Palestra – MEU BEM, MEUS BENS

Palestra que será realizada pela Dra. Lúcia Miranda no Alphaville Tennis Clube, dia 24.5.2016.

O encontro abordará assuntos como a escolha consciente do regime de bens, os tipos de fraudes na partilha de bens e repartição de lucros e dívidas, protegendo os filhos da primeira relação e muito mais.

 

Palestra – MEU BEM, MEUS BEN$

Palestra realizada pela advogada Lúcia Miranda que abordou os temas como a escolha consciente do regime de bens, nem tudo é 50% no regime de comunhão parcial, tipos de fraudes na partilha de bens, amantes como laranjas, repartindo lucros e dívidas, protegendo os filhos da primeira relação, patrimônio – um tabu entre os noivos, idosos sem escolha, como mudar o regime de bens?

Palestra – GUARDA COMPARTILHADA

Palestra realizada pela advogada Lúcia Miranda que abordou assuntos como tipos de guarda, guarda compartilhada de pais em conflito, a pensão na guarda compartilhada, divisão do tempo quando o filho não quer visitar o pai, entre outros.

Palestra – É NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL?

 

 

Palestra realizada pela advogada Lúcia Miranda que abordou os temas: critérios para distinguir namoro de união estável; ineficácia do contrato de namoro; consequências da união estável, partilha de bens, pensão e herança; assumindo a união estável e preservando o patrimônio de cada um; o que pode e o que não pode ser negociado; a prova da união estável e os cuidados com as redes sociais.

Palestra – FILHOS PRA LÁ E PRA CÁ

Palestra realizada pela advogada Lúcia Miranda sobre guarda compartilhada.

A vida não é uma novela

Palestra realizada no Esporte Clube Pinheiros sobre temas de direito de família abordados em novelas da Rede Globo.  A advogada Dra Lúcia Miranda, a psicóloga Dra. Gisele Groeninga e o psiquiatra Dr. Plínio Montagna esclarecem sobre alienação parental, filhos de casais homoafetivos e sobre famílias poliafetivas, em cada esfera de conhecimento. Cenas de novelas fazem parte da palestra para fins de exemplificar cada situação específica.

Cuidado e Vulnerabilidade

Capítulo 10 – Título: A vulnerabilidade da criança como pressuposto para o reconhecimento do parentesco socioafetivo.

Sumário: 1 Introdução; 2 A abrangência da garantia constitucional à convivência familiar e o espaço de vulnerabilidade dos filhos; 3 A presunção legal do melhor interesse para o fortalecimento do vínculo afetivo com a família de origem que não contribuiu para o afastamento – o resgate do afeto; 4 Limites para o reconhecimento do parentesco socioafetivo; 5 Conclusão.

Autora: Lúcia Miranda

Guarda Compartilhada

Capítulo 12 – Título: Compartilhando o Amor.

Autora: Lúcia Miranda

I. Introdução; II. Compartilhando o dever de cuidar – A Responsabilidade no Sentido Objetivo; III. Compartilhando o Amor – Sentimento Subjetivo de Responsabilidade; IV. O Direito ao Cuidado Compartilhado – O Melhor Interesse dos Filhos; V – Conclusão.

Direito Fundamental da Criança e do Adolescente: “o cuidado”

REVISTA DO ADVOGADO N.101 /AASP

Artigo: A Garantia Constitucional da Convivência Familiar e a Proibição do Retrocesso.

Autora: Lúcia Miranda

1. Introdução; 2. A abrangência do direito à convivência familiar; 3. Obstáculos à convivência familiar; 4. Da proibição do retrocesso; 5. Conclusão. (pg 55)

Revista n.42 da EMERJ

Título: O Melhor Interesse da Criança e do Adolescente como  Critério de fixação da Competência

Tânia da Silva Pereira 
Advogada, Professora de Direito e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito da Criança e do Adolescente da UERJ, Diretora da Comissão Nacional para Infância e Juventude do IBDFAM.
Lúcia Miranda
Advogada, especialista em Direito Especial da Criança e do Adolescente – DECA/UERJ, especialista em Direito de Família- ESASP, membro do IBDFAM.
I. Introdução; II. Dos critérios gerais de competência; III – A fixação da Competência de Foro e de Juízo sob o enfoque do “melhor interesse da criança e do adolescente”; IV- Domicílio e residência como determinantes da competência territorial no “Estatuto”; V- Atribuição do Conselho Tutelar; VI – Conclusão.

Direito da Criança e do Adolescente – Uma Proposta Interdisciplinar. 2a. Edição

Livro de autoria da Professora Dra. Tânia da Silva Pereira.

Dra. Lúcia Miranda atuou como consultora da obra.