VOLTAR por Dra. Lúcia Tina

O tesouro que a ganância não vê

por Lucia Tina

Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo estão presos. Deixarão de conviver com seus filhos de 11 e 14 anos de idade, que teriam o direito de conviver em família se seus pais não tivessem praticado tantos crimes em busca de riqueza. A ganância os levou a perder o verdadeiro e mais precioso tesouro: a convivência com os filhos.
No caso, o casal continua com o poder familiar, mas,  como foram privados dos cuidados devido à prisão, a prole ficará sob a guarda de pessoa idônea, em regra, um parente próximo.
Vale deixar claro que o direito de guarda do filho é apenas um dos atributos do poder familiar que é a capacidade de ser pai ou mãe.
Quando o processo criminal chegar ao fim e não houver mais recursos, Sérgio e Adriana podem até ter o poder familiar suspenso, se a pena definitiva ultrapassar dois anos.
E para piorar, podem até perder essa capacidade e serem riscados como pais de seus filhos, se o Ministério Público Estadual entender que o ex-governador e a ex-primeira dama praticaram atos contrários à moral e aos bons costumes… será, hein?
Bom, o Brasil está deixando de ser Pasárgada e, pelo visto, quem vai pagar o pato são os filhos dos amigos do rei.

por Lúcia Miranda



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Desencontro com Fátima

por Lucia Tina

Já não é novidade o divórcio do casal mais famoso da Globo. Para nós, a notícia chegou junto com o discurso da ex-presidente no Senado, provando que a dupla de jornalistas sabe a hora certa de divulgar (ou não) uma notícia.

Fátima e Bonner eram conhecidos como um casal formal e simpático. Vinte e seis anos depois, ela permaneceu formal e simpática e ele acrescentou tempero em sua vida, deixou de ser formal e se soltou nas redes sociais com brincadeiras e piadas como se ali fosse o campo para a sua liberdade pessoal…

Tem sido muito comum, em casamentos longos, o uso das redes sociais como porta para a liberdade. É através dali que o aprisionado em sua mudança pessoal se liberta e passa a conhecer novas pessoas e ter novas experiências…

Aceitar as mudanças do outro pode contribuir para um relacionamento mais duradouro, pois casamento é formado por vários encontros com a mesma pessoa em momentos diferentes.

Caso contrário, o encontro com Fátima, Maria, Ana, Isabela… pode virar desencontro.

 

Por Lúcia Miranda

Escritório Agree

Rocco, filho de Madonna, ganha voz…

por Lucia Tina

O filho da cantora Madonna decidiu morar com o pai. Rocco tem 15 anos de idade e foi visitar  Guy Ritchie em Londres, como de costume. Só que, dessa vez, ele preferiu ficar por lá e, com o apoio de Ritchie, se matriculou numa escola londrina para não retornar ao lar materno, em Nova York. Madonna procurou a justiça para exigir o retorno de seu filho e o caso está sendo julgado pelo tribunal norte-americano.

No Brasil, a  distância de moradia dos pais divorciados não contribui para o tempo de convivência equilibrado com os filhos. Neste caso, o juiz deve levar em conta a opinião deles a partir dos 12 anos de idade, considerados adolescentes pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

No entanto, a escolha dos filhos deve ser avaliada pelo promotor e pelo juiz para excluir algum prejuízo para a formação dos jovens, tendo em vista o melhor interesse destes.

No caso de Madonna, a justiça de Nova York decidiu dar voz a Rocco, garantindo a permanência temporária na casa do pai até a audiência judicial, marcada para junho, quando será decidido com quem ele fica.

Antes disso, só se houver acordo entre os pais… torcemos pelo acordo!

 

por Lúcia Miranda

Escritório Agree

Saudades da Diana

por Lucia Tina

O avô príncipe Charles está sendo impedido de ver o neto George. De acordo com os jornais britânicos, Charles afirma que seu filho William está passando por um processo de “Middletonização”, rejeitando a própria família e valorizando a da esposa, Kate Middleton.

