por Dra. Lúcia Tina

Prazer em te conhecer, Pai

por Lucia Tina

O ator Caio Blat passou doze anos privado de conviver com seu filho Antonio. Sua ex mulher, Ana Ariel, insatisfeita com o pouco tempo de dedicação do ator à família, resolveu se separar e sumiu com a criança. Ela própria afirmou em rede nacional que, na época, mudou de telefone, endereço e foi morar num lugar inacessível, impedindo qualquer tentativa de contato de Caio com seu filho.

Caio Blat tentou se aproximar do filho através da justiça, inclusive registrando boletim de ocorrência pelo sumiço e oferecendo ajuda financeira, mas não conseguiu.

Para o direito, a atitude da mãe de afastar o filho do próprio pai é considerada alienação parental e a alienante pode até perder a guarda da criança se continuar impedindo o contato entre pai e filho.

No caso, quando Ana Ariel sumiu com o filho do ator, ainda não existia a lei da guarda compartilhada, a lei da alienação parental e nem direito à paternidade responsável. Naquela época as mães tinham um maior monopólio sobre os filhos, sendo comum atitudes como estas. Hoje, tudo seria bem diferente. Pena que esse tempo perdido na infância do filho não se recupera…

O custo de ser princesa

por Lucia Tina

 O polêmico príncipe Harry se encantou pela atriz Meghan Markle e sua carreira pode estar com os dias contados caso ela diga o “sim” para se tornar princesa.

Mais uma vez o palácio de Buckingham quebrará o protocolo real, mas dessa vez, parece até que a sogra Diana está dando uma forcinha… Meghan é mestiça (de pai branco e mãe negra), divorciada, americana e atriz.

Sem qualquer medo de virar abóbora, Meghan está no auge de sua carreira pelo seriado Suit e, para se tornar membro da família real, não poderá mais trabalhar. Por coincidência, ela não renovou o contrato para gravar os próximos episódios da série.

Parece mesmo que a monarquia parou no tempo ao exigir que as mulheres não  trabalhem. O preço é alto: Camilla Parker se tornou alcoólatra, Lady Di sofria de depressão, Kate Middleton ainda da se ocupa com os filhos… será que vale a pena largar a carreira para ter status de princesa?

O mundo mudou e as mulheres que produzem podem adquirir seu próprio sapatinho de cristal… até porque tem princesa que já está virando abóbora.

Holmes sweet Holmes

por Lucia Tina

Katie Holmes e Jamie Foxx, finalmente, assumem o namoro secreto após quatro anos escondidos da mídia. Isso porque o ex-marido Tom Cruise ofereceu à Katie o valor de U$11 milhões para manter-se publicamente solteira por cinco anos após o divórcio, mas isso não significa que efetivamente não poderia namorar em sigilo… E assim, o ator Jamie Foxx, parceiro de trabalho de Tom Cruise no filme Colateral, manteve seu namoro com Katie Holmes de baixo dos panos até o fim do prazo para o recebimento da fortuna que ocorreu no último mês.

No Brasil, a ex-esposa que contrair novo casamento ou união estável perde o direito à pensão do ex-marido, mas ela pode namorar publicamente. Já num acordo, é possível outras limitações, desde que não viole direitos da personalidade e ao próprio corpo.

No acordo do casal Cruise, Katie não poderia divulgar sobre a religião do ex-marido (a cientologia), o “namorado secreto” não poderia ter contato com a filha Suri, além dos cuidados para a mÍdia não divulgar seu romance com o amigo colateral.

Fim do prazo, o novo-casal-antigo segue livre e já pode se juntar… ufa!

