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União Estável
24 de janeiro de 2013
Gay no discurso presidencial
Enviado por Lucia Miranda

Pela primeira vez na história dos Estados Unidos aparece a palavra gay no discurso inaugural do Presidente. Barack Obama surpreendeu ao fazer menção aos ‘nossos irmãos e irmãs gays’, logo após seu juramento com a mão esquerda sobre a bíblia. Até agora, seis Estados norte americanos e Washington já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

No Brasil, a questão deveria ser mais simples pois a futura lei sobre diversidade de sexos, que tramita no Congresso Nacional, vale para todos os estados. O problema é que há muita discussão sobre os excessos do texto, como quotas em empresas, banheiro público comum e a alteração dos nomes pai e mãe da certidão de nascimento.

Enquanto a lei não sai do armário, o Supremo Tribunal Federal equiparou a relação homoafetiva à união estável. E como a Constituição Federal estimula a conversão da união estável em casamento, por tabela, o STF acabou permitindo o casamento gay.

Com isso, os Tribunais de Justiça Estaduais, através de suas Corregedorias, já começaram a impor aos cartórios de registro civil a habilitação para o casamento homoafetivo, como é o caso de São Paulo, Piauí e Mato Grosso do Sul. Nesses estados, os casais do mesmo sexo já podem se casar sem recorrer ao judiciário.

Pelo visto, o arco íris ainda está desbotado. Com o pouco azul e vermelho norte americano e o nosso verde e amarelo, já está valendo o casamento entre pessoas do mesmo sexo em alguns estados. Em outros, é só uma questão de tempo. Que sejam todos felizes.

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