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  • por Lucia Deccache
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Pensão Alimentícia, União Estável
14 de novembro de 2013
Ex-amante, ex-namorada ou ex-companheira?
Enviado por Lucia Miranda

Afinal, a delatora do escândalo da fraude no ISS de São Paulo é ex-amante, ex-namorada ou ex-companheira do fiscal? Os jornais e revistas divergem sobre a qualificação da moça que, apesar de irrelevante para a notícia, é totalmente desrespeitoso para ela, uma mãe que busca o aumento da pensão para o filho e encontra dificuldade para provar a riqueza da família, em decorrência da suposta fraude.

Sim, porque por mais que o casal tenha uma vida luxuosa, o dinheiro vindo de fraude não é declarado no imposto de renda, o que dificulta a prova do padrão de vida da família num processo judicial, prejudicando tanto a partilha de bens como o valor da pensão.

Para evitar a confusão da mídia, vamos esclarecer: para ser companheira, precisa de uma relação pública, contínua e duradoura com a intenção de constituir família; amante, basta algum ou alguns encontros sexuais esporádicos e secretos com pessoa comprometida; já os namorados, apesar da relação pública e contínua, não têm a intenção de virar uma família.

No caso, ela tem um filho com o fiscal e o casal morava no mesmo apartamento de luxo, além de desfrutar do iate, do avião particular e dos flats em Angra. É claro que uma loira, amante, bipolar e delatora, estampada nas capas de jornais e revistas, vende mais do que as imagens cansativas dos barrigudinhos de terno, corruptos, que já deixaram de ser novidade para nós, brasileiros.

A dica é a seguinte: quem trapaceia na rua tem grandes chances de trapacear em casa… abram os olhos, meninas!

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Divisão de Patrimônio, Divórcio, Guarda e Visitas
5 de novembro de 2013
Quem não tem cão briga com gato(a)
Enviado por Lucia Miranda

Tudo corria bem na separação de Cauã Reymond e Grazi Massafera. O casal concordou com as condições sobre a guarda da filha, quanto à pensão, etc. Mas quando o assunto é cachorro… o ‘bicho pega’!

Nossa lei trata animal como objeto e desconsidera sentimento, afeto ou cuidado, contra os anseios da sociedade atual. É que muitos desses pets são tratados como verdadeiros membros da família e, quando o casal se divorcia, não se conforma em tratá-los como parte do patrimônio a ser dividido. Pela letra da lei, com a separação do casal, o cão fica com um e o outro não tem sequer direito a visitas, correndo o risco de nunca mais vê-lo.

Existe um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional que trata do assunto, determinando a guarda exclusiva do animal de estimação para quem constar no registro de propriedade ou, na falta deste, para quem demonstrar maior capacidade para os cuidados com o bicho. Mesmo nesses casos, haverá o direito de visita de quem se afastou e, ainda, a possibilidade de guarda compartilhada. Já existem decisões neste sentido, inclusive com o acréscimo no valor da pensão para os gastos com o animal.

Cauã argumenta que a decisão deve levar em conta o sentimento dos cachorros, ou seja, a quem eles demonstram maior afeto (ele, claro!). Grazi discorda e diz que os cães são a alegria da filha.

Sábio Rei Salomão…

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  1. silvia lakatos varuzza disse:

    Tem um monte de animais esperando por adoção nos CCZs e abrigos de ONGs. Sem falar daqueles que perambulam pelas ruas! Por que os bonitinhos não adotam logo uns cinco cachorros cada um? Os animais agradeceriam! E o coitado que está sendo “disputado” vai ter um grande alívio se puder ser “apenas” um cachorro, e não um “cão-celebridade”.