No ano passado, a mulher de Charles (Camilla Parker) fez severas críticas às internações de Kate durante a gestação. Esse conflito, entre as ex-plebeias, prejudicou a relação do jovem casal com Charles e ainda levou a imprensa, protecionista de Kate, a divulgar sobre o alcoolismo de Camilla.

Bom, no Brasil também é comum os pais (ou um deles) afastarem os avós (ou um deles) da criação dos netos por algum tipo de represália. Se não houver risco para a criança, é possível que os avós prejudicados obtenham na justiça o direito de visitar os netos e, o período dessa convivência, vai depender do caso concreto.

Se aplicássemos a lei brasileira ao imbróglio real, os pais do pequeno príncipe poderiam alegar riscos nas visitas ao palácio, por causa do vício de Camilla. Com isso, Charles poderia pedir para visitar o neto sob a supervisão dos próprios pais ou sem a presença de sua esposa, preservando o vínculo do pequeno George com o avô… Direitos, tanto da criança, quanto do idoso. Essa é a maior prova de que dinheiro e poder não trazem felicidade!

Por Lúcia Miranda

Escritório Agree

Wanessa Camargo pela paz dos pais

por Lucia Tina

Como é bom ouvir filhos maduros após o divórcio dos pais. Assim se comportou Wanessa Camargo ao ser cobrada pelo público para tomar partido de um dos lados (Zezé de Camargo ou Zilu):

“Se põe no meu lugar: se eu defender algum dos lados, só vou colocar mais lenha na fogueira e vou deixar algum deles magoadíssimo comigo. Então, o meu papel, como filha, é sempre trazer a paz, apaziguar.”

Os filhos têm um papel importantíssimo na separação dos pais. Dependendo de suas atitudes, a culpa e os atos de vingança podem ser muito reduzidos. Infelizmente, em alguns casos, são usados como fantoches por um deles contra o outro, ao que o direito atribui o nome de alienação parental. Nesse caso, o manipulador, além de correr o risco de perder a guarda, acaba sofrendo as consequências futuras de filhos com princípios corrompidos. A criança cresce com esse espírito de briga na família, que pode refletir nos seus próprios relacionamentos.

Na família Camargo foi diferente. Apesar do natural conflito entre os pais, agravado pelo tempero picante da mídia, a filha Wanessa açucarou a discórdia e optou pela paz.

Zezé e Zilu, ainda ardidos pela separação, acabaram colhendo os doces frutos de uma árvore bem regada.

Pense nisso.

 

Por Lúcia Miranda

Escritório Agree

 

B. Bardot… Mulher nota mil?

por Lucia Tina

Brigitte Bardot acaba de completar oitenta anos de idade. Apesar da perfeição como mulher, falhou como mãe… não de seus animais, mas de seu único filho declaradamente rejeitado.

Em sua biografia autorizada, publicada em 1996, Brigitte menciona que preferia ter dado à luz um cão do que ter parido seu filho, referiu-se à maternidade como um tumor cancerígeno e, após o divórcio, entregou o filho Nicholas ao pai, sem qualquer dedicação afetiva ou financeira. Além disso, a atriz declara que tentou abortar com socos na barriga, mas não conseguiu. Durante a gestação também tentou o suicídio.

A ofensa declarada chegou aos tribunais a pedido do filho, juntamente com seu pai. Ambos queriam direitos sobre o lucro do livro, mas o tribunal francês condenou Brigitte a pagar $26 mil para o ex-marido e $17 mil para o filho de indenização por dano à honra e exposição da privacidade.

No Brasil, muito se discute sobre o direito de expor a vida alheia em uma biografia, pois há histórias que não se contam sem mencionar terceiros. Porém, se houver dano à honra, devidamente comprovado, aí sim, cabe indenização. Mas o abandono afetivo é uma questão consolidada nos tribunais. Isso não significa que se pretende obrigar alguém a amar um filho, isso não dá. Contudo, como bem afirmou a Ministra do STJ Nancy Andrighi: “Amar é faculdade, cuidar é dever!”. É com base nisso que muitos pais que se negaram a cuidar dos filhos vêm sendo condenados por abandono afetivo…

Conclusão: o rapaz está casado, tem duas filhas que não conhecem a avó. Brigitte está só, cercada de cães e gatos… cada um com a família que escolheu.