 

O tesouro que a ganância não vê

por Lucia Tina

Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo estão presos. Deixarão de conviver com seus filhos de 11 e 14 anos de idade, que teriam o direito de conviver em família se seus pais não tivessem praticado tantos crimes em busca de riqueza. A ganância os levou a perder o verdadeiro e mais precioso tesouro: a convivência com os filhos.
No caso, o casal continua com o poder familiar, mas,  como foram privados dos cuidados devido à prisão, a prole ficará sob a guarda de pessoa idônea, em regra, um parente próximo.
Vale deixar claro que o direito de guarda do filho é apenas um dos atributos do poder familiar que é a capacidade de ser pai ou mãe.
Quando o processo criminal chegar ao fim e não houver mais recursos, Sérgio e Adriana podem até ter o poder familiar suspenso, se a pena definitiva ultrapassar dois anos.
E para piorar, podem até perder essa capacidade e serem riscados como pais de seus filhos, se o Ministério Público Estadual entender que o ex-governador e a ex-primeira dama praticaram atos contrários à moral e aos bons costumes… será, hein?
Bom, o Brasil está deixando de ser Pasárgada e, pelo visto, quem vai pagar o pato são os filhos dos amigos do rei.

por Lúcia Miranda

Herança Surrealista

por Lucia Tina

O corpo de Salvador Dalí será exumado após vinte e oito anos de sua morte. A taróloga catalã Maria Pilar Abel Martínez alega ser sua filha, fruto de um breve relacionamento de sua mãe com o pintor surrealista.

Desde 2007, Pilar vem tentando testes de DNA dos restos de pele e cabelo deixados nas última obras do artista (uma em Madri e outra em Paris) mas nunca conseguiu o resultado destes exames.

As obras e direitos autorais de Salvador Dalí pertencem ao Ministério das Finanças e da Administração Pública da Catalunha e à Fundação Gala-Salvador Dalí, que serão obrigados a entregar o patrimônio deixado à declarada filha.

No Brasil, também não há prazo para se exumar um corpo quando se trata de reconhecimento da paternidade, já que todo cidadão tem direito de saber a sua origem. O interesse patrimonial deve ser apenas consequência do vínculo de filiação declarado.

Bom, interesses daqui ou Dalí, o que importa é que Pilar será herdeira exclusiva, já que não existem outros herdeiros legítimos na primeira linha de sucessão.

Por Lúcia Miranda

Escritório Agree

 

Desencontro com Fátima

por Lucia Tina

Já não é novidade o divórcio do casal mais famoso da Globo. Para nós, a notícia chegou junto com o discurso da ex-presidente no Senado, provando que a dupla de jornalistas sabe a hora certa de divulgar (ou não) uma notícia.

Fátima e Bonner eram conhecidos como um casal formal e simpático. Vinte e seis anos depois, ela permaneceu formal e simpática e ele acrescentou tempero em sua vida, deixou de ser formal e se soltou nas redes sociais com brincadeiras e piadas como se ali fosse o campo para a sua liberdade pessoal…

Tem sido muito comum, em casamentos longos, o uso das redes sociais como porta para a liberdade. É através dali que o aprisionado em sua mudança pessoal se liberta e passa a conhecer novas pessoas e ter novas experiências…

Aceitar as mudanças do outro pode contribuir para um relacionamento mais duradouro, pois casamento é formado por vários encontros com a mesma pessoa em momentos diferentes.

Caso contrário, o encontro com Fátima, Maria, Ana, Isabela… pode virar desencontro.

 

Por Lúcia Miranda

Escritório Agree

Rocco, filho de Madonna, ganha voz…

por Lucia Tina

O filho da cantora Madonna decidiu morar com o pai. Rocco tem 15 anos de idade e foi visitar  Guy Ritchie em Londres, como de costume. Só que, dessa vez, ele preferiu ficar por lá e, com o apoio de Ritchie, se matriculou numa escola londrina para não retornar ao lar materno, em Nova York. Madonna procurou a justiça para exigir o retorno de seu filho e o caso está sendo julgado pelo tribunal norte-americano.

No Brasil, a  distância de moradia dos pais divorciados não contribui para o tempo de convivência equilibrado com os filhos. Neste caso, o juiz deve levar em conta a opinião deles a partir dos 12 anos de idade, considerados adolescentes pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

No entanto, a escolha dos filhos deve ser avaliada pelo promotor e pelo juiz para excluir algum prejuízo para a formação dos jovens, tendo em vista o melhor interesse destes.

No caso de Madonna, a justiça de Nova York decidiu dar voz a Rocco, garantindo a permanência temporária na casa do pai até a audiência judicial, marcada para junho, quando será decidido com quem ele fica.

Antes disso, só se houver acordo entre os pais… torcemos pelo acordo!

