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Famílias Múltiplas, Guarda e Visitas
24 de março de 2015
Saudades da Diana
Enviado por Lucia Miranda

O avô príncipe Charles está sendo impedido de ver o neto George. De acordo com os jornais britânicos, Charles afirma que seu filho William está passando por um processo de “Middletonização”, rejeitando a própria família e valorizando a da esposa, Kate Middleton.

No ano passado, a mulher de Charles (Camilla Parker) fez severas críticas às internações de Kate durante a gestação. Esse conflito, entre as ex-plebeias, prejudicou a relação do jovem casal com Charles e ainda levou a imprensa, protecionista de Kate, a divulgar sobre o alcoolismo de Camilla.

Bom, no Brasil também é comum os pais (ou um deles) afastarem os avós (ou um deles) da criação dos netos por algum tipo de represália. Se não houver risco para a criança, é possível que os avós prejudicados obtenham na justiça o direito de visitar os netos e, o período dessa convivência, vai depender do caso concreto.

Se aplicássemos a lei brasileira ao imbróglio real, os pais do pequeno príncipe poderiam alegar riscos nas visitas ao palácio, por causa do vício de Camilla. Com isso, Charles poderia pedir para visitar o neto sob a supervisão dos próprios pais ou sem a presença de sua esposa, preservando o vínculo do pequeno George com o avô… Direitos, tanto da criança, quanto do idoso. Essa é a maior prova de que dinheiro e poder não trazem felicidade!

Por Lúcia Miranda

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Pensão Alimentícia
27 de fevereiro de 2014
Um valor desconhecido por Stephany Britto
Enviado por Lucia Miranda

O comovente apelo da avó da atriz Stephany Britto, por uma subsistência digna, gerou a rápida resposta da neta: – Não a considero a minha avó, pois nunca tivemos contato (…).

Simples assim… a moça que recebeu (ou ainda recebe) uma pensão de 50 mil reais mensais do jogador Alexandre Pato, por um casamento que durou apenas nove meses, agora vem dizer que pelos vinte e seis anos como avó, mesmo biológica, a sua não merece uma ajuda financeira.

No caso, apesar do estatuto do idoso permitir que a avó possa escolher qual o parente vai sustentá-la, a leitura deve coincidir com a lei civil, que determina que o pedido seja feito primeiro aos filhos e, somente se estes não puderem contribuir, deve se socorrer aos netos, de forma complementar ou integral.

Há quem diga que essa senhora é interesseira, virou as costas para a família e agora quer enriquecer à custa dos netos. Bom, mesmo que fosse assim, a lei de família não leva em conta o vínculo de afetividade para determinar a obrigação de sustentar um parente, basta o vínculo biológico. Se não fosse desta forma, muitos pais diriam que não gostam de seus filhos para não pagar pensão. Ou, do contrário, muitas mães suspenderiam o contato com os pais porque estão em falta com a pensão.

Então é bom separar as coisas: pensão é pensão, afeto é afeto e nem todo valor é dinheiro.

por Lúcia Miranda

advogada e mediadora

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