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  • por Lucia Deccache
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  • O que vc faria se amasse alguém fora do casamento?
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29 de maio de 2013
Pátria amada e desalmada, Brasil
Enviado por Lucia Miranda

Nasci em 1971, época em que pessoas eram torturadas no Brasil. Enquanto eu engordava, mulheres tinham seus seios ressecados para o interrompimento do aleitamento materno. Minha geração pós-ditadura foi marcada pela apatia política, período destinado a não mexer na ferida para curar logo. Pintávamos as caras para matar aulas, inclusive as de história, voltadas para temas mais distantes. Mesmo na faculdade de direito, ditadura era pano de fundo para alguns institutos do direito constitucional, mas nada muito aprofundado.

Ontem, no depoimento da Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro, duas mulheres mexeram em suas feridas infeccionadas e eternamente doloridas:

Dulce Pandofi (historiadora) – “O professor, diante de seus alunos, fazia demonstrações com o meu corpo. Era uma aula prática, com algumas dicas teóricas. Enquanto eu levava choques elétricos, pendurada no pau de arara, ouvi ele dizer: “essa é a técnica mais eficaz”.”Quando Dulce começou a passar mal, o médico Amilcar Lobo foi chamado. Ele a examinou e disse: “ela ainda aguenta”.

Lucia Murat (cineasta) – “Eu ficava nua, com um capuz na cabeça, uma corda enrolada no pescoço passando pelas costas até as mãos, que estavam amarradas atrás da cintura”. “Enquanto o torturador me violentava, eu não conseguia me defender. Se eu movimentasse meus braços para me proteger, eu me enforcava, e instintivamente voltava para trás”.

Em São Paulo, a jornalista Suely Caldas contou que foi torturada no período de amamentação: “Meu seio estava cheio de leite. Ele foi chamado para me atender e me deu uma injeção para secar o meu seio, para eu não amamentar meu bebê, ao meu lado. Essa foi a participação do Amílcar Lobo que eu vi, da qual fui testemunha.”

Agradeço a essas e outras tantas corajosas mulheres por exporem suas intimidades e seus sofrimentos para completar o capítulo faltante do meu livro de história, da minha faculdade de direito, da minha pátria amada e desalmada, Brasil.

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Pensão Alimentícia
21 de maio de 2013
Uma Petra no caminho de Mattar
Enviado por Lucia Miranda

O ator Maurício Mattar conseguiu reduzir o valor da pensão alimentícia de sua filha Petra, 19 anos, de R$ 11.384,00 para R$ 4.500,00 mensais. A juíza considerou que a jovem pode começar a trabalhar e contribuir para seu próprio sustento.

Mas até quando o pai tem que sustentar a filha?

Até os 18 anos, os filhos devem ser sustentados pelos pais pelo simples fato de serem pais. Após os 18 anos, essa obrigação deixa de existir mas, pelo dever de solidariedade entre parentes, o filho tem direito de receber a pensão se comprovar a necessidade de continuar seus estudos. Em regra, os tribunais vêm determinando o pagamento dos alimentos para o filho estudante até os 24 anos completos ou até a graduação.

É bom alertar que a pensão determinada judicialmente só pode ser cancelada judicialmente (súm.358 STJ). Muitos pais param espontaneamente de sustentar seus filhos quando atingem a maioridade. Neste caso, a dívida pode se acumular e ainda haver o risco da prisão, como aconteceu com Mattar, cuja dívida chegou a R$ 116.279,00, não restando alternativa para a filha senão pedir a prisão do pai.

Bom, se o problema for dinheiro, com a próxima novela da Record parece que as coisas serão solucionadas. Se a xepa não for boa, ainda tem mais cinco anos de Petra no caminho…

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Divisão de Patrimônio, União Estável
16 de maio de 2013
O custo da aliança de Xuxa
Enviado por Lucia Miranda

Xuxa ganhou alianças de seu novo affair, o ex-desconhecido ator Junno Andrade. Dois dedos polegares vestidos com os anéis viraram notícia no Brasil, mas ainda não chegaram a ser destaque do Jornal Nacional como o nascimento de Sasha.

O que importa é que a rainha dos baixinhos está feliz e não está nem aí para formalidades de sua relação: “Ai, minha gente. Que casamento ou noivado? É uma aliança de compromisso, só… presente dele. Fofo, né?”.

O problema foi o “só”. Compromisso público, contínuo e duradouro com intenção de constituir família é união estável e, em tese, de tudo o que Xuxa adquirir daqui pra frente, a metade será dele.

Bom, se ela não pretender partilhar os bens, melhor parar de ficar brincando de ‘junnar’ (verbo criado por Xuxa) e celebrar logo um contrato de união estável estabelecendo o regime da separação de bens. Apesar dessa providência preservar o patrimônio contra eventual rompimento, não tem o mesmo efeito na herança. Vamos esclarecer: de acordo com a lei civil, em caso de morte de um dos companheiros que deixou filho só do falecido, o sobrevivente herdará metade dos bens comprados durante a união que couber a esse filho exclusivo.

Enquanto isso, o sorridente artista fica publicando as argolas no Instagram. Fofo, né…?

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