílias Múltiplas, Guarda e Visitas
24 de março de 2015
Saudades da Diana
Enviado por Lucia Miranda

O avô príncipe Charles está sendo impedido de ver o neto George. De acordo com os jornais britânicos, Charles afirma que seu filho William está passando por um processo de “Middletonização”, rejeitando a própria família e valorizando a da esposa, Kate Middleton.

No ano passado, a mulher de Charles (Camilla Parker) fez severas críticas às internações de Kate durante a gestação. Esse conflito, entre as ex-plebeias, prejudicou a relação do jovem casal com Charles e ainda levou a imprensa, protecionista de Kate, a divulgar sobre o alcoolismo de Camilla.

Bom, no Brasil também é comum os pais (ou um deles) afastarem os avós (ou um deles) da criação dos netos por algum tipo de represália. Se não houver risco para a criança, é possível que os avós prejudicados obtenham na justiça o direito de visitar os netos e, o período dessa convivência, vai depender do caso concreto.

Se aplicássemos a lei brasileira ao imbróglio real, os pais do pequeno príncipe poderiam alegar riscos nas visitas ao palácio, por causa do vício de Camilla. Com isso, Charles poderia pedir para visitar o neto sob a supervisão dos próprios pais ou sem a presença de sua esposa, preservando o vínculo do pequeno George com o avô… Direitos, tanto da criança, quanto do idoso. Essa é a maior prova de que dinheiro e poder não trazem felicidade!

Por Lúcia Miranda

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Filiação
30 de setembro de 2014
B. Bardot… Mulher nota mil?
Enviado por Lucia Miranda

Brigitte Bardot acaba de completar oitenta anos de idade. Apesar da perfeição como mulher, falhou como mãe… não de seus animais, mas de seu único filho declaradamente rejeitado.

Em sua biografia autorizada, publicada em 1996, Brigitte menciona que preferia ter dado à luz um cão do que ter parido seu filho, referiu-se à maternidade como um tumor cancerígeno e, após o divórcio, entregou o filho Nicholas ao pai, sem qualquer dedicação afetiva ou financeira. Além disso, a atriz declara que tentou abortar com socos na barriga, mas não conseguiu. Durante a gestação também tentou o suicídio.

A ofensa declarada chegou aos tribunais a pedido do filho, juntamente com seu pai. Ambos queriam direitos sobre o lucro do livro, mas o tribunal francês condenou Brigitte a pagar $26 mil para o ex-marido e $17 mil para o filho de indenização por dano à honra e exposição da privacidade.

No Brasil, muito se discute sobre o direito de expor a vida alheia em uma biografia, pois há histórias que não se contam sem mencionar terceiros. Porém, se houver dano à honra, devidamente comprovado, aí sim, cabe indenização. Mas o abandono afetivo é uma questão consolidada nos tribunais. Isso não significa que se pretende obrigar alguém a amar um filho, isso não dá. Contudo, como bem afirmou a Ministra do STJ Nancy Andrighi: “Amar é faculdade, cuidar é dever!”. É com base nisso que muitos pais que se negaram a cuidar dos filhos vêm sendo condenados por abandono afetivo…

Conclusão: o rapaz está casado, tem duas filhas que não conhecem a avó. Brigitte está só, cercada de cães e gatos… cada um com a família que escolheu.

 

por Lúcia Miranda

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  1. LAURA disse:

    é difícil agente acreditar que isso possa acontecer ou que ela nao tenha sofrido algo para agir assim,,, mas na verdade existe. eu conheço uma pessoa que a mãe a detesta desde a infancia. Sempre foi um sofrimento para essa minha amiga entender o porquê de tanta rejeição. Até hoje é assim… rejeição mosntro, do nada!!

Filiação
21 de agosto de 2014
Paternidade Roubada
Enviado por Lucia Miranda

Dos sete mil bebês nascidos por inseminação artificial na clínica do Dr. Roger Abdelmassih, pairam dúvidas sobre a verdadeira origem biológica de boa parte desses filhos. O médico, além de ser acusado de estuprar suas pacientes, vendia fertilidade aos inférteis por meio de manipulação genética.

Segundo a revista Veja de 26 de agosto de 2009, a técnica de inseminação nos óvulos das pacientes tinha um fator surpresa: o sêmen de um terceiro desconhecido! E, pasmem… sem o consentimento dos maridos, que ingenuamente festejavam o status de pai.

O caso foi narrado por um empresário que, desconfiado, fez teste de DNA em seus filhos gêmeos e confirmou não ser o pai biológico. Como um ‘cala boca’, acabou recebendo do médico o valor de R$ 600 mil para assinar um documento com data retroativa concordando com a fertilização com o esperma de um desconhecido. Moral da história: o casal se separou, o pai rejeitou os filhos e a família foi arruinada!

Para o direito, em casos de fraude, o suposto pai pode negar a paternidade. No entanto, se o relacionamento afetivo já estiver consolidado, o filho ‘de coração’ pode requerer uma declaração de paternidade socioafetiva, em substituição ao negado vínculo biológico.

Bom, o ‘Doutor Vida’, como era conhecido, acabou com a vida de muitas mulheres e muitas famílias que convivem até hoje com o gosto amargo do medo e da dúvida sobre a paternidade fraudada.

por Lúcia Miranda

Escritório Agree

 

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  1. Luís Maurício M. Guimarães disse:

    Quem tinha o dom de ser ‘Deus’, hoje está bem perto do inferno. Que apodreça na cadeia.