VOLTAR por Dra. Lúcia Tina

Tom Cruise x Katie Holmes

por Lucia Tina

O divórcio de Tom Cruise e Katie Holmes foi rápido e unilateralmente premeditado, sem render muito à mídia de fofoca americana. Katie se mudou para Nova York com sua filha, a pretexto de um trabalho. Lá fixou seu domicílio visando a propositura do divórcio naquele Estado, pois temia enfrentar o Tribunal da Califórnia por já ter concedido a Tom Cruise a guarda exclusiva de seus filhos adotivos contra a mãe, Nicole Kidman.

No Brasil, a lei determina que “se não houver acordo entre a mãe e o pai quanto a guarda do filho, será aplicada, sempre que possível, a guarda compartilhada.”

Essa ressalva do “sempre que possível” é perfeitamente aplicável quando o casal apresenta divergência de crença ou qualquer outra característica que os impede de decidir de forma compatível sobre a criação dos filhos.

No caso, Tom Cruise exige a educação dos filhos de acordo com sua estranha religião: a Cientologia. Katie quer que a filha tenha uma vida normal, permitindo frequentar escola com outras crianças de sua idade, já que Suri atingiu a idade escolar. Além disso, Katie não aguentava mais ser fiscalizada por cientologistas dentro de sua casa, de onde se extraíam relatórios comportamentais.

Paparazzi? Ela acabou tirando de letra…

O grito de liberdade de Katie Holmes acabou mudando o “tom” de sua vida: ela conseguiu a guarda exclusiva de Suri e uma pensão de U$400 mil  anuais para a filha, mas não recebeu parte da fortuna por força do pacto antenupcial de separação de bens.

Desta vez, Cruise enfrentou sua verdadeira Missão Impossível, salvou seus U$250 milhões, mas ficou sem a sua grande riqueza!



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Saudades da Diana

por Lucia Tina

O avô príncipe Charles está sendo impedido de ver o neto George. De acordo com os jornais britânicos, Charles afirma que seu filho William está passando por um processo de “Middletonização”, rejeitando a própria família e valorizando a da esposa, Kate Middleton.

No ano passado, a mulher de Charles (Camilla Parker) fez severas críticas às internações de Kate durante a gestação. Esse conflito, entre as ex-plebeias, prejudicou a relação do jovem casal com Charles e ainda levou a imprensa, protecionista de Kate, a divulgar sobre o alcoolismo de Camilla.

Bom, no Brasil também é comum os pais (ou um deles) afastarem os avós (ou um deles) da criação dos netos por algum tipo de represália. Se não houver risco para a criança, é possível que os avós prejudicados obtenham na justiça o direito de visitar os netos e, o período dessa convivência, vai depender do caso concreto.

Se aplicássemos a lei brasileira ao imbróglio real, os pais do pequeno príncipe poderiam alegar riscos nas visitas ao palácio, por causa do vício de Camilla. Com isso, Charles poderia pedir para visitar o neto sob a supervisão dos próprios pais ou sem a presença de sua esposa, preservando o vínculo do pequeno George com o avô… Direitos, tanto da criança, quanto do idoso. Essa é a maior prova de que dinheiro e poder não trazem felicidade!

Por Lúcia Miranda

Escritório Agree

Qual a cor do pó branco de Chorão?

por Lucia Tina

A morte do vocalista da banda Charlie Brown Junior foi anunciada com ênfase na cor do pó branco encontrado ao lado de Chorão, tão relevante como a cor do cavalo branco de Napoleão.

Ora, se não podiam dizer cocaína antes da perícia, melhor não terem dito nada… ou seria o talco do Chorão?

Não vou adentrar no explorado depoimento da ex-esposa, sofrida, que na tentativa de se eximir da culpa pela morte, acabou responsável por matar o pouco que ainda restava ao ídolo: a sua imagem. Prefiro focar na relação de pai e filho.

É bom ficar claro que o uso de drogas é motivo relevante para a perda da guarda dos filhos e pode até justificar a suspensão de visitas.

Neste caso, a mãe que detém a guarda deve fazer com que o filho compreenda o desvio paterno. Pode até suspender as visitas se houver algum risco momentâneo, mas deve trabalhar para que o filho ame o pai, com todos os seus defeitos, e estenda a mão ao invés de virar-lhe as costas.

A solidariedade na relação familiar pode transformar a cocaína numa lição de não fazer e essa foi a bonita mensagem deixada pelo filho de Chorão, Alexandre.

Pena que isso não dá Ibope…

O caso Yoki

por Lucia Tina

Muitos casais vivem o episódio da infidelidade. Alguns superam, outros divorciam. Alguns sobrevivem, outros não.

No caso Yoki, um mero esclarecimento poderia ter mudado o rumo trágico da história. De acordo com o depoimento de Elize, assassina confessa, ela temia perder a guarda da filha por força de seu passado como garota de programa, segundo reiteradas ameaças de seu marido.

A lei prevê que a guarda “será atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e, objetivamente, mais aptidão para propiciar aos filhos afeto com o visitante e o grupo familiar, educação, saúde e segurança”.

