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Famílias Múltiplas, Guarda e Visitas
24 de março de 2015
Saudades da Diana
Enviado por Lucia Miranda

O avô príncipe Charles está sendo impedido de ver o neto George. De acordo com os jornais britânicos, Charles afirma que seu filho William está passando por um processo de “Middletonização”, rejeitando a própria família e valorizando a da esposa, Kate Middleton.

No ano passado, a mulher de Charles (Camilla Parker) fez severas críticas às internações de Kate durante a gestação. Esse conflito, entre as ex-plebeias, prejudicou a relação do jovem casal com Charles e ainda levou a imprensa, protecionista de Kate, a divulgar sobre o alcoolismo de Camilla.

Bom, no Brasil também é comum os pais (ou um deles) afastarem os avós (ou um deles) da criação dos netos por algum tipo de represália. Se não houver risco para a criança, é possível que os avós prejudicados obtenham na justiça o direito de visitar os netos e, o período dessa convivência, vai depender do caso concreto.

Se aplicássemos a lei brasileira ao imbróglio real, os pais do pequeno príncipe poderiam alegar riscos nas visitas ao palácio, por causa do vício de Camilla. Com isso, Charles poderia pedir para visitar o neto sob a supervisão dos próprios pais ou sem a presença de sua esposa, preservando o vínculo do pequeno George com o avô… Direitos, tanto da criança, quanto do idoso. Essa é a maior prova de que dinheiro e poder não trazem felicidade!

Por Lúcia Miranda

Escritório Agree

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Filiação, Pensão Alimentícia
20 de junho de 2013
O filho com nome de santo
Enviado por Lucia Miranda

O filho do cantor Renato Russo vai assumir todo o patrimônio do pai. Giuliano Manfredini é filho biológico de uma ex-namorada do cantor da Legião Urbana, que o adotou. Só que a genitora faleceu e os pais de Renato Russo ficaram com a guarda do menino, devido à falta de tempo do cantor para criá-lo.

Com a maioridade, o filho com nome de santo passará a administrar sua herança, que foi excessivamente preservada pelos avós, e já avisou que vai ressuscitar a memória do pai.

Bom, se Renato Russo não deixou testamento para seus pais, caberá a Giuliano a generosidade do sustento dos avós que dedicaram suas vidas à sua criação e preservação dos bens que agora lhe pertencem.

Se o santo ficar só no nome, é possível o pedido de pensão alimentícia pelos avós se comprovada a necessidade e a ausência de outros filhos com condições para suportar a despesa. Neste caso, pode sobrar para o neto afortunado.

Infelizmente, no direito de família é assim: É preciso amar as pessoas como se houvesse o amanhã.

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