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  • por Lucia Deccache
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Divisão de Patrimônio, Divórcio
2 de outubro de 2013
O pacto de Michael Douglas e Zeta Jones
Enviado por Lucia Miranda

Parece que o pacto antenupcial entre o ator Michael Douglas e a atriz Catherine Zeta Jones vai sair do papel. O casal está “dando um tempo”, conforme declarado pelo ator na última cerimônia do Prêmio Emmy.

No Brasil, o acordo antes de casar é feito para escolher o regime de bens e registrar o patrimônio já existente. Se o casal optar pelo regime que divide apenas os bens adquiridos durante o casamento, não precisa do pacto. No entanto, alguns casais aproveitam o momento do ‘já que estamos falando do futuro’ para fazer alguma exigência visando resguardar direitos no caso do divórcio.

Como o ator Michael Douglas era declaradamente viciado por sexo, Zeta Jones exigiu o valor de US$ 2.5 milhões por ano de casada, além da pena de multa se o divórcio tivesse como motivo a infidelidade. Apesar de parecer estranho, pode ser uma boa solução para quem opta pelo regime de separação de bens, pois quem se dedicou mais à vida doméstica não sai do casamento com uma mão na frente e outra atrás e, quem se dedicou mais ao trabalho, não tem que dividir tudo que ganhou. O problema é não querer largar o osso pelas cifras…

A gota d’água para Zeta Jones foi a declaração do marido para justificar a causa de seu câncer na garganta. Segundo ele, foi contaminado pelo vírus do HPV pela boca por excesso de sexo oral, levando a crer que o problema é de Zeta, ou na Zeta, ou sei lá como fica melhor escrito… nem tudo tem seu preço.

 

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Divisão de Patrimônio, Guarda e Visitas, Traição
26 de março de 2013
Cachoeira entre algemas e alianças…
Enviado por Lucia Miranda

Andressa Mendonça mergulhou de cabeça nas águas de Cachoeira, antes mesmo do fim do casamento com o senador Wilder Morais.

Como a traição não traz qualquer reflexo para o divórcio, Andressa ficou com a guarda dos filhos e sua parte na partilha de bens, valor suficiente para virar empresária no ramo de lingerie fina. Pena que o vestuário não era apropriado às visitas íntimas no xilindró, pelo tempo em que Cachoeira cumpriu parte da pena de prisão decorrente da operação Monte Carlo.

No momento, o contraventor está solto para recorrer em liberdade, mas o habeas corpus não foi eficiente para livrá-lo do matrimônio, organizado às pressas pela mulher. Calma Andressa!

Parece até que já sabiam do posterior bloqueio de mais de R$100 milhões em bens distribuídos entre laranjas e empresas fantasmas. Digo isso, pois o casamento com pacto antenupcial de separação de bens pode ser uma ótima forma de proteger alguns bens, se colocados em nome da esposa. Aliás, usar o nome do cônjuge e do cunhado para este fim parece não ser nada inédito para Carlos Cachoeira…

Ah, quanto ao Senador Wilder, apesar de amigo de Cachoeira, entrou na vaga de suplente do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado por ser amigo de Cachoeira… deixa pra lá.

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Divisão de Patrimônio
20 de novembro de 2012
Pobre homem Rico
Enviado por Lucia Miranda

Rico Mansur vem dizendo que é pobre, mora em apartamento alugado e está pagando as prestações de seu automóvel ano 2008. Coincidentemente, está de casamento marcado com a modelo Cintia Dicker (foto), tudo de acordo com a revista Glamurama deste mês.

De fato, alguns noivos usam meios pouco convincentes para dizer que não querem partilhar seus bens em eventual divórcio. Por outro lado, começar uma união já dizendo de cara que não quer partilhar nada, pode causar abalo já no início da relação.

Para evitar que tenham que escolher entre o tudo ou nada, é possível temperar alguns regimes de bens através do pacto antenupcial, o que permite separar alguns bens que não pretendem partilhar (regime de separação de bens), de outros que pretendem dividir durante a relação (regime de comunhão parcial de bens), tudo conforme as características de cada casal. Assim, os bens destinados ao trabalho e investimentos financeiros, podem ficar fora da divisão, e os demais, como bens de uso familiar, imóvel residencial, automóveis, dentre outros, podem ser partilhados, sem o prematuro abalo dos noivos e a posterior angústia de quem se dedicou mais às tarefas domésticas ou aos filhos e saiu sem um centavo.

Com isso, ninguém vai precisar usar máscara de pobre ou tirar a de Rico.

Pobres homens ricos…

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  1. Luís Maurício M. Guimarães disse:

    Show! Que bela fonte de informações esse blog. E que formato interessante essa composição acadêmica de direito de família com crônica da vida real. Muito esclarecedor, parabéns!