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  • por Lucia Deccache
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Divórcio
12 de agosto de 2013
A receita mais amarga de Nigella Lawson
Enviado por Lucia Miranda

Nigella Lawson provou que lugar de mulher pode ser na cozinha… desde que lhe renda a fortuna que recebe como apresentadora de TV, claro!

Após ser agredida publicamente pelo marido num restaurante em Londres, Nigella tomou coragem e pediu o divórcio na semana passada, apesar de não levar o caso à polícia. No direito inglês o processo de divórcio é dividido em duas fases: a primeira serve para justificar o pedido e, só se o juiz concordar, passa para a segunda, com audiência e sentença.

No Brasil, também existiam algumas barreiras para o pedido de divórcio, pois a Constituição Federal exigia que o casal estivesse separado judicialmente por mais de um ano ou separado de fato por mais de dois anos. Hoje em dia, com a Emenda 66/2010, o casal pode se casar num dia e divorciar no outro, sem o requisito do tempo ou da causa.

Quanto ao crime de violência doméstica, Brasil e Inglaterra se assemelham, pois mesmo que a vítima não queira, a polícia deve investigar o caso e o agressor pode acabar respondendo a um processo criminal.

Bom, se a cozinha é um bom lugar para Nigella, a cadeia parece ser um ótimo lugar para seu marido!

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Divórcio
10 de julho de 2013
Maria da Penha abandona Piovani
Enviado por Lucia Miranda

O tribunal carioca entendeu que a atriz Luana Piovani não pode ser vítima de violência doméstica, pois a Lei Maria da Penha foi feita para mulheres hipossuficientes e vulneráveis e, segundo o julgador, “é notório que a atriz nunca foi uma mulher oprimida ou subjugada aos caprichos do homem.” Isso significa que o acusado, o ator Dado Dolabella, será julgado outra vez, só que agora com base na lei penal geral.

É verdade que se Piovani fosse um pouco mais oprimida, seria mais admirada pela torcida do Corinthians e algumas celebridades atingidas pelo Twitter pontiagudo da atriz, mas dizer que ela não merece proteção da lei está em desacordo com o próprio texto legal que define quem pode ser vítima de violência doméstica: “Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião”.

O julgador deve tomar conhecimento de que mulheres subjugadas aos caprichos do homem não costumam chamar a polícia, não entregam o marido, têm vergonha da vizinhança, da família, e acabam apanhando caladas, justamente com medo de enfrentar um judiciário que não entende nada do assunto! Não mesmo…

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União Estável
19 de fevereiro de 2013
A pistola de Pistorius
Enviado por Lucia Miranda

Antes de morrer, a modelo Reeva Steenkamp deixou uma mensagem no Twitter: “Vistam-se de preto nesta sexta-feira para apoiar o movimento contra a violência contra as mulheres”. Na quinta, foi assassinada pelo namorado Oscar Pistorius, que se defende dizendo tê-la confundido com um ladrão. E que ladrão…

Loira de olhos azuis, corpo perfeito, formada em direito e apresentadora de televisão, Reeva ficou famosa ao se envolver com o esportista mais admirado da África do Sul pós Apartheid. Uma espécie de herói, exemplo de coragem e perseverança, por ser o primeiro atleta com dupla amputação (campeão paraolímpico) a participar dos Jogos Olímpicos.

No Brasil, ainda se discute sobre a aplicação da lei Maria da Penha na relação de namoro. A 3ª Turma do STJ recentemente entendeu que a ameaça entre namorados se inclui no conceito de violência doméstica. Enquanto isso, existe um projeto de lei (PLC 16/2011) para acabar com a controvérsia e proteger as namoradas agredidas, antes que seja tarde demais.

Bom, mesmo com a proteção da lei que determina medida de afastamento do agressor por alguns metros de distância, por aqui a pistola de Pistorius também não encontraria barreiras… Vistamos então o preto!

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