Nenhum banner cadastrado


Seus Direitos

Dicas jurídicas sobre diversos temas de direito de família em linguagem acessível para uma decisão segura.

Conte seu Caso

Quem nunca passou por um problema familiar? Sua experiência pode ajudar outras famílias.

Clique Aqui
blog
O custo de ser princesa

 O polêmico príncipe Harry se encantou pela atriz Meghan Markle e sua carreira pode estar com os dias contados caso ela [...]

Leia Mais
A Guarda Compartilhada reduz o valor da pensão? E agora, Lúcia?
 

Blog

  • por Lucia Deccache
  • Enquete
  • O que vc faria se amasse alguém fora do casamento?
    Loading ... Loading ...
Divórcio, Filiação, Guarda e Visitas
28 de março de 2016
Rocco, filho de Madonna, ganha voz…
Enviado por Lucia Miranda

O filho da cantora Madonna decidiu morar com o pai. Rocco tem 15 anos de idade e foi visitar  Guy Ritchie em Londres, como de costume. Só que, dessa vez, ele preferiu ficar por lá e, com o apoio de Ritchie, se matriculou numa escola londrina para não retornar ao lar materno, em Nova York. Madonna procurou a justiça para exigir o retorno de seu filho e o caso está sendo julgado pelo tribunal norte-americano.

No Brasil, a  distância de moradia dos pais divorciados não contribui para o tempo de convivência equilibrado com os filhos. Neste caso, o juiz deve levar em conta a opinião deles a partir dos 12 anos de idade, considerados adolescentes pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

No entanto, a escolha dos filhos deve ser avaliada pelo promotor e pelo juiz para excluir algum prejuízo para a formação dos jovens, tendo em vista o melhor interesse destes.

No caso de Madonna, a justiça de Nova York decidiu dar voz a Rocco, garantindo a permanência temporária na casa do pai até a audiência judicial, marcada para junho, quando será decidido com quem ele fica.

Antes disso, só se houver acordo entre os pais… torcemos pelo acordo!

 

por Lúcia Miranda

Escritório Agree

Nenhum comentário
Faltam caracteres.

aviso

Divórcio, Traição
5 de setembro de 2013
Nada justus…
Enviado por Lucia Miranda

Até que ponto vale preservar os filhos das angústias da separação?

Ticiane Pinheiro e Roberto Justus, mesmo após divulgarem o rompimento da relação, permaneceram convivendo sob o mesmo teto para preservar a filha.

Juridicamente, ambos estariam livres para novos relacionamentos (casamento só após o divórcio), mas, moralmente, a conduta é questionável. Deve ser duro conviver com o ex-marido envolvido com outra pessoa, ainda mais quando é colega de trabalho, linda e bem mais nova… Nada justus.

Bom, Tici já avisou que chegou no seu limite, assinou o divórcio e vai se mudar. Deu para entender que a preservação da filha está limitada à sua honra e dignidade como mulher, mãe e esposa.

Quanto ao patrimônio, não há nada muito relevante, pois dinheiro não parece ser o problema. Mas respeito é bom… e não se compra!

Faltam caracteres.

aviso

  1. yolanda disse:

    Tive uma batalha judicial ,onde perdi.
    A guarda ficou com o pai.
    hoje voltei com o pai me casei e ele ainda trabalha para que mina filha não ter contato comigo.E le diz que não tem tempo que trabalha muito, não tem culpa . Ele não me ajuda eu ter contato aproximação e passeios com ela e assim cada vez menos ela quer saber de mim. Fico muito triste com isso, pai egoísta, amor de pai que prejudica a própria filha afastando filha e mãe.Socorro a quem poça me ajudar.
    Gostaria de um numero de telefone para fala , pois a minha história é muito complicada nãzo conheço os meus direitos , o que fazer.

    • Lucia Deccache disse:

      Olá Yolanda, clique no menu Conte seu Caso para garantir a sua privacidade e diga qual a sua dúvida para que eu possa te orientar. Abraço, Lúcia Deccache.

Guarda e Visitas, Traição
31 de janeiro de 2013
O caso Yoki
O passado não condena...
Enviado por Lucia Miranda

Muitos casais vivem o episódio da infidelidade. Alguns superam, outros divorciam. Alguns sobrevivem, outros não.

No caso Yoki, um mero esclarecimento poderia ter mudado o rumo trágico da história. De acordo com o depoimento de Elize, assassina confessa, ela temia perder a guarda da filha por força de seu passado como garota de programa, segundo reiteradas ameaças de seu marido.

A lei prevê que a guarda “será atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e, objetivamente, mais aptidão para propiciar aos filhos afeto com o visitante e o grupo familiar, educação, saúde e segurança”.

Não interessa se Elize teria sido prostituta, e sim se ela apresentava as condições determinadas por lei para a criação da filha. Do contrário, seria uma espécie de ‘laqueadura compulsória’ para todas as ex-prostitutas, por não poderem ter filhos sem ficarem reféns do casamento pelo receio de perder sua guarda na hipótese do divórcio.

Na prática, quando identificado algum passado reprovável por parte de um dos genitores, alguns advogados orientam seus clientes a contratarem detetives para buscar (ou simular) provas da falta de condição do outro genitor para o exercício da guarda dos filhos. Conseguem transformar um chope casual em ato de alcoólatra inveterado, um programa de sexo, em desequilíbrio psicológico.

Para o Direito o que importa é o presente, é o cumprimento das funções determinadas por lei, independente do passado, das condições financeiras (o que se resolve pela pensão alimentícia), ou da culpa pela separação. Isso deve ficar bem claro.

No caso, Elize não aguentou assistir à reprise de sua própria história sob o enfoque da esposa traída, por meio da prova material apresentada pelo detetive. Optou por esquartejar o marido, dando amplo motivo para perder a guarda, e, possivelmente, o poder familiar sobre a filha. Isso significa que ela pode ser destituída da qualidade de mãe por prática de ato contrário à moral e aos bons costumes.

No fundo, Elize só queria garantir a guarda da filha… Acertou o tiro, mas errou o alvo.

Faltam caracteres.

aviso

  1. Rômulo Bulhões disse:

    Desculpe Dra., mas errou o tiro e o alvo!!!