Não interessa se Elize teria sido prostituta, e sim se ela apresentava as condições determinadas por lei para a criação da filha. Do contrário, seria uma espécie de ‘laqueadura compulsória’ para todas as ex-prostitutas, por não poderem ter filhos sem ficarem reféns do casamento pelo receio de perder sua guarda na hipótese do divórcio.

Na prática, quando identificado algum passado reprovável por parte de um dos genitores, alguns advogados orientam seus clientes a contratarem detetives para buscar (ou simular) provas da falta de condição do outro genitor para o exercício da guarda dos filhos. Conseguem transformar um chope casual em ato de alcoólatra inveterado, um programa de sexo, em desequilíbrio psicológico.

Para o Direito o que importa é o presente, é o cumprimento das funções determinadas por lei, independente do passado, das condições financeiras (o que se resolve pela pensão alimentícia), ou da culpa pela separação. Isso deve ficar bem claro.

No caso, Elize não aguentou assistir à reprise de sua própria história sob o enfoque da esposa traída, por meio da prova material apresentada pelo detetive. Optou por esquartejar o marido, dando amplo motivo para perder a guarda, e, possivelmente, o poder familiar sobre a filha. Isso significa que ela pode ser destituída da qualidade de mãe por prática de ato contrário à moral e aos bons costumes.

No fundo, Elize só queria garantir a guarda da filha… Acertou o tiro, mas errou o alvo.

Planejamento sucessório de M. Jackson

por Lucia Tina

Antes de morrer, Michael Jackson organizou seu patrimônio através de um fundo fiduciário, chamado Trust, cujo valor ficou dividido da seguinte forma: 40% para os três filhos, 40% para a sua mãe e 20% para caridade. Os filhos receberão uma pensão mensal até completarem 30 anos de idade, quando poderão levantar 1/3 de sua parte. Ao completarem 35 anos poderão levantar metade do valor e, aos 40, o restante. O cantor ainda teve a preocupação de estabelecer a cláusula de reversão, ou seja, quando sua mãe morrer o dinheiro não vai para os herdeiros dela e, sim, volta para o fundo para ser repartido entre os beneficiários.

No Brasil, os Trusts são oferecidos pelos bancos de investimento como forma de planejamento sucessório e, por ser administrado por terceira pessoa (o trustee), é uma garantia para aqueles que têm filhos menores de relações findas e não confiam na administração da herança pelo outro genitor. Os critérios mais usados para condicionar o recebimento dos valores pelos beneficiários, são o da idade e o da formação universitária, porém cada família tem suas características e tudo é possível quanto à forma de recebimento, mas não quanto ao valor garantido. Isso porque, a falta de orientação de um advogado especialista em direito de família no planejamento sucessório pode prejudicar a sua validade, se a distribuição estabelecida prejudicar os herdeiros legítimos e a parte da esposa ou companheira (meação), ainda mais se beneficiar terceiros.

Apesar das providências financeiras servirem para amenizar futuros conflitos, não foi bem isso que ocorreu na família Jackson, cuja briga se eterniza entre os irmãos do astro, preteridos na herança,  para ‘administrar’ a parte da mãe, de 82 anos, recentemente internada por eles em clínica de tratamento psiquiátrico. Hoje os filhos de Michael estão sob a custódia da avó e de um primo, sob a fiscalização da cantora Diana Ross e da mãe biológica, esta que renunciou à guarda em troca de U$ 6 milhões e uma casa em Beverly Hills.

Com isso, nem sempre o planejamento sucessório impede conflitos familiares, tudo vai depender de uma orientação jurídica adequada (para evitar fraude na partilha de bens) e, principalmente, do caráter dos que ficam! Certamente, o melhor planejamento não é esse que se faz para morrer, mas sim, aquele que se faz durante a vida por meio de bons exemplos, princípios e valores aos herdeiros. É isso.

Seal e Heidi Klum

por Lucia Tina

A separação entre o cantor Seal e a modelo Heidi Klum indicava um fim amigável, até que Heidi declarou publicamente seu relacionamento amoroso com o guarda costas que trabalha para a família há quatro anos. A partir daí, Seal mudou de postura e anunciou que vai lutar pela guarda compartilhada dos quatro filhos, além de buscar parte do patrimônio da modelo, três vezes maior do que o seu, segundo o site radaronline.com.

No Brasil, a traição não tem qualquer reflexo na divisão do patrimônio e nem na guarda dos filhos. A partilha de bens vai depender do regime escolhido pelo casal e, a guarda, de quem tem melhores condições para cuidar e educar, com prioridade à forma compartilhada.

Quanto ao dano moral, no direito brasileiro existe uma grande polêmica sobre a possibilidade de indenização por traição entre marido e mulher, prevalecendo a tese de que ninguém pode ser condenado por atos de amor, em garantia aos princípios da dignidade e da busca da felicidade. Mas, para o traído, além de ‘trocar o sofá’, ainda resta a possibilidade de provar que o ex cônjuge encontrou a tal felicidade na residência do casal, expondo a família e a sua imagem, para reverter aqueles mesmos princípios a seu favor.



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