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  • por Lucia Deccache
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Pensão Alimentícia
28 de dezembro de 2013
A honra do avô Pelé
Enviado por Lucia Miranda

O título de honra recebido por Pelé como embaixador da Copa do mundo de 2014 me fez refletir sobre seu merecimento. Um craque que, após uma carreira sem precedentes, pendurou as chuteiras enlameadas do gramado e foi se aventurar na lama da política. Já era “Rei” quando dedicou seu milésimo gol às crianças pobres do Brasil, que precisam estudar… só não imaginava que, um dia, seus netos estariam entre elas.

Talvez esta tenha sido, involuntariamente, a única dedicação do avô-rei aos netos. Só que esse chute, aplaudido por milhares de pessoas, não alimenta, não veste, não abraça…

Os filhos de Sandra chegaram à adolescência sem qualquer apoio do honrado embaixador da Copa, nem material e nem afetivo. Coincidentemente, na semana de sorteio das chaves para a Copa do Mundo, o Rei foi condenado a pagar 4.800 reais por mês de pensão para cada neto. Isso porque, na lei brasileira, os avós têm o dever de sustentar ou complementar o sustento dos netos, sempre que houver necessidade destes, insuficiência ou incapacidade de sustento pelos pais (sem prestigiar o ócio, claro), e avós com capacidade para suprir ou complementar as suas necessidades. No caso, todos os avós têm o mesmo dever, mas se só um tiver boas condições financeiras, este será o único responsável.

Questiono sobre a honraria recebida por quem vira as costas para familiares e tem a imprensa nas mãos para transformar o pedido de pensão em cobiça. Ou eu não sei o que é honra ou a nossa presidente, que o nomeou embaixador honorário da Copa, deve desconhecer.

… que em 2014 as atitudes honrosas comecem dentro de casa.

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  1. Regina Menezes disse:

    Tenho grande antipatia pelo Pele por causa dessa mesquinharia, em dar amor e proteção à sua filha e netos . Ainda bem que a lei o obriga a pagar pensão, mais que justo.

Pensão Alimentícia
21 de maio de 2013
Uma Petra no caminho de Mattar
Enviado por Lucia Miranda

O ator Maurício Mattar conseguiu reduzir o valor da pensão alimentícia de sua filha Petra, 19 anos, de R$ 11.384,00 para R$ 4.500,00 mensais. A juíza considerou que a jovem pode começar a trabalhar e contribuir para seu próprio sustento.

Mas até quando o pai tem que sustentar a filha?

Até os 18 anos, os filhos devem ser sustentados pelos pais pelo simples fato de serem pais. Após os 18 anos, essa obrigação deixa de existir mas, pelo dever de solidariedade entre parentes, o filho tem direito de receber a pensão se comprovar a necessidade de continuar seus estudos. Em regra, os tribunais vêm determinando o pagamento dos alimentos para o filho estudante até os 24 anos completos ou até a graduação.

É bom alertar que a pensão determinada judicialmente só pode ser cancelada judicialmente (súm.358 STJ). Muitos pais param espontaneamente de sustentar seus filhos quando atingem a maioridade. Neste caso, a dívida pode se acumular e ainda haver o risco da prisão, como aconteceu com Mattar, cuja dívida chegou a R$ 116.279,00, não restando alternativa para a filha senão pedir a prisão do pai.

Bom, se o problema for dinheiro, com a próxima novela da Record parece que as coisas serão solucionadas. Se a xepa não for boa, ainda tem mais cinco anos de Petra no caminho…

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Pensão Alimentícia
21 de março de 2013
Era uma vez… empregada doméstica
Enviado por Lucia Miranda

Minha mãe sempre disse que um bom casamento depende de uma boa empregada.

Será esse o motivo do crescente número de divórcios? Olha que a coisa vai piorar… De acordo com a PEC 478/10, a empregada doméstica contratada por um salário mínimo pode chegar ao custo mensal R$3.430,91 reais, conforme o alerta feito pela SEDESP que teme pelo fim da categoria.

E não venham nos comparar ao american way of life, pois, lá fora, os sucos de caixa não têm soda cáustica, as crianças almoçam nas escolas, os transportes de ida e volta do trabalho funcionam, e as máquinas de lavar e secar roupas (e louças) nunca dão defeito! Além disso, os maridos não exigem a camisa engomada, não reclamam da mesma salada todos os dias e o feijão é enlatado! Ei, homens, estão preparados???

A mudança também vai causar uma enxurrada de ações judiciais para aumentar a pensão dos filhos, pois os custos com empregada, babá e motorista, entram na lista dos alimentos. E não pensem que a ex-mulher vai largar o emprego para voltar ao fogão, tanque e vassoura… nesse engodo, meus caros, elas não caem mais.

Já estava difícil conciliar a vida profissional com a familiar. Agora, vai ficar impossível! Preparem-se.

Faltam caracteres.

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  1. Milene disse:

    Muitas famílias de classe média alta não poderão arcar com o custo adicional em seu orçamento. O que vai acontecer? Vão proliferar as cooperativas e as empresas de prestação de serviço de limpeza que passarão a oferecer o serviço de limpeza e arrumação doméstica. Aquela figura da marmiteira e “vendedora de congelados” vai ver seu negócio crescer, empresas de “vand e peruas” vão se adaptar e oferecer novos serviços, mais “personalizados” e cada vez mais escolas irão oferecer o período integral. O que vai acontecer com as domésticas? Vão trabalhar para todas estas empresas acima, ganhando MENOS!

  2. carla disse:

    Bem , se o homen que você escolheu para morar com você não está preparado, isso é um problema que vc tem que resolver, não passá-lo para uma categoria há tanto explorada não acha????? Obs: Bem apropriada a foto que você colocou para seu texto.