Nenhum banner cadastrado


Seus Direitos

Dicas jurídicas sobre diversos temas de direito de família em linguagem acessível para uma decisão segura.

Conte seu Caso

Quem nunca passou por um problema familiar? Sua experiência pode ajudar outras famílias.

Clique Aqui
blog
O custo de ser princesa

 O polêmico príncipe Harry se encantou pela atriz Meghan Markle e sua carreira pode estar com os dias contados caso ela [...]

Leia Mais
A Guarda Compartilhada reduz o valor da pensão? E agora, Lúcia?
 

Blog

  • por Lucia Deccache
  • Enquete
  • O que vc faria se amasse alguém fora do casamento?
    Loading ... Loading ...
Pensão Alimentícia, União Estável
14 de novembro de 2013
Ex-amante, ex-namorada ou ex-companheira?
Enviado por Lucia Miranda

Afinal, a delatora do escândalo da fraude no ISS de São Paulo é ex-amante, ex-namorada ou ex-companheira do fiscal? Os jornais e revistas divergem sobre a qualificação da moça que, apesar de irrelevante para a notícia, é totalmente desrespeitoso para ela, uma mãe que busca o aumento da pensão para o filho e encontra dificuldade para provar a riqueza da família, em decorrência da suposta fraude.

Sim, porque por mais que o casal tenha uma vida luxuosa, o dinheiro vindo de fraude não é declarado no imposto de renda, o que dificulta a prova do padrão de vida da família num processo judicial, prejudicando tanto a partilha de bens como o valor da pensão.

Para evitar a confusão da mídia, vamos esclarecer: para ser companheira, precisa de uma relação pública, contínua e duradoura com a intenção de constituir família; amante, basta algum ou alguns encontros sexuais esporádicos e secretos com pessoa comprometida; já os namorados, apesar da relação pública e contínua, não têm a intenção de virar uma família.

No caso, ela tem um filho com o fiscal e o casal morava no mesmo apartamento de luxo, além de desfrutar do iate, do avião particular e dos flats em Angra. É claro que uma loira, amante, bipolar e delatora, estampada nas capas de jornais e revistas, vende mais do que as imagens cansativas dos barrigudinhos de terno, corruptos, que já deixaram de ser novidade para nós, brasileiros.

A dica é a seguinte: quem trapaceia na rua tem grandes chances de trapacear em casa… abram os olhos, meninas!

Nenhum comentário
Faltam caracteres.

aviso

Divisão de Patrimônio, União Estável
14 de outubro de 2013
A Antonia o que é de Antonia
Enviado por Lucia Miranda

Nesta semana, a atriz Antonia Fontenelle se surpreendeu com a decisão que a excluiu da herança do ator Marcos Paulo, com quem conviveu por sete anos, antes dele morrer.

O casal havia optado pelas regras do regime de separação de bens, o que tirou de Antonia o direito de participar dos bens do companheiro. Além disso, o ator fez um testamento deixando toda a sua parte disponível para as filhas. Em regra, elas já teriam direito a tudo, mas essa medida evita que as filhas dividam a herança com algum herdeiro desconhecido que apareça após a morte do pai.

No entanto, Antonia Fontenelle vinha anunciando seu direito de participar na herança do companheiro pela existência de uma carta escrita a mão, por Marcos Paulo, que lhe daria o direito a 60% do saldo de suas contas bancárias e investimentos. Com a ‘carta na manga’, logo após a morte do companheiro, a atriz divulgou por meio da assessoria de imprensa da Record: “Vamos dar a César o que é de César”.

Só que, para alterar um testamento com uma carta pessoal, a lei exige a assinatura de três testemunhas e, como a carta só tem a assinatura do ator, a juíza resolveu desconsiderar o documento.

Pobre César…

Faltam caracteres.

aviso

  1. Ina Melo disse:

    Desonesto e egoísta foi ele que não assegurou os direito dela, pois todos os filhos são iguais quando o assunto envolve dinheiro. Alguns roubam até a mãe, quanto mais uma companheira.

Traição, União Estável
23 de agosto de 2013
O baú furado de Sheila Carvalho
Enviado por Lucia Miranda

Afastados há mais de dois meses pelo reality show A Fazenda, o marido de Sheila Carvalho acabou pulando a cerca… apesar do confinamento ser apenas dela.

Nada de novo no mundo das celebridades e sem qualquer relevância para este site, se não fosse a afirmação de Sheila: – Mas eu já sabia disso há tempo!

Do outro lado, a ousada amante passou a divulgar nas redes sociais sua relação antiga com o marido da ex-dançarina.

Bom, há decisões judiciais atribuindo direitos à concubina, caso a esposa conheça e aceite a relação paralela. Isso pode acontecer se a segunda relação tiver as características da união estável, ou seja, uma relação pública, contínua e duradoura, com a vontade de constituir família. No entanto, os tribunais superiores ainda valorizam a família monogâmica e resistem a este novo entendimento.

Por fim, o fato de Sheila estar afastada de casa em decorrência de um trabalho, não caracteriza a separação de fato, o que seria mais um artifício para a audaciosa amante…

Melhor escolher outro baú, porque este está furado!

Nenhum comentário
Faltam caracteres.

aviso