 

por Lúcia Miranda

Escritório Agree

Saudades da Diana

por Lucia Tina

O avô príncipe Charles está sendo impedido de ver o neto George. De acordo com os jornais britânicos, Charles afirma que seu filho William está passando por um processo de “Middletonização”, rejeitando a própria família e valorizando a da esposa, Kate Middleton.

No ano passado, a mulher de Charles (Camilla Parker) fez severas críticas às internações de Kate durante a gestação. Esse conflito, entre as ex-plebeias, prejudicou a relação do jovem casal com Charles e ainda levou a imprensa, protecionista de Kate, a divulgar sobre o alcoolismo de Camilla.

Bom, no Brasil também é comum os pais (ou um deles) afastarem os avós (ou um deles) da criação dos netos por algum tipo de represália. Se não houver risco para a criança, é possível que os avós prejudicados obtenham na justiça o direito de visitar os netos e, o período dessa convivência, vai depender do caso concreto.

Se aplicássemos a lei brasileira ao imbróglio real, os pais do pequeno príncipe poderiam alegar riscos nas visitas ao palácio, por causa do vício de Camilla. Com isso, Charles poderia pedir para visitar o neto sob a supervisão dos próprios pais ou sem a presença de sua esposa, preservando o vínculo do pequeno George com o avô… Direitos, tanto da criança, quanto do idoso. Essa é a maior prova de que dinheiro e poder não trazem felicidade!

Por Lúcia Miranda

Escritório Agree

Wanessa Camargo pela paz dos pais

por Lucia Tina

Como é bom ouvir filhos maduros após o divórcio dos pais. Assim se comportou Wanessa Camargo ao ser cobrada pelo público para tomar partido de um dos lados (Zezé de Camargo ou Zilu):

“Se põe no meu lugar: se eu defender algum dos lados, só vou colocar mais lenha na fogueira e vou deixar algum deles magoadíssimo comigo. Então, o meu papel, como filha, é sempre trazer a paz, apaziguar.”

Os filhos têm um papel importantíssimo na separação dos pais. Dependendo de suas atitudes, a culpa e os atos de vingança podem ser muito reduzidos. Infelizmente, em alguns casos, são usados como fantoches por um deles contra o outro, ao que o direito atribui o nome de alienação parental. Nesse caso, o manipulador, além de correr o risco de perder a guarda, acaba sofrendo as consequências futuras de filhos com princípios corrompidos. A criança cresce com esse espírito de briga na família, que pode refletir nos seus próprios relacionamentos.

Na família Camargo foi diferente. Apesar do natural conflito entre os pais, agravado pelo tempero picante da mídia, a filha Wanessa açucarou a discórdia e optou pela paz.

Zezé e Zilu, ainda ardidos pela separação, acabaram colhendo os doces frutos de uma árvore bem regada.

Pense nisso.

 

Por Lúcia Miranda

Escritório Agree

 

B. Bardot… Mulher nota mil?

por Lucia Tina

Brigitte Bardot acaba de completar oitenta anos de idade. Apesar da perfeição como mulher, falhou como mãe… não de seus animais, mas de seu único filho declaradamente rejeitado.

Em sua biografia autorizada, publicada em 1996, Brigitte menciona que preferia ter dado à luz um cão do que ter parido seu filho, referiu-se à maternidade como um tumor cancerígeno e, após o divórcio, entregou o filho Nicholas ao pai, sem qualquer dedicação afetiva ou financeira. Além disso, a atriz declara que tentou abortar com socos na barriga, mas não conseguiu. Durante a gestação também tentou o suicídio.

A ofensa declarada chegou aos tribunais a pedido do filho, juntamente com seu pai. Ambos queriam direitos sobre o lucro do livro, mas o tribunal francês condenou Brigitte a pagar $26 mil para o ex-marido e $17 mil para o filho de indenização por dano à honra e exposição da privacidade.

No Brasil, muito se discute sobre o direito de expor a vida alheia em uma biografia, pois há histórias que não se contam sem mencionar terceiros. Porém, se houver dano à honra, devidamente comprovado, aí sim, cabe indenização. Mas o abandono afetivo é uma questão consolidada nos tribunais. Isso não significa que se pretende obrigar alguém a amar um filho, isso não dá. Contudo, como bem afirmou a Ministra do STJ Nancy Andrighi: “Amar é faculdade, cuidar é dever!”. É com base nisso que muitos pais que se negaram a cuidar dos filhos vêm sendo condenados por abandono afetivo…

Conclusão: o rapaz está casado, tem duas filhas que não conhecem a avó. Brigitte está só, cercada de cães e gatos… cada um com a família que escolheu.