 

por Lúcia Miranda

Escritório Agree

Paternidade Roubada

por Lucia Tina

Dos sete mil bebês nascidos por inseminação artificial na clínica do Dr. Roger Abdelmassih, pairam dúvidas sobre a verdadeira origem biológica de boa parte desses filhos. O médico, além de ser acusado de estuprar suas pacientes, vendia fertilidade aos inférteis por meio de manipulação genética.

Segundo a revista Veja de 26 de agosto de 2009, a técnica de inseminação nos óvulos das pacientes tinha um fator surpresa: o sêmen de um terceiro desconhecido! E, pasmem… sem o consentimento dos maridos, que ingenuamente festejavam o status de pai.

O caso foi narrado por um empresário que, desconfiado, fez teste de DNA em seus filhos gêmeos e confirmou não ser o pai biológico. Como um ‘cala boca’, acabou recebendo do médico o valor de R$ 600 mil para assinar um documento com data retroativa concordando com a fertilização com o esperma de um desconhecido. Moral da história: o casal se separou, o pai rejeitou os filhos e a família foi arruinada!

Para o direito, em casos de fraude, o suposto pai pode negar a paternidade. No entanto, se o relacionamento afetivo já estiver consolidado, o filho ‘de coração’ pode requerer uma declaração de paternidade socioafetiva, em substituição ao negado vínculo biológico.

Bom, o ‘Doutor Vida’, como era conhecido, acabou com a vida de muitas mulheres e muitas famílias que convivem até hoje com o gosto amargo do medo e da dúvida sobre a paternidade fraudada.

por Lúcia Miranda

Escritório Agree

 

Palmada em canarinho

por Lucia Tina

Fora os gols ‘legítimos’ do Brasil contra a Croácia, o destaque do dia foi a resposta da avó do jogador Willian ao repórter da Globo sobre a educação ‘linha dura’ do atleta: – Dava logo uns tapas!

Em pleno trâmite da Lei da Palmada, recentemente aprovada pelo Senado, a naturalidade daquela senhora despertou o interesse sobre os limites da intervenção do Estado na vida privada quando o assunto é a criação dos filhos.

A questão é menos complexa do que parece. Mesmo se sancionada a nova lei, os tapas corretivos de dona Maria José estão autorizados! O projeto da Lei da Palmada determina que o Conselheiro Tutelar (não o juiz) verifique se houve castigo físico, tratamento cruel ou degradante com o pretexto de educar, para aplicar as medidas de encaminhamento a psicólogo ou psiquiatra, programas de proteção à família, programas de orientação ou o encaminhamento da criança a tratamento especializado.

No código penal já existe o crime de lesão corporal grave, leve e maus tratos. Esses dão cadeia e, se for contra criança e adolescente, a pena é ainda maior! No Estatuto da Criança e do Adolescente já está previsto o crime praticado pelos pais ou responsáveis por submeter a criança ou o adolescente a vexame ou constrangimento.

A famosa lei provavelmente não terá efeito algum, até porque temos grande dificuldade de manter esses programas de proteção à família por muito tempo. É moda, é Xuxa, é campanha eleitoral, é divulgação de um ato que, possivelmente, levará alguns pais, madrastas, padrastos, ou qualquer responsável a pensar duas vezes antes de bater na criança, pelo menos na frente dos outros!

Que tenhamos mais Willians e menos Bernardos…

por Lúcia Miranda

advogada e mediadora

Escritório Agree

Procura-se o PAI

por Lucia Tina

O noticiário tem divulgado inúmeros casos de mulheres cruéis, cujo ciúme de um passado materializado no filho do primeiro casamento, leva à loucura, ao desespero e à vontade de apagar a história de um amor que acabou, mas que existiu. Existiu!

