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Divisão de Patrimônio, Divórcio, Guarda e Visitas, Traição
29 de outubro de 2012
Seal e Heidi Klum
quem ama não paga...
Enviado por Lucia Miranda

A separação entre o cantor Seal e a modelo Heidi Klum indicava um fim amigável, até que Heidi declarou publicamente seu relacionamento amoroso com o guarda costas que trabalha para a família há quatro anos. A partir daí, Seal mudou de postura e anunciou que vai lutar pela guarda compartilhada dos quatro filhos, além de buscar parte do patrimônio da modelo, três vezes maior do que o seu, segundo o site radaronline.com.

No Brasil, a traição não tem qualquer reflexo na divisão do patrimônio e nem na guarda dos filhos. A partilha de bens vai depender do regime escolhido pelo casal e, a guarda, de quem tem melhores condições para cuidar e educar, com prioridade à forma compartilhada.

Quanto ao dano moral, no direito brasileiro existe uma grande polêmica sobre a possibilidade de indenização por traição entre marido e mulher, prevalecendo a tese de que ninguém pode ser condenado por atos de amor, em garantia aos princípios da dignidade e da busca da felicidade. Mas, para o traído, além de ‘trocar o sofá’, ainda resta a possibilidade de provar que o ex cônjuge encontrou a tal felicidade na residência do casal, expondo a família e a sua imagem, para reverter aqueles mesmos princípios a seu favor.

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Famílias Múltiplas, Filiação, União Estável
19 de outubro de 2012
Paizão Biológico Ricky Martin
Enviado por Lucia Miranda

Ricky Martin é pai biológico de gêmeos gerados por barriga de aluguel, assim como Elton John e outras celebridades. No Brasil, casais do mesmo sexo masculino estão impedidos de realizar o sonho da paternidade biológica, por ausência de útero próprio e pela proibição de sua locação. Apesar da igualdade de direitos entre a união homoafetiva e a união estável, a lei dos homens esbarrou na Lei de Deus.

No Brasil, o útero está fora do comércio, assim como qualquer parte do corpo. Excepcionalmente, a gestação em útero alheio é permitida para os casos de gravidez de risco, mas a gestante deve ser mãe, filha ou irmã da mãe biológica que, pela idade gestacional, geralmente incumbe à irmã. A substituição uterina de parentes do marido, requer autorização do Conselho Federal de Medicina, que já está estudando a sua liberação a pedido de alguns Conselhos Regionais.

Ocorre que, os direitos dos maridos devem se estender aos dos companheiros e, destes, aos casais do mesmo sexo, segundo o STF. Com essa brecha, vai ter muita criança com a cara da titia…

 

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Divisão de Patrimônio, União Estável
11 de outubro de 2012
O Paradise de Johnny Depp
Enviado por Lucia Miranda

Johnny Depp viveu durante 14 anos com a cantora Vanessa Paradis de forma pública, contínua e duradoura, com intenção de constituir família, preenchendo os requisitos da união estável, conforme o direito brasileiro. Nos últimos anos, o ator foi um dos mais bem pagos de Hollywood, acumulando uma fortuna de trezentos milhões de dólares. Com o fim da relação, Vanessa Paradis somente terá direito à sua metade após declarada judicialmente a união estável, salvo se houver acordo.

A Ação Declaratória de União Estável deve ser instruída com todo o passado do casal, com fotografias, correspondências, certidões de nascimento dos filhos, dentre outros documentos suficientes para convencer o Juiz do período da convivência, para que surtam os efeitos patrimoniais, que, no silêncio das partes, consiste na divisão de bens na proporção de meio a meio, como é o caso de Johnny Depp, segundo os tablóides.

É um momento doloroso para a companheira ter que fazer prova da vida a dois notoriamente reconhecida, ainda mais quando ele já está com uma nova namorada, bem mais nova, loira, linda e… bi! Sim, a escolhida do ator (a atriz Amber Heard) é declaradamente bissexual e a nova relação apresenta possibilidade de compartilhar o leito com outra. Se era isso mesmo que Depp queria, trocou Paradis por um típico paradise!

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