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  • por Lucia Deccache
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Filiação
21 de agosto de 2014
Paternidade Roubada
Enviado por Lucia Miranda

Dos sete mil bebês nascidos por inseminação artificial na clínica do Dr. Roger Abdelmassih, pairam dúvidas sobre a verdadeira origem biológica de boa parte desses filhos. O médico, além de ser acusado de estuprar suas pacientes, vendia fertilidade aos inférteis por meio de manipulação genética.

Segundo a revista Veja de 26 de agosto de 2009, a técnica de inseminação nos óvulos das pacientes tinha um fator surpresa: o sêmen de um terceiro desconhecido! E, pasmem… sem o consentimento dos maridos, que ingenuamente festejavam o status de pai.

O caso foi narrado por um empresário que, desconfiado, fez teste de DNA em seus filhos gêmeos e confirmou não ser o pai biológico. Como um ‘cala boca’, acabou recebendo do médico o valor de R$ 600 mil para assinar um documento com data retroativa concordando com a fertilização com o esperma de um desconhecido. Moral da história: o casal se separou, o pai rejeitou os filhos e a família foi arruinada!

Para o direito, em casos de fraude, o suposto pai pode negar a paternidade. No entanto, se o relacionamento afetivo já estiver consolidado, o filho ‘de coração’ pode requerer uma declaração de paternidade socioafetiva, em substituição ao negado vínculo biológico.

Bom, o ‘Doutor Vida’, como era conhecido, acabou com a vida de muitas mulheres e muitas famílias que convivem até hoje com o gosto amargo do medo e da dúvida sobre a paternidade fraudada.

por Lúcia Miranda

Escritório Agree

 

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  1. Luís Maurício M. Guimarães disse:

    Quem tinha o dom de ser ‘Deus’, hoje está bem perto do inferno. Que apodreça na cadeia.

Filiação
24 de julho de 2013
O mistério da modelo
Enviado por Lucia Miranda

Imagem de: Divulgação/Portal FFW

A modelo Carol Francischinni continua com o jogo da batata quente sobre a paternidade de sua filha. Vários nomes já foram sondados e alguns casamentos abalados, mas a batata só vai parar na mão do verdadeiro pai quando a menina tiver maturidade e vontade de saber sobre a sua origem.

Assim como várias mulheres modernas que não encontram seu sapato velho, Carol optou por permanecer descalça e manter o monopólio sobre a filha. Só que a produção independente pode esbarrar no direito da criança pela referência paterna.

Em regra, a mãe solteira que registra o filho sem o nome do pai deve preencher um termo de alegação de paternidade no cartório com os dados do genitor, que será notificado para responder em 30 dias. Em caso de recusa, o Ministério Público deve iniciar a investigação de paternidade independentemente da vontade da mãe. Tudo pelo direito da personalidade dos filhos menores que têm prioridade absoluta sobre qualquer outro direito.

Ah! é bom lembrar que aqueles que se negam a fazer o exame de DNA podem ser considerados pais por presunção. Tem celebridade que já saiu do jogo da batata quente por conta do tal exame, apesar da curiosa semelhança dos olhos azuis. Outros continuam com o risco de queimar as mãos e o passado da própria filha.

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