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  • por Lucia Deccache
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Divisão de Patrimônio, Divórcio
2 de outubro de 2013
O pacto de Michael Douglas e Zeta Jones
Enviado por Lucia Miranda

Parece que o pacto antenupcial entre o ator Michael Douglas e a atriz Catherine Zeta Jones vai sair do papel. O casal está “dando um tempo”, conforme declarado pelo ator na última cerimônia do Prêmio Emmy.

No Brasil, o acordo antes de casar é feito para escolher o regime de bens e registrar o patrimônio já existente. Se o casal optar pelo regime que divide apenas os bens adquiridos durante o casamento, não precisa do pacto. No entanto, alguns casais aproveitam o momento do ‘já que estamos falando do futuro’ para fazer alguma exigência visando resguardar direitos no caso do divórcio.

Como o ator Michael Douglas era declaradamente viciado por sexo, Zeta Jones exigiu o valor de US$ 2.5 milhões por ano de casada, além da pena de multa se o divórcio tivesse como motivo a infidelidade. Apesar de parecer estranho, pode ser uma boa solução para quem opta pelo regime de separação de bens, pois quem se dedicou mais à vida doméstica não sai do casamento com uma mão na frente e outra atrás e, quem se dedicou mais ao trabalho, não tem que dividir tudo que ganhou. O problema é não querer largar o osso pelas cifras…

A gota d’água para Zeta Jones foi a declaração do marido para justificar a causa de seu câncer na garganta. Segundo ele, foi contaminado pelo vírus do HPV pela boca por excesso de sexo oral, levando a crer que o problema é de Zeta, ou na Zeta, ou sei lá como fica melhor escrito… nem tudo tem seu preço.

 

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Divisão de Patrimônio, Filiação
1 de junho de 2013
A paz que Mandela não conquistou
Enviado por Lucia Miranda

Depois de tanta luta pela liberdade e igualdade racial, aos 94 anos de idade, Nelson Mandela merecia descansar em PAZ, aquela que lhe rendeu o prêmio nobel. Só que agora, o ex-presidente da África do Sul vem enfrentando seu pior conflito: o familiar. Recentemente, duas de suas filhas entraram na justiça para obter o controle de um fundo de investimento constituído pelo pai, de um milhão e setecentos mil dólares, para assegurar não só os filhos e netos, mas também as futuras gerações de sua família. Elas reclamam da má administração exercida pelos advogados escolhidos por Mandela, personagens que vêm expondo toda a família na mídia.

No Brasil, este tipo de organização da herança (trust) vem sendo a opção daqueles que pretendem entregar seu patrimônio aos herdeiros em etapas ou sob alguma condição. Cada família se organiza como quer, mas deve ter limites na lei. Não dá para distribuir a totalidade dos bens contra a ordem de vocação hereditária ou contra a meação da esposa. Além disso, os beneficiários devem ao menos estar concebidos, impossibilitando o benefício aos eventuais bisnetos e seus descendentes indefinidamente.

Bom, independente da forma de recebimento da herança permitida na África do Sul, a grande diferença para o Brasil está no patrimônio dos que dedicaram toda a vida à política. Enquanto Mandela deixa o ‘modesto’ patrimônio de menos de dois milhões dólares, contando com o lucro de um best seller, políticos tupiniquins, como Orestes Quércia, por exemplo, deixam bilhões para os herdeiros. Mas apesar da enorme diferença de valores, em ambos os casos as famílias estão em conflito.

Parece então que o prêmio da paz, em família, é o mais difícil de ser conquistado.

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  1. Luiz Francisco Pereira Villela disse:

    Prefiro nem comentar, não tem como, é inacreditável e detestável.
    Prefiro dar um exemplo: Um amigo meu (já deve ter falecido), vivia só, mas sabia que tinha parentes no Brasil e por serem tão gananciosos, ele preferiu fazer o testamento e a única “pessoa jurídica” beneficiária seria a Associação Brasileira de Animais. Certo ? Na ocasião achei um absurdo. Agora que tive uma depressão que me deixou ruim, ganhei de minha filha e neta duas gatinhas maravilhosas, são as amigas e companheiras e extremamente carinhosas. Foram e são meus remédios para cura total de minha depressão.

Divisão de Patrimônio, União Estável
16 de maio de 2013
O custo da aliança de Xuxa
Enviado por Lucia Miranda

Xuxa ganhou alianças de seu novo affair, o ex-desconhecido ator Junno Andrade. Dois dedos polegares vestidos com os anéis viraram notícia no Brasil, mas ainda não chegaram a ser destaque do Jornal Nacional como o nascimento de Sasha.

O que importa é que a rainha dos baixinhos está feliz e não está nem aí para formalidades de sua relação: “Ai, minha gente. Que casamento ou noivado? É uma aliança de compromisso, só… presente dele. Fofo, né?”.

O problema foi o “só”. Compromisso público, contínuo e duradouro com intenção de constituir família é união estável e, em tese, de tudo o que Xuxa adquirir daqui pra frente, a metade será dele.

Bom, se ela não pretender partilhar os bens, melhor parar de ficar brincando de ‘junnar’ (verbo criado por Xuxa) e celebrar logo um contrato de união estável estabelecendo o regime da separação de bens. Apesar dessa providência preservar o patrimônio contra eventual rompimento, não tem o mesmo efeito na herança. Vamos esclarecer: de acordo com a lei civil, em caso de morte de um dos companheiros que deixou filho só do falecido, o sobrevivente herdará metade dos bens comprados durante a união que couber a esse filho exclusivo.

Enquanto isso, o sorridente artista fica publicando as argolas no Instagram. Fofo, né…?

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