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Pensão Alimentícia
28 de março de 2014
Capetinha foragido e na TV?
Enviado por Lucia Miranda

A polícia baiana se orgulha da prisão de Edilson Capetinha, ex-jogador da seleção brasileira, por dívida alimentícia. A Equipe Tática de Investigação e Busca Interestadual estava monitorando o ex-atleta desde o ano passado para o momento adequado da prisão.

O clima hollywoodiano não convenceu após a participação do “foragido” num programa de esportes da Band – Os Donos da Bola – nesta semana, dia 21 de março… Ou a audiência não está boa ou a polícia baiana não gosta de futebol.

Bom, os familiares e amigos já arrecadaram o valor devido para o sustento atrasado do filho do ex-jogador, já que na prisão por dívida de alimentos não cabe fiança e o regime prisional é o fechado. O fato ocorreu em boa hora, pois, na semana passada, a bancada feminina da Câmara dos Deputados conseguiu alterar o texto do projeto do novo Código de Processo Civil que beneficiava o devedor de alimentos com o regime semiaberto.

Nada disso! Benefício só para o filho que está passando necessidade…

Se quiser saber mais sobre as formas de cobrar a pensão, falarei sobre isso na próxima segunda feira, dia 31/03, no programa Mulheres, da TV Gazeta às 16h.

por Lúcia Miranda

advogada e mediadora

Escritório Agree

http://www.tvgazeta.com.br/aovivo

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Pensão Alimentícia
27 de fevereiro de 2014
Um valor desconhecido por Stephany Britto
Enviado por Lucia Miranda

O comovente apelo da avó da atriz Stephany Britto, por uma subsistência digna, gerou a rápida resposta da neta: – Não a considero a minha avó, pois nunca tivemos contato (…).

Simples assim… a moça que recebeu (ou ainda recebe) uma pensão de 50 mil reais mensais do jogador Alexandre Pato, por um casamento que durou apenas nove meses, agora vem dizer que pelos vinte e seis anos como avó, mesmo biológica, a sua não merece uma ajuda financeira.

No caso, apesar do estatuto do idoso permitir que a avó possa escolher qual o parente vai sustentá-la, a leitura deve coincidir com a lei civil, que determina que o pedido seja feito primeiro aos filhos e, somente se estes não puderem contribuir, deve se socorrer aos netos, de forma complementar ou integral.

Há quem diga que essa senhora é interesseira, virou as costas para a família e agora quer enriquecer à custa dos netos. Bom, mesmo que fosse assim, a lei de família não leva em conta o vínculo de afetividade para determinar a obrigação de sustentar um parente, basta o vínculo biológico. Se não fosse desta forma, muitos pais diriam que não gostam de seus filhos para não pagar pensão. Ou, do contrário, muitas mães suspenderiam o contato com os pais porque estão em falta com a pensão.

Então é bom separar as coisas: pensão é pensão, afeto é afeto e nem todo valor é dinheiro.

por Lúcia Miranda

advogada e mediadora

Escritório Agree

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Pensão Alimentícia
28 de dezembro de 2013
A honra do avô Pelé
Enviado por Lucia Miranda

O título de honra recebido por Pelé como embaixador da Copa do mundo de 2014 me fez refletir sobre seu merecimento. Um craque que, após uma carreira sem precedentes, pendurou as chuteiras enlameadas do gramado e foi se aventurar na lama da política. Já era “Rei” quando dedicou seu milésimo gol às crianças pobres do Brasil, que precisam estudar… só não imaginava que, um dia, seus netos estariam entre elas.

Talvez esta tenha sido, involuntariamente, a única dedicação do avô-rei aos netos. Só que esse chute, aplaudido por milhares de pessoas, não alimenta, não veste, não abraça…

Os filhos de Sandra chegaram à adolescência sem qualquer apoio do honrado embaixador da Copa, nem material e nem afetivo. Coincidentemente, na semana de sorteio das chaves para a Copa do Mundo, o Rei foi condenado a pagar 4.800 reais por mês de pensão para cada neto. Isso porque, na lei brasileira, os avós têm o dever de sustentar ou complementar o sustento dos netos, sempre que houver necessidade destes, insuficiência ou incapacidade de sustento pelos pais (sem prestigiar o ócio, claro), e avós com capacidade para suprir ou complementar as suas necessidades. No caso, todos os avós têm o mesmo dever, mas se só um tiver boas condições financeiras, este será o único responsável.

Questiono sobre a honraria recebida por quem vira as costas para familiares e tem a imprensa nas mãos para transformar o pedido de pensão em cobiça. Ou eu não sei o que é honra ou a nossa presidente, que o nomeou embaixador honorário da Copa, deve desconhecer.

… que em 2014 as atitudes honrosas comecem dentro de casa.

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  1. Regina Menezes disse:

    Tenho grande antipatia pelo Pele por causa dessa mesquinharia, em dar amor e proteção à sua filha e netos . Ainda bem que a lei o obriga a pagar pensão, mais que justo.