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  • por Lucia Deccache
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  • O que vc faria se amasse alguém fora do casamento?
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Divisão de Patrimônio, União Estável
28 de fevereiro de 2013
Eike Batista e Flávia Sampaio
... e o X da questão.
Enviado por Lucia Miranda

Grávida de Eike Batista, com quem mantém relacionamento público há nove anos, Flávia Sampaio continua sendo chamada pela mídia de “namorada do bilionário”. Êpa! Namorada não… companheira, por favor!

Mesmo que não morem juntos, a gestação veio confirmar os requisitos legais da União Estável, quais sejam, relação pública, contínua e duradoura, com intenção de constituir família.

Na prática, há quem prefira negar a vida de companheiros e continuar com a fachada de namoro para evitar qualquer divisão de patrimônio (um alerta: o contrato de namoro é ineficaz se for comprovada a união estável). Existem os mais prevenidos, que assumem a relação de união estável e celebram um contrato de conviventes para organizar a questão patrimonial da forma que preferirem.

No caso, se nada celebraram ou se fizeram um contrato de namoro e depois for declarada a união estável, o dono das empresas OGX, MMX, OSX, AUX, REX, IMX e SIX deve tomar cuidado para que Flávia não se torne EX, pois poderá ter direito à metade dos bens de Eike, adquiridos no período da convivência.

Se optaram pelo contrato de conviventes… avisem à mídia que ela não é mais namorada, ok?

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  1. Dioni Patrícia disse:

    Fantástico seu trabalho. Essencial à sociedade, de utilidade pública mesmo! Continue a iluminar caminhos de muitos que estão perdidos, nas trevas da ignorância. Bjs

  2. Por incrivel que pareca, as familias da Biblia nao sao como as dos nossos herois ou do tipo que, eventualmente, imaginamos. Muito parecidas com as nossas familias, com as barras pesadas que muitos de nos enfrentamos em casa quase todos os dias.

União Estável
19 de fevereiro de 2013
A pistola de Pistorius
Enviado por Lucia Miranda

Antes de morrer, a modelo Reeva Steenkamp deixou uma mensagem no Twitter: “Vistam-se de preto nesta sexta-feira para apoiar o movimento contra a violência contra as mulheres”. Na quinta, foi assassinada pelo namorado Oscar Pistorius, que se defende dizendo tê-la confundido com um ladrão. E que ladrão…

Loira de olhos azuis, corpo perfeito, formada em direito e apresentadora de televisão, Reeva ficou famosa ao se envolver com o esportista mais admirado da África do Sul pós Apartheid. Uma espécie de herói, exemplo de coragem e perseverança, por ser o primeiro atleta com dupla amputação (campeão paraolímpico) a participar dos Jogos Olímpicos.

No Brasil, ainda se discute sobre a aplicação da lei Maria da Penha na relação de namoro. A 3ª Turma do STJ recentemente entendeu que a ameaça entre namorados se inclui no conceito de violência doméstica. Enquanto isso, existe um projeto de lei (PLC 16/2011) para acabar com a controvérsia e proteger as namoradas agredidas, antes que seja tarde demais.

Bom, mesmo com a proteção da lei que determina medida de afastamento do agressor por alguns metros de distância, por aqui a pistola de Pistorius também não encontraria barreiras… Vistamos então o preto!

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Pensão Alimentícia, Traição
7 de fevereiro de 2013
Renan Calheiros em família
Enviado por Lucia Miranda

Só de pensar que tudo começou num processo de família…

Bastava Renan ter assumido a filha com a jornalista Mônica Veloso e não ter terceirizado o pagamento da pensão alimentícia a um lobista de reconhecida empreiteira, que os crimes de desvio do dinheiro público, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, ainda estariam debaixo dos lençóis.

Bom, para não virar moda, vamos deixar claro que a pensão alimentícia é indisponível e a lei determina quem são os obrigados pelo sustento dos filhos: primeiro os genitores, subsidiariamente e na impossibilidade destes, os avós, os tios… Lobista não entra!

No fim, o atual presidente do Senado acabou reconhecendo a filha, foi perdoado pela esposa e a jornalista foi capa da Playboy, sob os aplausos do público masculino que tanto criticou o ex presidente Lula em episódio semelhante.

Tá explicado por que o poder legislativo aboliu o crime de adultério. Ô, raça!

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