Sou madrasta, mas também sou mãe. Fui enteada e tenho mãe. Posso afirmar, com segurança, pela experiência pessoal e profissional, que a figura do pai é fundamental para o equilíbrio dessas relações.

Temos o costume de apontar para um culpado em casos trágicos como o que ocorreu com o menino Bernardo, assassinado por sua madrasta e uma comparsa. Mas não podemos livrar da mira o Juiz, o Ministério Público, o Conselho Tutelar, o Estado, a sociedade, a vizinhança e o pai… o PAI! É sobre este que eu quero falar…

Num processo de adoção, o Estado avalia a capacidade de quem pretende adotar uma criança, através de um longo processo de habilitação, com estudo social e psicológico para autorizar o exercício do encargo de cuidar de uma criança. Quando um pai escolhe uma mulher para conviver com seu filho, a responsabilidade é dele sobre a pessoa eleita! O Estado confia no pai para essa avaliação, do contrário, submeteria a madrasta à tal processo de habilitação.

Isso significa que para uma madrasta chegar no ápice da loucura, a ponto de matar seu enteado, dá para imaginar o que já vinha fazendo com o menino que, no caso, sequer tinha mãe para defendê-lo… mas tinha pai. Cadê esse pai? É ele o responsável sim! Não pela execução do homicídio, mas pela tortura diária que levou seu filho à morte. Não importa se agiu para o assassinato, o que importa é que não agiu para evitá-lo.

Bernardo morreu à procura de seu pai…

por Lúcia Miranda

advogada e mediadora

Escritório Agree

 

Mulheres, eles querem as crianças!

por Lucia Tina

Prezadas mulheres, revoltadas com o resultado da última pesquisa sobre estupro no Brasil, podem se vestir e parar com o oportunismo em busca da fama. Eles não nos querem!

Valorizem-se e não participem desse jogo de ofuscar o que realmente é relevante sobre o tema: eles querem as crianças!

Segundo o levantamento realizado pelo próprio IPEA, as mulheres adultas representam 29,9% das vítimas de estupro no Brasil. Os outros 70,1% são… crianças e adolescentes!!! Sendo que 50,7% têm menos de 13 anos e, para piorar, 70% dos estupradores são pais, padrastos, amigos… amigos??? Essas pessoas usam a força física, espancamento e ameaças contra as pequenas vítimas para o ato sexual.

Paralelamente a esta séria e grave estatística, o mesmo órgão de pesquisa realizou um questionário de percepção social com algumas perguntas descabidas do tipo: “O homem pode gritar ou xingar a sua própria mulher?”; ou “Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher?” e por aí vai. As duas últimas perguntas, as que ganharam fama nacional, foram: “Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas?”; e a outra: “Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros?”. Faltou perguntar: “Se as crianças se comportassem haveria menos estupro?”; ou “Se o papai não visse a filha se vestindo ela seria menos atacada?”.

Meus caros, o grande problema não é o machismo, é a PEDOFILIA!!! Essa, sim, deveria ser a pauta para o noticiário, para o discurso da presidente, para os programas de TV… mas, infelizmente, neste país, nossas crianças não têm voz!

Lutemos por elas… vestidas, por favor.

por Lúcia Miranda

advogada e mediadora

Escritório Agree

 

Capetinha foragido e na TV?

por Lucia Tina

A polícia baiana se orgulha da prisão de Edilson Capetinha, ex-jogador da seleção brasileira, por dívida alimentícia. A Equipe Tática de Investigação e Busca Interestadual estava monitorando o ex-atleta desde o ano passado para o momento adequado da prisão.

O clima hollywoodiano não convenceu após a participação do “foragido” num programa de esportes da Band – Os Donos da Bola – nesta semana, dia 21 de março… Ou a audiência não está boa ou a polícia baiana não gosta de futebol.

Bom, os familiares e amigos já arrecadaram o valor devido para o sustento atrasado do filho do ex-jogador, já que na prisão por dívida de alimentos não cabe fiança e o regime prisional é o fechado. O fato ocorreu em boa hora, pois, na semana passada, a bancada feminina da Câmara dos Deputados conseguiu alterar o texto do projeto do novo Código de Processo Civil que beneficiava o devedor de alimentos com o regime semiaberto.

