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  • por Lucia Deccache
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  • O que vc faria se amasse alguém fora do casamento?
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Divisão de Patrimônio, Divórcio
10 de dezembro de 2013
O desvalor de Valério
Enviado por Lucia Miranda

A prisão pelo esquema do Mensalão já deu confusão na família de Marcos Valério. Sua ex-mulher expulsou a atual companheira da Fazenda Santa Clara, arrendada durante o casamento.

Há cinco meses, o publicitário levou a moça, estudante de 21 anos, para morar com ele no imóvel rural. Com a ausência do companheiro, atualmente domiciliado na Papuda, a jovem pensava em usufruir da fazenda e da criação de gado, sozinha, alegando que existe um contrato de gaveta confirmando a união estável.

A ex-mulher alega que a fazenda foi arrendada durante o casamento e, como não houve partilha de bens, é ela a legítima possuidora e administradora.

Bom, como o publicitário não regularizou a sua separação (ato normal quando a origem do dinheiro do casal é duvidosa) a lei determina que a nova relação de união estável deva ser regida pelo regime da separação de bens, ou seja, em regra, a jovem estudante não teria direito à metade do lucro da produção da fazenda. Quanto ao direito de permanecer no imóvel, não parece que a ex tenha razão.

Ah, se ele está precisando de alguma coisa? Não sei e acho que nem elas… mas também, que valor isso tem?

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Divisão de Patrimônio, Divórcio, Guarda e Visitas
5 de novembro de 2013
Quem não tem cão briga com gato(a)
Enviado por Lucia Miranda

Tudo corria bem na separação de Cauã Reymond e Grazi Massafera. O casal concordou com as condições sobre a guarda da filha, quanto à pensão, etc. Mas quando o assunto é cachorro… o ‘bicho pega’!

Nossa lei trata animal como objeto e desconsidera sentimento, afeto ou cuidado, contra os anseios da sociedade atual. É que muitos desses pets são tratados como verdadeiros membros da família e, quando o casal se divorcia, não se conforma em tratá-los como parte do patrimônio a ser dividido. Pela letra da lei, com a separação do casal, o cão fica com um e o outro não tem sequer direito a visitas, correndo o risco de nunca mais vê-lo.

Existe um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional que trata do assunto, determinando a guarda exclusiva do animal de estimação para quem constar no registro de propriedade ou, na falta deste, para quem demonstrar maior capacidade para os cuidados com o bicho. Mesmo nesses casos, haverá o direito de visita de quem se afastou e, ainda, a possibilidade de guarda compartilhada. Já existem decisões neste sentido, inclusive com o acréscimo no valor da pensão para os gastos com o animal.

Cauã argumenta que a decisão deve levar em conta o sentimento dos cachorros, ou seja, a quem eles demonstram maior afeto (ele, claro!). Grazi discorda e diz que os cães são a alegria da filha.

Sábio Rei Salomão…

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  1. silvia lakatos varuzza disse:

    Tem um monte de animais esperando por adoção nos CCZs e abrigos de ONGs. Sem falar daqueles que perambulam pelas ruas! Por que os bonitinhos não adotam logo uns cinco cachorros cada um? Os animais agradeceriam! E o coitado que está sendo “disputado” vai ter um grande alívio se puder ser “apenas” um cachorro, e não um “cão-celebridade”.

Divisão de Patrimônio, Divórcio
2 de outubro de 2013
O pacto de Michael Douglas e Zeta Jones
Enviado por Lucia Miranda

Parece que o pacto antenupcial entre o ator Michael Douglas e a atriz Catherine Zeta Jones vai sair do papel. O casal está “dando um tempo”, conforme declarado pelo ator na última cerimônia do Prêmio Emmy.

No Brasil, o acordo antes de casar é feito para escolher o regime de bens e registrar o patrimônio já existente. Se o casal optar pelo regime que divide apenas os bens adquiridos durante o casamento, não precisa do pacto. No entanto, alguns casais aproveitam o momento do ‘já que estamos falando do futuro’ para fazer alguma exigência visando resguardar direitos no caso do divórcio.

Como o ator Michael Douglas era declaradamente viciado por sexo, Zeta Jones exigiu o valor de US$ 2.5 milhões por ano de casada, além da pena de multa se o divórcio tivesse como motivo a infidelidade. Apesar de parecer estranho, pode ser uma boa solução para quem opta pelo regime de separação de bens, pois quem se dedicou mais à vida doméstica não sai do casamento com uma mão na frente e outra atrás e, quem se dedicou mais ao trabalho, não tem que dividir tudo que ganhou. O problema é não querer largar o osso pelas cifras…

A gota d’água para Zeta Jones foi a declaração do marido para justificar a causa de seu câncer na garganta. Segundo ele, foi contaminado pelo vírus do HPV pela boca por excesso de sexo oral, levando a crer que o problema é de Zeta, ou na Zeta, ou sei lá como fica melhor escrito… nem tudo tem seu preço.

 

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