 

por Lúcia Miranda

Escritório Agree

Paternidade Roubada

por Lucia Tina

Dos sete mil bebês nascidos por inseminação artificial na clínica do Dr. Roger Abdelmassih, pairam dúvidas sobre a verdadeira origem biológica de boa parte desses filhos. O médico, além de ser acusado de estuprar suas pacientes, vendia fertilidade aos inférteis por meio de manipulação genética.

Segundo a revista Veja de 26 de agosto de 2009, a técnica de inseminação nos óvulos das pacientes tinha um fator surpresa: o sêmen de um terceiro desconhecido! E, pasmem… sem o consentimento dos maridos, que ingenuamente festejavam o status de pai.

O caso foi narrado por um empresário que, desconfiado, fez teste de DNA em seus filhos gêmeos e confirmou não ser o pai biológico. Como um ‘cala boca’, acabou recebendo do médico o valor de R$ 600 mil para assinar um documento com data retroativa concordando com a fertilização com o esperma de um desconhecido. Moral da história: o casal se separou, o pai rejeitou os filhos e a família foi arruinada!

Para o direito, em casos de fraude, o suposto pai pode negar a paternidade. No entanto, se o relacionamento afetivo já estiver consolidado, o filho ‘de coração’ pode requerer uma declaração de paternidade socioafetiva, em substituição ao negado vínculo biológico.

Bom, o ‘Doutor Vida’, como era conhecido, acabou com a vida de muitas mulheres e muitas famílias que convivem até hoje com o gosto amargo do medo e da dúvida sobre a paternidade fraudada.

por Lúcia Miranda

Escritório Agree

 

Palmada em canarinho

por Lucia Tina

Fora os gols ‘legítimos’ do Brasil contra a Croácia, o destaque do dia foi a resposta da avó do jogador Willian ao repórter da Globo sobre a educação ‘linha dura’ do atleta: – Dava logo uns tapas!

Em pleno trâmite da Lei da Palmada, recentemente aprovada pelo Senado, a naturalidade daquela senhora despertou o interesse sobre os limites da intervenção do Estado na vida privada quando o assunto é a criação dos filhos.

A questão é menos complexa do que parece. Mesmo se sancionada a nova lei, os tapas corretivos de dona Maria José estão autorizados! O projeto da Lei da Palmada determina que o Conselheiro Tutelar (não o juiz) verifique se houve castigo físico, tratamento cruel ou degradante com o pretexto de educar, para aplicar as medidas de encaminhamento a psicólogo ou psiquiatra, programas de proteção à família, programas de orientação ou o encaminhamento da criança a tratamento especializado.

No código penal já existe o crime de lesão corporal grave, leve e maus tratos. Esses dão cadeia e, se for contra criança e adolescente, a pena é ainda maior! No Estatuto da Criança e do Adolescente já está previsto o crime praticado pelos pais ou responsáveis por submeter a criança ou o adolescente a vexame ou constrangimento.

A famosa lei provavelmente não terá efeito algum, até porque temos grande dificuldade de manter esses programas de proteção à família por muito tempo. É moda, é Xuxa, é campanha eleitoral, é divulgação de um ato que, possivelmente, levará alguns pais, madrastas, padrastos, ou qualquer responsável a pensar duas vezes antes de bater na criança, pelo menos na frente dos outros!

Que tenhamos mais Willians e menos Bernardos…

por Lúcia Miranda

advogada e mediadora

Escritório Agree

Procura-se o PAI

por Lucia Tina

O noticiário tem divulgado inúmeros casos de mulheres cruéis, cujo ciúme de um passado materializado no filho do primeiro casamento, leva à loucura, ao desespero e à vontade de apagar a história de um amor que acabou, mas que existiu. Existiu!

Sou madrasta, mas também sou mãe. Fui enteada e tenho mãe. Posso afirmar, com segurança, pela experiência pessoal e profissional, que a figura do pai é fundamental para o equilíbrio dessas relações.