Nada disso! Benefício só para o filho que está passando necessidade…

Se quiser saber mais sobre as formas de cobrar a pensão, falarei sobre isso na próxima segunda feira, dia 31/03, no programa Mulheres, da TV Gazeta às 16h.

por Lúcia Miranda

advogada e mediadora

Escritório Agree

http://www.tvgazeta.com.br/aovivo

Marcha de que família?

por Lucia Tina

Antes de sair às ruas pela Marcha da Família II, entenda alguns conceitos para não perder o seu tempo.

No panfleto que recebi nesta manhã, estão descritas algumas pretensões do tal movimento. Querem, através de uma “intervenção militar constitucional”, a “segurança, educação, saúde, reforma judiciária, ato contra a imunidade parlamentar, o comunismo, o marxismo, as doutrinas vermelhas”. Em outras mídias, surgiram diferentes fundamentos para a passeata, tais como: a criação do Ministério da Família, a dissolução do Congresso Nacional, a rejeição ao comunismo e ao esquerdismo, a rejeição ao PL122,  a intervenção militar no governo federal, o impeachment da presidente Dilma Roussef, etc.

Seria mais uma leitura por mim ignorada se não tivesse tomado uma proporção tão grande e, por isso, resolvi escrever.

Primeiramente, não existe na nossa Constituição Federal qualquer possibilidade da chamada “Intervenção Militar Constitucional”. Isso se chama golpe militar e golpe é inconstitucional. Existe sim, uma forma de intervenção constitucional em que a Presidente da República pode, por ato político, mediante decreto, buscar o restabelecimento do pacto federativo, chamada Intervenção Federal (quando a União intervém nos Estados por desobediência ao pacto federativo). Há também outras formas de um presidente alterar a ordem, dentro dos limites da Constituição: o decreto do Estado de Defesa (em caso de instabilidades institucionais e calamidades de grandes proporções na natureza) e o Estado de Sítio (em caso de guerra declarada pelo Presidente ou de agressão armada). Ponto.

Com relação ao aparente protagonista do evento (as famílias), deve ficar claro que a marcha anticomunista de 1964 só foi batizada com o nome “Da Família” pois o primeiro movimento foi realizado no dia de São José, padroeiro das famílias. Outro nome cogitado, na época, foi ‘Marcha do Desagravo ao Santo Rosário’, em homenagem à missa rezada pelo padre irlandês Patrick Peyton, fundador do movimento Cruzada do Rosário pela família, cujo tema foi “ameaça vermelha”. O então governador de São Paulo, Ademar de Barros, preferiu batizar o movimento apenas como Marcha das Famílias para não excluir outras religiões pelos nomes de santos.

Com essas considerações, a tal “Intervenção Militar Constitucional” é inconstitucional, as razões anticomunistas do passado não existem na atualidade, as pretensões de tal movimento se perdem no nada, novas famílias foram aceitas pela atual Constituição de 1988 e o título do movimento ‘Da Família’ foi apenas um golpe para atrair outras religiões.

Ôpa, em tempos que golpe tem outro nome, melhor trocar este por escolhas… simples escolhas!

por Lúcia Miranda

advogada e mediadora

Escritório Agree

Um valor desconhecido por Stephany Britto

por Lucia Tina

O comovente apelo da avó da atriz Stephany Britto, por uma subsistência digna, gerou a rápida resposta da neta: – Não a considero a minha avó, pois nunca tivemos contato (…).

Simples assim… a moça que recebeu (ou ainda recebe) uma pensão de 50 mil reais mensais do jogador Alexandre Pato, por um casamento que durou apenas nove meses, agora vem dizer que pelos vinte e seis anos como avó, mesmo biológica, a sua não merece uma ajuda financeira.

No caso, apesar do estatuto do idoso permitir que a avó possa escolher qual o parente vai sustentá-la, a leitura deve coincidir com a lei civil, que determina que o pedido seja feito primeiro aos filhos e, somente se estes não puderem contribuir, deve se socorrer aos netos, de forma complementar ou integral.

