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  • por Lucia Deccache
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Divisão de Patrimônio, União Estável
14 de outubro de 2013
A Antonia o que é de Antonia
Enviado por Lucia Miranda

Nesta semana, a atriz Antonia Fontenelle se surpreendeu com a decisão que a excluiu da herança do ator Marcos Paulo, com quem conviveu por sete anos, antes dele morrer.

O casal havia optado pelas regras do regime de separação de bens, o que tirou de Antonia o direito de participar dos bens do companheiro. Além disso, o ator fez um testamento deixando toda a sua parte disponível para as filhas. Em regra, elas já teriam direito a tudo, mas essa medida evita que as filhas dividam a herança com algum herdeiro desconhecido que apareça após a morte do pai.

No entanto, Antonia Fontenelle vinha anunciando seu direito de participar na herança do companheiro pela existência de uma carta escrita a mão, por Marcos Paulo, que lhe daria o direito a 60% do saldo de suas contas bancárias e investimentos. Com a ‘carta na manga’, logo após a morte do companheiro, a atriz divulgou por meio da assessoria de imprensa da Record: “Vamos dar a César o que é de César”.

Só que, para alterar um testamento com uma carta pessoal, a lei exige a assinatura de três testemunhas e, como a carta só tem a assinatura do ator, a juíza resolveu desconsiderar o documento.

Pobre César…

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  1. Ina Melo disse:

    Desonesto e egoísta foi ele que não assegurou os direito dela, pois todos os filhos são iguais quando o assunto envolve dinheiro. Alguns roubam até a mãe, quanto mais uma companheira.

Filiação, Pensão Alimentícia
20 de junho de 2013
O filho com nome de santo
Enviado por Lucia Miranda

O filho do cantor Renato Russo vai assumir todo o patrimônio do pai. Giuliano Manfredini é filho biológico de uma ex-namorada do cantor da Legião Urbana, que o adotou. Só que a genitora faleceu e os pais de Renato Russo ficaram com a guarda do menino, devido à falta de tempo do cantor para criá-lo.

Com a maioridade, o filho com nome de santo passará a administrar sua herança, que foi excessivamente preservada pelos avós, e já avisou que vai ressuscitar a memória do pai.

Bom, se Renato Russo não deixou testamento para seus pais, caberá a Giuliano a generosidade do sustento dos avós que dedicaram suas vidas à sua criação e preservação dos bens que agora lhe pertencem.

Se o santo ficar só no nome, é possível o pedido de pensão alimentícia pelos avós se comprovada a necessidade e a ausência de outros filhos com condições para suportar a despesa. Neste caso, pode sobrar para o neto afortunado.

Infelizmente, no direito de família é assim: É preciso amar as pessoas como se houvesse o amanhã.

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Divisão de Patrimônio, Filiação
1 de junho de 2013
A paz que Mandela não conquistou
Enviado por Lucia Miranda

Depois de tanta luta pela liberdade e igualdade racial, aos 94 anos de idade, Nelson Mandela merecia descansar em PAZ, aquela que lhe rendeu o prêmio nobel. Só que agora, o ex-presidente da África do Sul vem enfrentando seu pior conflito: o familiar. Recentemente, duas de suas filhas entraram na justiça para obter o controle de um fundo de investimento constituído pelo pai, de um milhão e setecentos mil dólares, para assegurar não só os filhos e netos, mas também as futuras gerações de sua família. Elas reclamam da má administração exercida pelos advogados escolhidos por Mandela, personagens que vêm expondo toda a família na mídia.

No Brasil, este tipo de organização da herança (trust) vem sendo a opção daqueles que pretendem entregar seu patrimônio aos herdeiros em etapas ou sob alguma condição. Cada família se organiza como quer, mas deve ter limites na lei. Não dá para distribuir a totalidade dos bens contra a ordem de vocação hereditária ou contra a meação da esposa. Além disso, os beneficiários devem ao menos estar concebidos, impossibilitando o benefício aos eventuais bisnetos e seus descendentes indefinidamente.

Bom, independente da forma de recebimento da herança permitida na África do Sul, a grande diferença para o Brasil está no patrimônio dos que dedicaram toda a vida à política. Enquanto Mandela deixa o ‘modesto’ patrimônio de menos de dois milhões dólares, contando com o lucro de um best seller, políticos tupiniquins, como Orestes Quércia, por exemplo, deixam bilhões para os herdeiros. Mas apesar da enorme diferença de valores, em ambos os casos as famílias estão em conflito.

Parece então que o prêmio da paz, em família, é o mais difícil de ser conquistado.

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  1. Luiz Francisco Pereira Villela disse:

    Prefiro nem comentar, não tem como, é inacreditável e detestável.
    Prefiro dar um exemplo: Um amigo meu (já deve ter falecido), vivia só, mas sabia que tinha parentes no Brasil e por serem tão gananciosos, ele preferiu fazer o testamento e a única “pessoa jurídica” beneficiária seria a Associação Brasileira de Animais. Certo ? Na ocasião achei um absurdo. Agora que tive uma depressão que me deixou ruim, ganhei de minha filha e neta duas gatinhas maravilhosas, são as amigas e companheiras e extremamente carinhosas. Foram e são meus remédios para cura total de minha depressão.