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  • por Lucia Deccache
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  • O que vc faria se amasse alguém fora do casamento?
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Guarda e Visitas, Traição
31 de janeiro de 2013
O caso Yoki
O passado não condena...
Enviado por Lucia Miranda

Muitos casais vivem o episódio da infidelidade. Alguns superam, outros divorciam. Alguns sobrevivem, outros não.

No caso Yoki, um mero esclarecimento poderia ter mudado o rumo trágico da história. De acordo com o depoimento de Elize, assassina confessa, ela temia perder a guarda da filha por força de seu passado como garota de programa, segundo reiteradas ameaças de seu marido.

A lei prevê que a guarda “será atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e, objetivamente, mais aptidão para propiciar aos filhos afeto com o visitante e o grupo familiar, educação, saúde e segurança”.

Não interessa se Elize teria sido prostituta, e sim se ela apresentava as condições determinadas por lei para a criação da filha. Do contrário, seria uma espécie de ‘laqueadura compulsória’ para todas as ex-prostitutas, por não poderem ter filhos sem ficarem reféns do casamento pelo receio de perder sua guarda na hipótese do divórcio.

Na prática, quando identificado algum passado reprovável por parte de um dos genitores, alguns advogados orientam seus clientes a contratarem detetives para buscar (ou simular) provas da falta de condição do outro genitor para o exercício da guarda dos filhos. Conseguem transformar um chope casual em ato de alcoólatra inveterado, um programa de sexo, em desequilíbrio psicológico.

Para o Direito o que importa é o presente, é o cumprimento das funções determinadas por lei, independente do passado, das condições financeiras (o que se resolve pela pensão alimentícia), ou da culpa pela separação. Isso deve ficar bem claro.

No caso, Elize não aguentou assistir à reprise de sua própria história sob o enfoque da esposa traída, por meio da prova material apresentada pelo detetive. Optou por esquartejar o marido, dando amplo motivo para perder a guarda, e, possivelmente, o poder familiar sobre a filha. Isso significa que ela pode ser destituída da qualidade de mãe por prática de ato contrário à moral e aos bons costumes.

No fundo, Elize só queria garantir a guarda da filha… Acertou o tiro, mas errou o alvo.

Faltam caracteres.

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  1. Rômulo Bulhões disse:

    Desculpe Dra., mas errou o tiro e o alvo!!!

União Estável
24 de janeiro de 2013
Gay no discurso presidencial
Enviado por Lucia Miranda

Pela primeira vez na história dos Estados Unidos aparece a palavra gay no discurso inaugural do Presidente. Barack Obama surpreendeu ao fazer menção aos ‘nossos irmãos e irmãs gays’, logo após seu juramento com a mão esquerda sobre a bíblia. Até agora, seis Estados norte americanos e Washington já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

No Brasil, a questão deveria ser mais simples pois a futura lei sobre diversidade de sexos, que tramita no Congresso Nacional, vale para todos os estados. O problema é que há muita discussão sobre os excessos do texto, como quotas em empresas, banheiro público comum e a alteração dos nomes pai e mãe da certidão de nascimento.

Enquanto a lei não sai do armário, o Supremo Tribunal Federal equiparou a relação homoafetiva à união estável. E como a Constituição Federal estimula a conversão da união estável em casamento, por tabela, o STF acabou permitindo o casamento gay.

Com isso, os Tribunais de Justiça Estaduais, através de suas Corregedorias, já começaram a impor aos cartórios de registro civil a habilitação para o casamento homoafetivo, como é o caso de São Paulo, Piauí e Mato Grosso do Sul. Nesses estados, os casais do mesmo sexo já podem se casar sem recorrer ao judiciário.

Pelo visto, o arco íris ainda está desbotado. Com o pouco azul e vermelho norte americano e o nosso verde e amarelo, já está valendo o casamento entre pessoas do mesmo sexo em alguns estados. Em outros, é só uma questão de tempo. Que sejam todos felizes.

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Divórcio
7 de janeiro de 2013
Ronaldo e Bia, mais leves.
O fim do verdadeiro peso...
Enviado por Lucia Miranda

A bruxa estava solta em 2012 e fechou o ano com o fim do casamento de Ronaldo Fenômeno e Bia Antony.

O IBGE calculou um aumento considerável no índice de divórcios no Brasil após a Emenda Constitucional 66/2010, que facilitou o trâmite processual do divórcio por deixar de exigir as condições prévias para o fim da relação. Hoje, qualquer crise conjugal pode facilmente acabar com o casamento, fazendo com que o casal não se esforce para superar a tradicional fase ruim.

No caso de Ronaldo, a relação já estava desgastada desde abril de 2008, quando a imprensa divulgou o episódio do ex jogador com três travestis num motel do Rio de Janeiro, mas a esposa acabou o perdoando por causa da gravidez. Naquela época, se Bia tivesse optado pelo divórcio, como fez agora, teria que aguardar um ano da decisão da separação de corpos ou da separação judicial, ou então, dois anos vivendo distantes (separados de fato) para poderem se divorciar diretamente.

Agora, o ex gorducho reaparece na mídia como usuário de drogas, além de usufruir do novo shape, não com a esposa, mas com um harém de marias-chuteira. Com a nova realidade jurídica, Bia não teve a mesma dificuldade de se livrar do peso fenomenal, por um mero acordo homologado judicialmente, independente do motivo ou do tempo de separados.

Bruxa para alguns, fada para outros. Que venham os bons feitiços em 2013…

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  1. Luís Maurício disse:

    “Fenomenal”!!!