Há quem diga que essa senhora é interesseira, virou as costas para a família e agora quer enriquecer à custa dos netos. Bom, mesmo que fosse assim, a lei de família não leva em conta o vínculo de afetividade para determinar a obrigação de sustentar um parente, basta o vínculo biológico. Se não fosse desta forma, muitos pais diriam que não gostam de seus filhos para não pagar pensão. Ou, do contrário, muitas mães suspenderiam o contato com os pais porque estão em falta com a pensão.

Então é bom separar as coisas: pensão é pensão, afeto é afeto e nem todo valor é dinheiro.

por Lúcia Miranda

advogada e mediadora

Escritório Agree

Mia Farrow X Woody Allen

por Lucia Tina

Finalmente Woody Allen se defende da acusação de abuso sexual contra a filha Dylan Farrow. Na semana passada, Dylan publicou uma carta aberta no NY Times contando detalhes do dia em que teria sido abusada pelo cineasta, enfrentando alguns atores hollywoodianos que atuam em seus filmes. – “E se fosse a sua filha Alec Baldwin?”

Aos 74 anos de idade, casado há 16 anos com enteada (filha adotiva de Mia), Woody Allen resolveu contar sua trajetória como vítima de alienação parental, que sofre pelo afastamento dos filhos causado pela mãe e acusa Mia de crime de falsa denúncia por ter forjado uma imagem de pedófilo para garantir a guarda exclusiva dos filhos.

O filho adotivo Moses Farrow também fez parte da trama e saiu em defesa do pai confirmando os atos de Mia Farrow como uma verdadeira lavagem cerebral contra Woody Allen.

Não dá para dizer quem está certo ou errado, mas já deu para ter um outro olhar sobre o cineasta…

No Brasil, a lei define alienação parental como atos de quem tem a guarda ou autoridade sobre a criança para que repudie o genitor ou que prejudique o vínculo afetivo com este. Dependendo da gravidade da alienação, o juiz pode determinar multa, alterar a guarda e até suspender a autoridade parental.

Basta saber se, neste filme da vida de Allen, os filhos foram realmente interpretados por fantoches, cujas falas repetem mentiras criadas pela mãe… cenas de uma vida que não volta mais.

Rendez-vous presidencial

por Lucia Tina

A relação tríplice entre o presidente francês François Hollande, sua companheira Valérie Trierweiler e a amante, a atriz Julie Gayet, virou escândalo na imprensa francesa, apesar da falta de ineditismo no palácio do Eliseu.

O rendez-vous presidencial foi divulgado pela revista Cover, que já ocupa o banco dos réus por invasão à privacidade. De fato, naquele país a mídia costuma separar a vida privada da política, o oposto do estilo americano.

O presidente François Mitterant, por exemplo, manteve uma amante por catorze anos e o caso só apareceu pela exposição da filha, já adolescente, dessa relação paralela. Também abafaram o caso do presidente Valéry Giscard d’Estaing que bateu com uma Ferrari às quatro horas da manhã ao lado de uma mulher bem mais nova que sua esposa. Já Nicholas Sarcozy viveu o outro lado da moeda, foi traído pela esposa pouco depois de assumir a presidência, mas fez questão de expor a vida privada ao se casar com Carla Bruni, recebendo críticas dos franceses pelo jeito americano de fazer política e acabou perdendo as eleições para Hollande cuja imagem era do homem comum francês.

O que não se sabia é que a atual primeira-dama, Valérie, também foi amante de Hollande e agora vem sentir na pele a dor da mulher traída. A fila andou para ele e em breve a ex-amante perderá o posto de companheira para a atual amante mais jovem e assim por diante, confirmando o perfil do presidente desse tal homem comum… e põe comum nisso.

Viva o diferente!

 

O figurante Woody Allen

por Lucia Tina

Woody Allen continua fazendo de sua vida pessoal um belo roteiro de cinema, mas desta vez não teve qualquer participação na trama ou, melhor, foi figurante. Isso porque, seu único filho biológico, Ronan Farrow, é a cara de Frank Sinatra, o primeiro marido de sua ex-esposa.

