Nenhum banner cadastrado


Seus Direitos

Dicas jurídicas sobre diversos temas de direito de família em linguagem acessível para uma decisão segura.

Conte seu Caso

Quem nunca passou por um problema familiar? Sua experiência pode ajudar outras famílias.

Clique Aqui
blog
O custo de ser princesa

 O polêmico príncipe Harry se encantou pela atriz Meghan Markle e sua carreira pode estar com os dias contados caso ela [...]

Leia Mais
A Guarda Compartilhada reduz o valor da pensão? E agora, Lúcia?
 

Blog

  • por Lucia Deccache
  • Enquete
  • O que vc faria se amasse alguém fora do casamento?
    Loading ... Loading ...
Filiação
24 de julho de 2013
O mistério da modelo
Enviado por Lucia Miranda

Imagem de: Divulgação/Portal FFW

A modelo Carol Francischinni continua com o jogo da batata quente sobre a paternidade de sua filha. Vários nomes já foram sondados e alguns casamentos abalados, mas a batata só vai parar na mão do verdadeiro pai quando a menina tiver maturidade e vontade de saber sobre a sua origem.

Assim como várias mulheres modernas que não encontram seu sapato velho, Carol optou por permanecer descalça e manter o monopólio sobre a filha. Só que a produção independente pode esbarrar no direito da criança pela referência paterna.

Em regra, a mãe solteira que registra o filho sem o nome do pai deve preencher um termo de alegação de paternidade no cartório com os dados do genitor, que será notificado para responder em 30 dias. Em caso de recusa, o Ministério Público deve iniciar a investigação de paternidade independentemente da vontade da mãe. Tudo pelo direito da personalidade dos filhos menores que têm prioridade absoluta sobre qualquer outro direito.

Ah! é bom lembrar que aqueles que se negam a fazer o exame de DNA podem ser considerados pais por presunção. Tem celebridade que já saiu do jogo da batata quente por conta do tal exame, apesar da curiosa semelhança dos olhos azuis. Outros continuam com o risco de queimar as mãos e o passado da própria filha.

Nenhum comentário
Faltam caracteres.

aviso

Divórcio
10 de julho de 2013
Maria da Penha abandona Piovani
Enviado por Lucia Miranda

O tribunal carioca entendeu que a atriz Luana Piovani não pode ser vítima de violência doméstica, pois a Lei Maria da Penha foi feita para mulheres hipossuficientes e vulneráveis e, segundo o julgador, “é notório que a atriz nunca foi uma mulher oprimida ou subjugada aos caprichos do homem.” Isso significa que o acusado, o ator Dado Dolabella, será julgado outra vez, só que agora com base na lei penal geral.

É verdade que se Piovani fosse um pouco mais oprimida, seria mais admirada pela torcida do Corinthians e algumas celebridades atingidas pelo Twitter pontiagudo da atriz, mas dizer que ela não merece proteção da lei está em desacordo com o próprio texto legal que define quem pode ser vítima de violência doméstica: “Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião”.

O julgador deve tomar conhecimento de que mulheres subjugadas aos caprichos do homem não costumam chamar a polícia, não entregam o marido, têm vergonha da vizinhança, da família, e acabam apanhando caladas, justamente com medo de enfrentar um judiciário que não entende nada do assunto! Não mesmo…

Nenhum comentário
Faltam caracteres.

aviso

União Estável
1 de julho de 2013
Tell me more… Feliciano
Enviado por Lucia Miranda

O ator pornô e apresentador de TV, Alexandre Frota, declarou publicamente que já teve uma relação homoafetiva com o deputado Marco Feliciano, da bancada evangélica, membro da comissão de direitos humanos na Câmara dos Deputados e que se destaca por atos contra os gays.

Com a brincadeira, o ator, que se diz “pentassexual”, deu motivo para o deputado propor uma ação indenizatória por danos morais por ofensa à honra… se lhe resta alguma.

Bom, mesmo em declarações verdadeiras sobre a intimidade do casal, se houver um contrato de confidencialidade, a divulgação da relação pode acabar em multa milionária. Foi o que ocorreu com o ator John Travolta e seu piloto de avião particular que, no estilo Frota, divulgou em rede de televisão o seu relacionamento amoroso com o ator. Só que lá não era de mentirinha, e o ator que surpreendeu com a mudança de comportamento, do dançarino do filme Grease para o machão de Pulp Fiction, teria sido a prova mais evidente da malfadada “cura gay”. Não curou porque não é doença…

Nenhum comentário
Faltam caracteres.

aviso