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Divisão de Patrimônio, Divórcio, Guarda e Visitas
5 de novembro de 2013
Quem não tem cão briga com gato(a)
Enviado por Lucia Miranda

Tudo corria bem na separação de Cauã Reymond e Grazi Massafera. O casal concordou com as condições sobre a guarda da filha, quanto à pensão, etc. Mas quando o assunto é cachorro… o ‘bicho pega’!

Nossa lei trata animal como objeto e desconsidera sentimento, afeto ou cuidado, contra os anseios da sociedade atual. É que muitos desses pets são tratados como verdadeiros membros da família e, quando o casal se divorcia, não se conforma em tratá-los como parte do patrimônio a ser dividido. Pela letra da lei, com a separação do casal, o cão fica com um e o outro não tem sequer direito a visitas, correndo o risco de nunca mais vê-lo.

Existe um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional que trata do assunto, determinando a guarda exclusiva do animal de estimação para quem constar no registro de propriedade ou, na falta deste, para quem demonstrar maior capacidade para os cuidados com o bicho. Mesmo nesses casos, haverá o direito de visita de quem se afastou e, ainda, a possibilidade de guarda compartilhada. Já existem decisões neste sentido, inclusive com o acréscimo no valor da pensão para os gastos com o animal.

Cauã argumenta que a decisão deve levar em conta o sentimento dos cachorros, ou seja, a quem eles demonstram maior afeto (ele, claro!). Grazi discorda e diz que os cães são a alegria da filha.

Sábio Rei Salomão…

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  1. silvia lakatos varuzza disse:

    Tem um monte de animais esperando por adoção nos CCZs e abrigos de ONGs. Sem falar daqueles que perambulam pelas ruas! Por que os bonitinhos não adotam logo uns cinco cachorros cada um? Os animais agradeceriam! E o coitado que está sendo “disputado” vai ter um grande alívio se puder ser “apenas” um cachorro, e não um “cão-celebridade”.