Temos o costume de apontar para um culpado em casos trágicos como o que ocorreu com o menino Bernardo, assassinado por sua madrasta e uma comparsa. Mas não podemos livrar da mira o Juiz, o Ministério Público, o Conselho Tutelar, o Estado, a sociedade, a vizinhança e o pai… o PAI! É sobre este que eu quero falar…

Num processo de adoção, o Estado avalia a capacidade de quem pretende adotar uma criança, através de um longo processo de habilitação, com estudo social e psicológico para autorizar o exercício do encargo de cuidar de uma criança. Quando um pai escolhe uma mulher para conviver com seu filho, a responsabilidade é dele sobre a pessoa eleita! O Estado confia no pai para essa avaliação, do contrário, submeteria a madrasta à tal processo de habilitação.

Isso significa que para uma madrasta chegar no ápice da loucura, a ponto de matar seu enteado, dá para imaginar o que já vinha fazendo com o menino que, no caso, sequer tinha mãe para defendê-lo… mas tinha pai. Cadê esse pai? É ele o responsável sim! Não pela execução do homicídio, mas pela tortura diária que levou seu filho à morte. Não importa se agiu para o assassinato, o que importa é que não agiu para evitá-lo.

Bernardo morreu à procura de seu pai…

por Lúcia Miranda

advogada e mediadora

Escritório Agree

 

Mulheres, eles querem as crianças!

por Lucia Tina

Prezadas mulheres, revoltadas com o resultado da última pesquisa sobre estupro no Brasil, podem se vestir e parar com o oportunismo em busca da fama. Eles não nos querem!

Valorizem-se e não participem desse jogo de ofuscar o que realmente é relevante sobre o tema: eles querem as crianças!

Segundo o levantamento realizado pelo próprio IPEA, as mulheres adultas representam 29,9% das vítimas de estupro no Brasil. Os outros 70,1% são… crianças e adolescentes!!! Sendo que 50,7% têm menos de 13 anos e, para piorar, 70% dos estupradores são pais, padrastos, amigos… amigos??? Essas pessoas usam a força física, espancamento e ameaças contra as pequenas vítimas para o ato sexual.

Paralelamente a esta séria e grave estatística, o mesmo órgão de pesquisa realizou um questionário de percepção social com algumas perguntas descabidas do tipo: “O homem pode gritar ou xingar a sua própria mulher?”; ou “Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher?” e por aí vai. As duas últimas perguntas, as que ganharam fama nacional, foram: “Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas?”; e a outra: “Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros?”. Faltou perguntar: “Se as crianças se comportassem haveria menos estupro?”; ou “Se o papai não visse a filha se vestindo ela seria menos atacada?”.

Meus caros, o grande problema não é o machismo, é a PEDOFILIA!!! Essa, sim, deveria ser a pauta para o noticiário, para o discurso da presidente, para os programas de TV… mas, infelizmente, neste país, nossas crianças não têm voz!

Lutemos por elas… vestidas, por favor.

por Lúcia Miranda

advogada e mediadora

Escritório Agree

 

Capetinha foragido e na TV?

por Lucia Tina

A polícia baiana se orgulha da prisão de Edilson Capetinha, ex-jogador da seleção brasileira, por dívida alimentícia. A Equipe Tática de Investigação e Busca Interestadual estava monitorando o ex-atleta desde o ano passado para o momento adequado da prisão.

O clima hollywoodiano não convenceu após a participação do “foragido” num programa de esportes da Band – Os Donos da Bola – nesta semana, dia 21 de março… Ou a audiência não está boa ou a polícia baiana não gosta de futebol.

Bom, os familiares e amigos já arrecadaram o valor devido para o sustento atrasado do filho do ex-jogador, já que na prisão por dívida de alimentos não cabe fiança e o regime prisional é o fechado. O fato ocorreu em boa hora, pois, na semana passada, a bancada feminina da Câmara dos Deputados conseguiu alterar o texto do projeto do novo Código de Processo Civil que beneficiava o devedor de alimentos com o regime semiaberto.

