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  • por Lucia Deccache
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  • O que vc faria se amasse alguém fora do casamento?
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Divisão de Patrimônio, Divórcio
10 de dezembro de 2013
O desvalor de Valério
Enviado por Lucia Miranda

A prisão pelo esquema do Mensalão já deu confusão na família de Marcos Valério. Sua ex-mulher expulsou a atual companheira da Fazenda Santa Clara, arrendada durante o casamento.

Há cinco meses, o publicitário levou a moça, estudante de 21 anos, para morar com ele no imóvel rural. Com a ausência do companheiro, atualmente domiciliado na Papuda, a jovem pensava em usufruir da fazenda e da criação de gado, sozinha, alegando que existe um contrato de gaveta confirmando a união estável.

A ex-mulher alega que a fazenda foi arrendada durante o casamento e, como não houve partilha de bens, é ela a legítima possuidora e administradora.

Bom, como o publicitário não regularizou a sua separação (ato normal quando a origem do dinheiro do casal é duvidosa) a lei determina que a nova relação de união estável deva ser regida pelo regime da separação de bens, ou seja, em regra, a jovem estudante não teria direito à metade do lucro da produção da fazenda. Quanto ao direito de permanecer no imóvel, não parece que a ex tenha razão.

Ah, se ele está precisando de alguma coisa? Não sei e acho que nem elas… mas também, que valor isso tem?

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Divisão de Patrimônio, Divórcio, Guarda e Visitas
5 de novembro de 2013
Quem não tem cão briga com gato(a)
Enviado por Lucia Miranda

Tudo corria bem na separação de Cauã Reymond e Grazi Massafera. O casal concordou com as condições sobre a guarda da filha, quanto à pensão, etc. Mas quando o assunto é cachorro… o ‘bicho pega’!

Nossa lei trata animal como objeto e desconsidera sentimento, afeto ou cuidado, contra os anseios da sociedade atual. É que muitos desses pets são tratados como verdadeiros membros da família e, quando o casal se divorcia, não se conforma em tratá-los como parte do patrimônio a ser dividido. Pela letra da lei, com a separação do casal, o cão fica com um e o outro não tem sequer direito a visitas, correndo o risco de nunca mais vê-lo.

Existe um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional que trata do assunto, determinando a guarda exclusiva do animal de estimação para quem constar no registro de propriedade ou, na falta deste, para quem demonstrar maior capacidade para os cuidados com o bicho. Mesmo nesses casos, haverá o direito de visita de quem se afastou e, ainda, a possibilidade de guarda compartilhada. Já existem decisões neste sentido, inclusive com o acréscimo no valor da pensão para os gastos com o animal.

Cauã argumenta que a decisão deve levar em conta o sentimento dos cachorros, ou seja, a quem eles demonstram maior afeto (ele, claro!). Grazi discorda e diz que os cães são a alegria da filha.

Sábio Rei Salomão…

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  1. silvia lakatos varuzza disse:

    Tem um monte de animais esperando por adoção nos CCZs e abrigos de ONGs. Sem falar daqueles que perambulam pelas ruas! Por que os bonitinhos não adotam logo uns cinco cachorros cada um? Os animais agradeceriam! E o coitado que está sendo “disputado” vai ter um grande alívio se puder ser “apenas” um cachorro, e não um “cão-celebridade”.

Divisão de Patrimônio, União Estável
14 de outubro de 2013
A Antonia o que é de Antonia
Enviado por Lucia Miranda

Nesta semana, a atriz Antonia Fontenelle se surpreendeu com a decisão que a excluiu da herança do ator Marcos Paulo, com quem conviveu por sete anos, antes dele morrer.

O casal havia optado pelas regras do regime de separação de bens, o que tirou de Antonia o direito de participar dos bens do companheiro. Além disso, o ator fez um testamento deixando toda a sua parte disponível para as filhas. Em regra, elas já teriam direito a tudo, mas essa medida evita que as filhas dividam a herança com algum herdeiro desconhecido que apareça após a morte do pai.

No entanto, Antonia Fontenelle vinha anunciando seu direito de participar na herança do companheiro pela existência de uma carta escrita a mão, por Marcos Paulo, que lhe daria o direito a 60% do saldo de suas contas bancárias e investimentos. Com a ‘carta na manga’, logo após a morte do companheiro, a atriz divulgou por meio da assessoria de imprensa da Record: “Vamos dar a César o que é de César”.

Só que, para alterar um testamento com uma carta pessoal, a lei exige a assinatura de três testemunhas e, como a carta só tem a assinatura do ator, a juíza resolveu desconsiderar o documento.

Pobre César…

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  1. Ina Melo disse:

    Desonesto e egoísta foi ele que não assegurou os direito dela, pois todos os filhos são iguais quando o assunto envolve dinheiro. Alguns roubam até a mãe, quanto mais uma companheira.