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Diversos
13 de junho de 2014
Palmada em canarinho
Enviado por Lucia Miranda

Fora os gols ‘legítimos’ do Brasil contra a Croácia, o destaque do dia foi a resposta da avó do jogador Willian ao repórter da Globo sobre a educação ‘linha dura’ do atleta: – Dava logo uns tapas!

Em pleno trâmite da Lei da Palmada, recentemente aprovada pelo Senado, a naturalidade daquela senhora despertou o interesse sobre os limites da intervenção do Estado na vida privada quando o assunto é a criação dos filhos.

A questão é menos complexa do que parece. Mesmo se sancionada a nova lei, os tapas corretivos de dona Maria José estão autorizados! O projeto da Lei da Palmada determina que o Conselheiro Tutelar (não o juiz) verifique se houve castigo físico, tratamento cruel ou degradante com o pretexto de educar, para aplicar as medidas de encaminhamento a psicólogo ou psiquiatra, programas de proteção à família, programas de orientação ou o encaminhamento da criança a tratamento especializado.

No código penal já existe o crime de lesão corporal grave, leve e maus tratos. Esses dão cadeia e, se for contra criança e adolescente, a pena é ainda maior! No Estatuto da Criança e do Adolescente já está previsto o crime praticado pelos pais ou responsáveis por submeter a criança ou o adolescente a vexame ou constrangimento.

A famosa lei provavelmente não terá efeito algum, até porque temos grande dificuldade de manter esses programas de proteção à família por muito tempo. É moda, é Xuxa, é campanha eleitoral, é divulgação de um ato que, possivelmente, levará alguns pais, madrastas, padrastos, ou qualquer responsável a pensar duas vezes antes de bater na criança, pelo menos na frente dos outros!

Que tenhamos mais Willians e menos Bernardos…

por Lúcia Miranda

advogada e mediadora

Escritório Agree

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Famílias Múltiplas, Filiação
29 de abril de 2014
Procura-se o PAI
Enviado por Lucia Miranda

O noticiário tem divulgado inúmeros casos de mulheres cruéis, cujo ciúme de um passado materializado no filho do primeiro casamento, leva à loucura, ao desespero e à vontade de apagar a história de um amor que acabou, mas que existiu. Existiu!

Sou madrasta, mas também sou mãe. Fui enteada e tenho mãe. Posso afirmar, com segurança, pela experiência pessoal e profissional, que a figura do pai é fundamental para o equilíbrio dessas relações.

Temos o costume de apontar para um culpado em casos trágicos como o que ocorreu com o menino Bernardo, assassinado por sua madrasta e uma comparsa. Mas não podemos livrar da mira o Juiz, o Ministério Público, o Conselho Tutelar, o Estado, a sociedade, a vizinhança e o pai… o PAI! É sobre este que eu quero falar…

Num processo de adoção, o Estado avalia a capacidade de quem pretende adotar uma criança, através de um longo processo de habilitação, com estudo social e psicológico para autorizar o exercício do encargo de cuidar de uma criança. Quando um pai escolhe uma mulher para conviver com seu filho, a responsabilidade é dele sobre a pessoa eleita! O Estado confia no pai para essa avaliação, do contrário, submeteria a madrasta à tal processo de habilitação.

Isso significa que para uma madrasta chegar no ápice da loucura, a ponto de matar seu enteado, dá para imaginar o que já vinha fazendo com o menino que, no caso, sequer tinha mãe para defendê-lo… mas tinha pai. Cadê esse pai? É ele o responsável sim! Não pela execução do homicídio, mas pela tortura diária que levou seu filho à morte. Não importa se agiu para o assassinato, o que importa é que não agiu para evitá-lo.

Bernardo morreu à procura de seu pai…

por Lúcia Miranda

advogada e mediadora

Escritório Agree

 

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  1. Luís Maurício disse:

    Formidável!!!