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  • por Lucia Deccache
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  • O que vc faria se amasse alguém fora do casamento?
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Divisão de Patrimônio
20 de novembro de 2012
Pobre homem Rico
Enviado por Lucia Miranda

Rico Mansur vem dizendo que é pobre, mora em apartamento alugado e está pagando as prestações de seu automóvel ano 2008. Coincidentemente, está de casamento marcado com a modelo Cintia Dicker (foto), tudo de acordo com a revista Glamurama deste mês.

De fato, alguns noivos usam meios pouco convincentes para dizer que não querem partilhar seus bens em eventual divórcio. Por outro lado, começar uma união já dizendo de cara que não quer partilhar nada, pode causar abalo já no início da relação.

Para evitar que tenham que escolher entre o tudo ou nada, é possível temperar alguns regimes de bens através do pacto antenupcial, o que permite separar alguns bens que não pretendem partilhar (regime de separação de bens), de outros que pretendem dividir durante a relação (regime de comunhão parcial de bens), tudo conforme as características de cada casal. Assim, os bens destinados ao trabalho e investimentos financeiros, podem ficar fora da divisão, e os demais, como bens de uso familiar, imóvel residencial, automóveis, dentre outros, podem ser partilhados, sem o prematuro abalo dos noivos e a posterior angústia de quem se dedicou mais às tarefas domésticas ou aos filhos e saiu sem um centavo.

Com isso, ninguém vai precisar usar máscara de pobre ou tirar a de Rico.

Pobres homens ricos…

Faltam caracteres.

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  1. Luís Maurício M. Guimarães disse:

    Show! Que bela fonte de informações esse blog. E que formato interessante essa composição acadêmica de direito de família com crônica da vida real. Muito esclarecedor, parabéns!

União Estável
12 de novembro de 2012
Pato e Berlusconi
... e não faça o que eu faço
Enviado por Lucia Miranda

Os tempos mudaram, facilitando a vida daqueles que querem sair da relação, desde que seu sogro não seja o ex primeiro ministro italiano, dono do Milan ou, simplesmente, o capo Silvio Berlusconi. Foi aí que o jogador Alexandre Pato se meteu, com Barbara Berlusconi, logo após a tormentosa separação da atriz Sthefany Brito, em abril de 2010, de um casamento que durou apenas nove meses.

Só que, naquela época, a lei não permitia a separação amigável de casamentos com menos de um ano de duração, exigindo a identificação de um culpado pelo fim do amor. Com isso, os casais saíam em busca de motivos, acusações inverídicas, deturpavam documentos, contratavam detetives, tudo para provar a famigerada culpa, mesmo que não houvesse.

Poucos meses depois, entrou em vigor a Emenda Constitucional 66, de 13 de julho de 2010, liberando os casais para decidirem sobre o fim de sua relação independente da prova da culpa e do tempo de casados. Hoje, basta que um diga que o amor acabou e o Juiz deve decidir pelo divórcio, limitando a briga à partilha de bens e às questões alimentícias, quando um quer receber mais e o outro quer dar menos. Mas tudo isso pode ser discutido sem a obrigação de estarem casados.

Se o jovem casal tivesse esperado mais um pouco, poderia ter divorciado diretamente, sem dar tanto lucro às revistas de fofoca que insistiam em publicar a troca de acusações, possivelmente em busca da tal prova da culpa.

Bom, hoje no Brasil, a culpa não traz qualquer consequência para o divórcio. Já na Itália, Pato tem que andar na linha, pois, independente da lei, se for culpado pela separação da filha do chefe, as consequências podem acabar num amargo ragù.

Faltam caracteres.

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  1. Luís Maurício M. Guimarães disse:

    É… a rapadura é doce mas não é mole, não.

Filiação
7 de novembro de 2012
Quem diria, Michelle Obama…
Enviado por Lucia Miranda

Michelle Obama se casou com um homem negro, pobre, a quem Arnaldo Jabor mal comparou com um vendedor de amendoim ao lado do típico americano Mitt Romney. Mas, apesar das dificuldades financeiras, Obama nunca se acomodou e orgulhava-se do pouco que tinha: “Ele ia me buscar num carro que estava tão velho que eu conseguia ver a estrada através de um buraco na porta do lado do passageiro”. “Ele era o rapaz que tinha muito orgulho de uma mesa de café que encontrou no lixo e cujos únicos sapatos decentes eram meio número abaixo do dele”

A primeira dama jamais imaginou que seu marido um dia seria eleito ‘The President of the United States of America’ e afirma que tal conquista trouxe mudanças positivas para a sua família, mas o dia a dia, o cuidado com as filhas, seus valores e princípios, continuam os mesmos: “Ser presidente não muda quem nós somos. Pelo contrário, revela quem nós somos. Quando as pessoas me perguntam se estar na Casa Branca mudou o meu marido, eu posso honestamente  dizer que a nível do seu caráter, das suas convicções, e do seu coração, o Barack Obama é o mesmo homem por quem me apaixonei há muitos anos”.

Juntos, construíram uma família, superaram dificuldades comuns entre casais e hoje se amam, mais do que antes: “Amo mais o meu marido agora do que há quatro anos, ainda mais do que há 23 anos, quando nos conhecemos”.

Para seguir a linha deste site, o certo seria avaliar efeitos jurídicos do casamento de Michelle e Obama, a começar pela mudança do nome das esposas que se despersonalizam para adotar o nome dos maridos, ou então abordar questões patrimoniais da família, já que os bens do casal foram adquiridos durante o casamento, e por aí vai. Mas, não! Infelizmente a lei não fala de amor, e o direito pouco enfrenta este assunto, quando muito, afeto. Este post serve para homenagear a família Obama e alertar que coisas boas também acontecem nas melhores famílias!

(Frases de Michelle Obama tiradas do discurso na Convenção Nacional Democratas, Charlotte, Carolina do Norte, em 04 de setembro de 2012)

 

Faltam caracteres.

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  1. Neilde Guimarães disse:

    Parabéns pela feliz abordagem.

  2. Oi Lucia, é bom também mostrar coisas boas né… ou digamos mais LIGHTs, e a propósito, discordo um pouco de que as mulheres se DESPERSONALIZAM quando se casam e adotam o nome do marido. Na verdade, quando me casei da primeira vez, achei isso, nao alterei meu nome. Agora, nao sinto mais o meu nome descaracterizado e sim, complementado, sinto-me como tivesse nascido Busch, simplesmente porque é o cara (nao perfeito, pois ninguém o é), e dai o nome encaixa direitinho…como uma peca de Lego. Parabéns pelo o website!

    • Lucia Deccache disse:

      Olá Ana Lúcia, também vejo pontos positivos em adotar o nome do marido, principalmente pela identidade com o sobrenome dos filhos. Mas, ainda assim, acho um resquício de uma cultura que privilegiava o homem como figura central da família, apesar das mudanças. Sua opinião é muito importante, pois quem tiver dúvidas em alterar o nome, poderá ver os dois lados para uma melhor decisão. Ótima contribuição.