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  • por Lucia Deccache
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  • O que vc faria se amasse alguém fora do casamento?
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União Estável
19 de março de 2013
Angelina Jolie e Brad Pitt
mais que casados...
Enviado por Lucia Miranda

A crise dos sete anos não atingiu Brad Pitt e Angelina Jolie que decidiram se casar. No caso, a relação se solidificou com o tempo, mas o comum é se desgastar… é aí que mora o perigo.

No Brasil, a lei exige um processo judicial para converter a união estável em casamento, o que antes era feito diretamente no cartório de registro civil.

Apesar da Constituição Federal estimular tal conversão sem obstáculos, a figura do juiz é muito importante quando o casal opta pelo regime da separação de bens (o que não divide nada). Isso por que, o mais afortunado pode simular uma situação de casamento apenas para separar os bens antes de pular fora da relação. E o pior é que tem prevalecido o entendimento de que o novo regime atinge o período pretérito.

Para evitar injustiças, deve ficar claro no pacto antenupcial a data inicial do novo regime de bens, que deve coincidir com a data do matrimônio. Assim, fica garantida a metade dos bens adquiridos no período da união estável.

Com esses riscos, nem sempre comemore se ele te pedir em casamento… exceto se for o Brad Pitt, claro!

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Divisão de Patrimônio, União Estável
28 de fevereiro de 2013
Eike Batista e Flávia Sampaio
... e o X da questão.
Enviado por Lucia Miranda

Grávida de Eike Batista, com quem mantém relacionamento público há nove anos, Flávia Sampaio continua sendo chamada pela mídia de “namorada do bilionário”. Êpa! Namorada não… companheira, por favor!

Mesmo que não morem juntos, a gestação veio confirmar os requisitos legais da União Estável, quais sejam, relação pública, contínua e duradoura, com intenção de constituir família.

Na prática, há quem prefira negar a vida de companheiros e continuar com a fachada de namoro para evitar qualquer divisão de patrimônio (um alerta: o contrato de namoro é ineficaz se for comprovada a união estável). Existem os mais prevenidos, que assumem a relação de união estável e celebram um contrato de conviventes para organizar a questão patrimonial da forma que preferirem.

No caso, se nada celebraram ou se fizeram um contrato de namoro e depois for declarada a união estável, o dono das empresas OGX, MMX, OSX, AUX, REX, IMX e SIX deve tomar cuidado para que Flávia não se torne EX, pois poderá ter direito à metade dos bens de Eike, adquiridos no período da convivência.

Se optaram pelo contrato de conviventes… avisem à mídia que ela não é mais namorada, ok?

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  1. Dioni Patrícia disse:

    Fantástico seu trabalho. Essencial à sociedade, de utilidade pública mesmo! Continue a iluminar caminhos de muitos que estão perdidos, nas trevas da ignorância. Bjs

  2. Por incrivel que pareca, as familias da Biblia nao sao como as dos nossos herois ou do tipo que, eventualmente, imaginamos. Muito parecidas com as nossas familias, com as barras pesadas que muitos de nos enfrentamos em casa quase todos os dias.

União Estável
12 de novembro de 2012
Pato e Berlusconi
... e não faça o que eu faço
Enviado por Lucia Miranda

Os tempos mudaram, facilitando a vida daqueles que querem sair da relação, desde que seu sogro não seja o ex primeiro ministro italiano, dono do Milan ou, simplesmente, o capo Silvio Berlusconi. Foi aí que o jogador Alexandre Pato se meteu, com Barbara Berlusconi, logo após a tormentosa separação da atriz Sthefany Brito, em abril de 2010, de um casamento que durou apenas nove meses.

Só que, naquela época, a lei não permitia a separação amigável de casamentos com menos de um ano de duração, exigindo a identificação de um culpado pelo fim do amor. Com isso, os casais saíam em busca de motivos, acusações inverídicas, deturpavam documentos, contratavam detetives, tudo para provar a famigerada culpa, mesmo que não houvesse.

Poucos meses depois, entrou em vigor a Emenda Constitucional 66, de 13 de julho de 2010, liberando os casais para decidirem sobre o fim de sua relação independente da prova da culpa e do tempo de casados. Hoje, basta que um diga que o amor acabou e o Juiz deve decidir pelo divórcio, limitando a briga à partilha de bens e às questões alimentícias, quando um quer receber mais e o outro quer dar menos. Mas tudo isso pode ser discutido sem a obrigação de estarem casados.

Se o jovem casal tivesse esperado mais um pouco, poderia ter divorciado diretamente, sem dar tanto lucro às revistas de fofoca que insistiam em publicar a troca de acusações, possivelmente em busca da tal prova da culpa.

Bom, hoje no Brasil, a culpa não traz qualquer consequência para o divórcio. Já na Itália, Pato tem que andar na linha, pois, independente da lei, se for culpado pela separação da filha do chefe, as consequências podem acabar num amargo ragù.

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  1. Luís Maurício M. Guimarães disse:

    É… a rapadura é doce mas não é mole, não.