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  • por Lucia Deccache
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Filiação, Guarda e Visitas, Pensão Alimentícia
25 de maio de 2012
Meu pai é o goleiro Bruno…
Enviado por Lucia Deccache

O reconhecimento da paternidade do filho de Elisa Samudio, pelo ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza, trará consequências na vida do menino: mudança de nome, pensão alimentícia, qualidade de herdeiro e possíveis visitas.

A Justiça já determinou que Bruninho passe a se chamar Bruno Samúdio de Souza, além de determinar o valor da pensão provisória com base em uma porcentagem sobre o auxílio reclusão que o jogador recebe na penitenciária, cujo valor está sujeito a mudanças de acordo com a prova dos rendimentos do goleiro e a necessidade do filho.

Havia uma discussão sobre o momento em que deveria ser cobrado o valor da pensão, se era a partir do nascimento do filho ou a partir da decisão judicial.  O Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento de que se for reconhecida a paternidade, os alimentos são devidos a partir da citação, ou seja, a partir do momento em que o pai é chamado para responder o processo”. (Súmula 227)

Quanto à qualidade de herdeiro, somente terá relevância no caso de sua morte. Por fim, quanto às visitas, apesar de preso, Bruno tem o direito de acompanhar o desenvolvimento do filho, exceto se houver algum risco para a segurança e formação da criança.

Se vier a ser condenado pela morte de Elisa, no caso de sentença irrecorrível por crime de pena superior a dois anos, poderá ver suspenso ou até perder o poder familiar sobre o filho, mas, aí, nada de pensão, herança ou visitas…

Se for absolvido, dizem que Bruno voltará a jogar causando boas mudanças na vida do filho: melhorar a pensão, transformar a vergonha em orgulho pelo pai, assistir ao possível perdão da torcida, levantar a cabeça, encarar a sociedade, torcer, vibrar…

…menos ter a mãe ao seu lado, já que essa parece que não volta nunca mais.

 

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Traição, União Estável
25 de maio de 2012
Quase viúva…quase milionária
Enviado por Lucia Deccache

A viúva acusada de mandar matar René Sena, vencedor da Mega-Sena, estava ansiosa para colocar as mãos na fortuna e curtir a liberdade, longe de suas origens de cabeleireira do subúrbio carioca. Faltava apenas a Justiça reconhecer que o casal vivia em União Estável. Parecia tranquilo, para quem já enfrentou um difícil processo criminal e foi absolvida. No entanto, não esperava que sua enteada Renata Sena fosse tão longe para impedir que a madrasta usufruísse da herança deixada por seu pai, alegando que o casal jamais viveu em União Estável. E conseguiu!

De qualquer forma, Adriana não teria direito à partilha de bens, pois René ganhou na Mega-Sena antes de conviver com a jovem. Mesmo assim, ainda lhe restava o direito à metade do valor que a enteada recebesse por herança, sobre os bens onerosamente adquiridos – regra específica de sucessão entre companheiros – cujo total gira em torno de R$100 milhões de reais, bloqueados pela justiça carioca.

Para reconhecer a União Estável a relação deve ser pública, contínua e duradoura, com intenção de constituir família. A filha do ex lavrador convenceu o Tribunal de que o interesse da madrasta não era o de constituir família, mas, exclusivamente, o de enriquecer. Para tanto, provou que a viúva tinha um amante, comprou uma cobertura sem o conhecimento de seu pai, e ainda conseguiu que ele assinasse uma quitação de dívida de R$4,5 milhões, antes de seu assassinato.

Como o Tribunal declarou a não existência da União Estável, a decisão tem efeito retroativo: a viúva nunca foi viúva, a enteada e a madrasta nunca existiram, o amante era mero namorado, e a ex-cabeleireira… volta a ser cabeleireira.

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Divisão de Patrimônio, Divórcio
21 de maio de 2012
Demi Moore x Ashton Kusher
Bolo a dois...
Enviado por Lucia Deccache

Há rumores de que o fim da relação de Demi Moore e Ashton Kutcher não foi por traição, e sim egoísmo da atriz. Isso porque o casal tinha hábito de praticar ménage a trois e, desta vez, o rapaz saiu com a loira sozinho, segundo a revista de fofoca americana STAR.

A divulgação da intimidade do casal parece ter cunho financeiro para afastar o conceito de traição, pois entre famosos nos EUA, a infidelidade pode levar a indenizações milionárias, caso fique acertado no pacto pré-nupcial. Coincidentemente, o rapaz foi contratado por um programa de televisão com salário de U$700.000,00 por episódio gravado, o que o fez sair da sombra da esposa para comer o doce sem dividir.

Apesar de não ser costume das famílias brasileiras, no Brasil é perfeitamente aceitável este tipo de pacto entre os nubentes. Está muito fácil trair, não há consequência para o independente financeiramente. Funciona assim: a esposa dependente do marido não pode trair, pois perderá direito aos alimentos compensatórios e provavelmente terá que tirar o sobrenome do marido. Já o maridão, provedor da família, em princípio, não sofre qualquer consequência …até o adultério deixou de ser crime! Se adotarmos o pacto pré-nupcial com multa por traição, certamente o infiel pensará melhor antes de comer o bolo escondido. Dieta neles!

 

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