O mal estar (da beleza não correspondente à do pai) foi esclarecido recentemente pela mãe, Mia Farrow. Em entrevista à revista Vanity Fair, ela afirmou haver possibilidade do rapaz ser filho do cantor, pois, mesmo após a separação, continuou tendo encontros amorosos com o astro durante o casamento com Woody Allen.

No Brasil, a lei confia na fidelidade da esposa e determina que o filho gerado durante o casamento é do marido e ponto final. Aliás, vírgula… pois essa “certeza” da fidelidade pode ser afastada com a prova do DNA. É bom lembrar que a qualidade de pai só pode ser desfeita se o marido traído ou o próprio filho quiserem. Assim, mesmo que a esposa infiel confirme a traição e queira desfazer a confusão, terá que respeitar a relação afetiva criada entre o pai registrado e o filho.

No caso, como Ronan não guarda qualquer afeto com Woody Allen, pela traumática separação de sua mãe, e como a herança dos dois lados não é problema, a questão da paternidade pode ser em breve melhor esclarecida, se já não foi (entre eles), pois a família de Sinatra já considera o rapaz como seu legítimo membro.

A honra do avô Pelé

por Lucia Tina

O título de honra recebido por Pelé como embaixador da Copa do mundo de 2014 me fez refletir sobre seu merecimento. Um craque que, após uma carreira sem precedentes, pendurou as chuteiras enlameadas do gramado e foi se aventurar na lama da política. Já era “Rei” quando dedicou seu milésimo gol às crianças pobres do Brasil, que precisam estudar… só não imaginava que, um dia, seus netos estariam entre elas.

Talvez esta tenha sido, involuntariamente, a única dedicação do avô-rei aos netos. Só que esse chute, aplaudido por milhares de pessoas, não alimenta, não veste, não abraça…

Os filhos de Sandra chegaram à adolescência sem qualquer apoio do honrado embaixador da Copa, nem material e nem afetivo. Coincidentemente, na semana de sorteio das chaves para a Copa do Mundo, o Rei foi condenado a pagar 4.800 reais por mês de pensão para cada neto. Isso porque, na lei brasileira, os avós têm o dever de sustentar ou complementar o sustento dos netos, sempre que houver necessidade destes, insuficiência ou incapacidade de sustento pelos pais (sem prestigiar o ócio, claro), e avós com capacidade para suprir ou complementar as suas necessidades. No caso, todos os avós têm o mesmo dever, mas se só um tiver boas condições financeiras, este será o único responsável.

Questiono sobre a honraria recebida por quem vira as costas para familiares e tem a imprensa nas mãos para transformar o pedido de pensão em cobiça. Ou eu não sei o que é honra ou a nossa presidente, que o nomeou embaixador honorário da Copa, deve desconhecer.

… que em 2014 as atitudes honrosas comecem dentro de casa.

A tromba de Michelle Obama

por Lucia Tina

Enquanto o céu se abriu para Nelson Mandela, o tempo fechou para Michelle Obama. Em plena festa de homenagem ao ícone da luta contra o Apartheid, o presidente americano negro optou por se divertir com a loira, premier da Dinamarca.

Apesar da aparente e respeitosa paz selada entre Obama e Ariel Castro, no mundo de Michelle, a guerra entre Estados Unidos e Dinamarca havia começado. Só que a primeira dama usou a pior arma para conquistar seu território: a tromba!

A estratégia separatista da Sra. Obama, em sentar-se no meio dos divertidos chefes de governo, serviu para o cessar fogo do casal, mas a tromba permanecia apontada para o inimigo número um… ou dois. Sim, pois a essa altura a guerra já estava declarada dentro de casa. Se prepara Obama, pois essa paz vai ser complicada de se conquistar!

O desvalor de Valério

por Lucia Tina

A prisão pelo esquema do Mensalão já deu confusão na família de Marcos Valério. Sua ex-mulher expulsou a atual companheira da Fazenda Santa Clara, arrendada durante o casamento.

