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Pensão Alimentícia
25 de abril de 2013
STJ decide quem vai pagar o pato…
Enviado por Lucia Miranda

Nesta semana, o STJ condenou Alexandre Pato a pagar uma dívida alimentícia em favor de sua ex-esposa Sthefany Brito, cujo divórcio ocorreu em 2010. Mas por que só agora? Bem, antes de rotular a moça de golpista ou o rapaz de pão-duro, vamos tentar entender como a banda toca:

O jovem casal celebrou um pacto antenupcial que, com o fim do casamento, fez a atriz voltar ao Brasil com uma mão na frente e outra atrás, tendo que recuperar o tempo perdido na carreira.

O problema é que Pato ofereceu judicialmente para a moça a ‘esmola’ de cinco mil reais mensais até que ela se restabelecesse profissionalmente. Foi cutucar a cobra, levou o bote, pois Sthefany conseguiu provar que recebia do ex-marido cinquenta mil reais mensais e ganhou a ação no tribunal do Rio, em que o juiz determinou o período de 18 meses como o tempo necessário para a atriz voltar ao mercado de trabalho.

No direito, chamamos de alimentos temporários o valor recebido pela ex-esposa com capacidade de trabalhar mas que se dedicou à família e, com o divórcio, precisa de um tempo para voltar à vida profissional. Em regra, os juízes determinam o prazo de um a dois anos, tudo a depender do caso concreto.

Como Pato não pagou a pensão integralmente no período do recurso, agora vai ter que desembolsar o que faltou, acrescido de juros, apesar da atriz já ter voltado com tudo ao trabalho.

Enfim, os rapazes afortunados devem saber que esbanjar a dois pode ter consequências. Que isso sirva de exemplo para os demais…

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