Nenhum banner cadastrado


Seus Direitos

Dicas jurídicas sobre diversos temas de direito de família em linguagem acessível para uma decisão segura.

Conte seu Caso

Quem nunca passou por um problema familiar? Sua experiência pode ajudar outras famílias.

Clique Aqui
blog
O custo de ser princesa

 O polêmico príncipe Harry se encantou pela atriz Meghan Markle e sua carreira pode estar com os dias contados caso ela [...]

Leia Mais
A Guarda Compartilhada reduz o valor da pensão? E agora, Lúcia?
 

Blog

  • por Lucia Deccache
  • Enquete
  • O que vc faria se amasse alguém fora do casamento?
    Loading ... Loading ...
Famílias Múltiplas, Guarda e Visitas
24 de março de 2015
Saudades da Diana
Enviado por Lucia Miranda

O avô príncipe Charles está sendo impedido de ver o neto George. De acordo com os jornais britânicos, Charles afirma que seu filho William está passando por um processo de “Middletonização”, rejeitando a própria família e valorizando a da esposa, Kate Middleton.

No ano passado, a mulher de Charles (Camilla Parker) fez severas críticas às internações de Kate durante a gestação. Esse conflito, entre as ex-plebeias, prejudicou a relação do jovem casal com Charles e ainda levou a imprensa, protecionista de Kate, a divulgar sobre o alcoolismo de Camilla.

Bom, no Brasil também é comum os pais (ou um deles) afastarem os avós (ou um deles) da criação dos netos por algum tipo de represália. Se não houver risco para a criança, é possível que os avós prejudicados obtenham na justiça o direito de visitar os netos e, o período dessa convivência, vai depender do caso concreto.

Se aplicássemos a lei brasileira ao imbróglio real, os pais do pequeno príncipe poderiam alegar riscos nas visitas ao palácio, por causa do vício de Camilla. Com isso, Charles poderia pedir para visitar o neto sob a supervisão dos próprios pais ou sem a presença de sua esposa, preservando o vínculo do pequeno George com o avô… Direitos, tanto da criança, quanto do idoso. Essa é a maior prova de que dinheiro e poder não trazem felicidade!

Por Lúcia Miranda

Escritório Agree

Nenhum comentário
Faltam caracteres.

aviso

Guarda e Visitas
13 de março de 2013
Qual a cor do pó branco de Chorão?
Enviado por Lucia Miranda

A morte do vocalista da banda Charlie Brown Junior foi anunciada com ênfase na cor do pó branco encontrado ao lado de Chorão, tão relevante como a cor do cavalo branco de Napoleão.

Ora, se não podiam dizer cocaína antes da perícia, melhor não terem dito nada… ou seria o talco do Chorão?

Não vou adentrar no explorado depoimento da ex-esposa, sofrida, que na tentativa de se eximir da culpa pela morte, acabou responsável por matar o pouco que ainda restava ao ídolo: a sua imagem. Prefiro focar na relação de pai e filho.

É bom ficar claro que o uso de drogas é motivo relevante para a perda da guarda dos filhos e pode até justificar a suspensão de visitas.

Neste caso, a mãe que detém a guarda deve fazer com que o filho compreenda o desvio paterno. Pode até suspender as visitas se houver algum risco momentâneo, mas deve trabalhar para que o filho ame o pai, com todos os seus defeitos, e estenda a mão ao invés de virar-lhe as costas.

A solidariedade na relação familiar pode transformar a cocaína numa lição de não fazer e essa foi a bonita mensagem deixada pelo filho de Chorão, Alexandre.

Pena que isso não dá Ibope…

Faltam caracteres.

aviso

  1. roberta sant anna disse:

    ñ sou a favor mais tem uma pessoa q conheço q é um grande pai e nunca deixou nada faltar ao filho…é responsavel e carinhoso e tem a guarda do filho desde q ele era pequeno pois a mãe o abandonou e infelismente ele tem esse vicio…sei q esse é um caso isolado q nem sempre é assim mais só quero com isso dizer q ñ podemos julgar as pessoas pelo vicio temos sim tentar ajudar a se livrarem dele mais sem julgar pois tem muitos q trabalham e tem uma vida digna mais ñ conseguem se livrar da droga…pense um pouco ñ julgue em vez disso tente ajudar a fazer essas pessoas a enchergar q isso só faz mal

  2. 1985 disse:

    Se as drogas fossem algo raro na sociedade o narcotráfico não teria o poder de um estado paralelo.
    A discriminação ao usuário de drogas causa um efeito bola de neve, pois a ausência dos familiares é suprida por um uso mais freqüente da droga.
    Fato é que assim como existem alcoólatras e pessoas que bebem e não passam por problemas em relação a isto, também existem pessoas que usam drogas sem que estas cheguem a ser um transtorno.
    Alguns desenvolvem compulsão por comidas, compras, sexo e outros por drogas.
    Assim como o problema não é com a comida, o capitalismo e o sexo, também não está na droga

Guarda e Visitas, Traição
31 de janeiro de 2013
O caso Yoki
O passado não condena...
Enviado por Lucia Miranda

Muitos casais vivem o episódio da infidelidade. Alguns superam, outros divorciam. Alguns sobrevivem, outros não.

No caso Yoki, um mero esclarecimento poderia ter mudado o rumo trágico da história. De acordo com o depoimento de Elize, assassina confessa, ela temia perder a guarda da filha por força de seu passado como garota de programa, segundo reiteradas ameaças de seu marido.

A lei prevê que a guarda “será atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e, objetivamente, mais aptidão para propiciar aos filhos afeto com o visitante e o grupo familiar, educação, saúde e segurança”.

Não interessa se Elize teria sido prostituta, e sim se ela apresentava as condições determinadas por lei para a criação da filha. Do contrário, seria uma espécie de ‘laqueadura compulsória’ para todas as ex-prostitutas, por não poderem ter filhos sem ficarem reféns do casamento pelo receio de perder sua guarda na hipótese do divórcio.

Na prática, quando identificado algum passado reprovável por parte de um dos genitores, alguns advogados orientam seus clientes a contratarem detetives para buscar (ou simular) provas da falta de condição do outro genitor para o exercício da guarda dos filhos. Conseguem transformar um chope casual em ato de alcoólatra inveterado, um programa de sexo, em desequilíbrio psicológico.

Para o Direito o que importa é o presente, é o cumprimento das funções determinadas por lei, independente do passado, das condições financeiras (o que se resolve pela pensão alimentícia), ou da culpa pela separação. Isso deve ficar bem claro.

No caso, Elize não aguentou assistir à reprise de sua própria história sob o enfoque da esposa traída, por meio da prova material apresentada pelo detetive. Optou por esquartejar o marido, dando amplo motivo para perder a guarda, e, possivelmente, o poder familiar sobre a filha. Isso significa que ela pode ser destituída da qualidade de mãe por prática de ato contrário à moral e aos bons costumes.

No fundo, Elize só queria garantir a guarda da filha… Acertou o tiro, mas errou o alvo.

Faltam caracteres.

aviso

  1. Rômulo Bulhões disse:

    Desculpe Dra., mas errou o tiro e o alvo!!!