Há cinco meses, o publicitário levou a moça, estudante de 21 anos, para morar com ele no imóvel rural. Com a ausência do companheiro, atualmente domiciliado na Papuda, a jovem pensava em usufruir da fazenda e da criação de gado, sozinha, alegando que existe um contrato de gaveta confirmando a união estável.

A ex-mulher alega que a fazenda foi arrendada durante o casamento e, como não houve partilha de bens, é ela a legítima possuidora e administradora.

Bom, como o publicitário não regularizou a sua separação (ato normal quando a origem do dinheiro do casal é duvidosa) a lei determina que a nova relação de união estável deva ser regida pelo regime da separação de bens, ou seja, em regra, a jovem estudante não teria direito à metade do lucro da produção da fazenda. Quanto ao direito de permanecer no imóvel, não parece que a ex tenha razão.

Ah, se ele está precisando de alguma coisa? Não sei e acho que nem elas… mas também, que valor isso tem?

Ex-amante, ex-namorada ou ex-companheira?

por Lucia Tina

Afinal, a delatora do escândalo da fraude no ISS de São Paulo é ex-amante, ex-namorada ou ex-companheira do fiscal? Os jornais e revistas divergem sobre a qualificação da moça que, apesar de irrelevante para a notícia, é totalmente desrespeitoso para ela, uma mãe que busca o aumento da pensão para o filho e encontra dificuldade para provar a riqueza da família, em decorrência da suposta fraude.

Sim, porque por mais que o casal tenha uma vida luxuosa, o dinheiro vindo de fraude não é declarado no imposto de renda, o que dificulta a prova do padrão de vida da família num processo judicial, prejudicando tanto a partilha de bens como o valor da pensão.

Para evitar a confusão da mídia, vamos esclarecer: para ser companheira, precisa de uma relação pública, contínua e duradoura com a intenção de constituir família; amante, basta algum ou alguns encontros sexuais esporádicos e secretos com pessoa comprometida; já os namorados, apesar da relação pública e contínua, não têm a intenção de virar uma família.

No caso, ela tem um filho com o fiscal e o casal morava no mesmo apartamento de luxo, além de desfrutar do iate, do avião particular e dos flats em Angra. É claro que uma loira, amante, bipolar e delatora, estampada nas capas de jornais e revistas, vende mais do que as imagens cansativas dos barrigudinhos de terno, corruptos, que já deixaram de ser novidade para nós, brasileiros.

A dica é a seguinte: quem trapaceia na rua tem grandes chances de trapacear em casa… abram os olhos, meninas!

Quem não tem cão briga com gato(a)

por Lucia Tina

Tudo corria bem na separação de Cauã Reymond e Grazi Massafera. O casal concordou com as condições sobre a guarda da filha, quanto à pensão, etc. Mas quando o assunto é cachorro… o ‘bicho pega’!

Nossa lei trata animal como objeto e desconsidera sentimento, afeto ou cuidado, contra os anseios da sociedade atual. É que muitos desses pets são tratados como verdadeiros membros da família e, quando o casal se divorcia, não se conforma em tratá-los como parte do patrimônio a ser dividido. Pela letra da lei, com a separação do casal, o cão fica com um e o outro não tem sequer direito a visitas, correndo o risco de nunca mais vê-lo.

Existe um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional que trata do assunto, determinando a guarda exclusiva do animal de estimação para quem constar no registro de propriedade ou, na falta deste, para quem demonstrar maior capacidade para os cuidados com o bicho. Mesmo nesses casos, haverá o direito de visita de quem se afastou e, ainda, a possibilidade de guarda compartilhada. Já existem decisões neste sentido, inclusive com o acréscimo no valor da pensão para os gastos com o animal.

Cauã argumenta que a decisão deve levar em conta o sentimento dos cachorros, ou seja, a quem eles demonstram maior afeto (ele, claro!). Grazi discorda e diz que os cães são a alegria da filha.

Sábio Rei Salomão…



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