Nada disso! Benefício só para o filho que está passando necessidade…

Se quiser saber mais sobre as formas de cobrar a pensão, falarei sobre isso na próxima segunda feira, dia 31/03, no programa Mulheres, da TV Gazeta às 16h.

por Lúcia Miranda

advogada e mediadora

Escritório Agree

http://www.tvgazeta.com.br/aovivo

Marcha de que família?

por Lucia Tina

Antes de sair às ruas pela Marcha da Família II, entenda alguns conceitos para não perder o seu tempo.

No panfleto que recebi nesta manhã, estão descritas algumas pretensões do tal movimento. Querem, através de uma “intervenção militar constitucional”, a “segurança, educação, saúde, reforma judiciária, ato contra a imunidade parlamentar, o comunismo, o marxismo, as doutrinas vermelhas”. Em outras mídias, surgiram diferentes fundamentos para a passeata, tais como: a criação do Ministério da Família, a dissolução do Congresso Nacional, a rejeição ao comunismo e ao esquerdismo, a rejeição ao PL122,  a intervenção militar no governo federal, o impeachment da presidente Dilma Roussef, etc.

Seria mais uma leitura por mim ignorada se não tivesse tomado uma proporção tão grande e, por isso, resolvi escrever.

Primeiramente, não existe na nossa Constituição Federal qualquer possibilidade da chamada “Intervenção Militar Constitucional”. Isso se chama golpe militar e golpe é inconstitucional. Existe sim, uma forma de intervenção constitucional em que a Presidente da República pode, por ato político, mediante decreto, buscar o restabelecimento do pacto federativo, chamada Intervenção Federal (quando a União intervém nos Estados por desobediência ao pacto federativo). Há também outras formas de um presidente alterar a ordem, dentro dos limites da Constituição: o decreto do Estado de Defesa (em caso de instabilidades institucionais e calamidades de grandes proporções na natureza) e o Estado de Sítio (em caso de guerra declarada pelo Presidente ou de agressão armada). Ponto.

Com relação ao aparente protagonista do evento (as famílias), deve ficar claro que a marcha anticomunista de 1964 só foi batizada com o nome “Da Família” pois o primeiro movimento foi realizado no dia de São José, padroeiro das famílias. Outro nome cogitado, na época, foi ‘Marcha do Desagravo ao Santo Rosário’, em homenagem à missa rezada pelo padre irlandês Patrick Peyton, fundador do movimento Cruzada do Rosário pela família, cujo tema foi “ameaça vermelha”. O então governador de São Paulo, Ademar de Barros, preferiu batizar o movimento apenas como Marcha das Famílias para não excluir outras religiões pelos nomes de santos.

Com essas considerações, a tal “Intervenção Militar Constitucional” é inconstitucional, as razões anticomunistas do passado não existem na atualidade, as pretensões de tal movimento se perdem no nada, novas famílias foram aceitas pela atual Constituição de 1988 e o título do movimento ‘Da Família’ foi apenas um golpe para atrair outras religiões.

Ôpa, em tempos que golpe tem outro nome, melhor trocar este por escolhas… simples escolhas!

por Lúcia Miranda

advogada e mediadora

Escritório Agree

Um valor desconhecido por Stephany Britto

por Lucia Tina

O comovente apelo da avó da atriz Stephany Britto, por uma subsistência digna, gerou a rápida resposta da neta: – Não a considero a minha avó, pois nunca tivemos contato (…).

Simples assim… a moça que recebeu (ou ainda recebe) uma pensão de 50 mil reais mensais do jogador Alexandre Pato, por um casamento que durou apenas nove meses, agora vem dizer que pelos vinte e seis anos como avó, mesmo biológica, a sua não merece uma ajuda financeira.

No caso, apesar do estatuto do idoso permitir que a avó possa escolher qual o parente vai sustentá-la, a leitura deve coincidir com a lei civil, que determina que o pedido seja feito primeiro aos filhos e, somente se estes não puderem contribuir, deve se socorrer aos netos, de forma complementar ou integral.

Há quem diga que essa senhora é interesseira, virou as costas para a família e agora quer enriquecer à custa dos netos. Bom, mesmo que fosse assim, a lei de família não leva em conta o vínculo de afetividade para determinar a obrigação de sustentar um parente, basta o vínculo biológico. Se não fosse desta forma, muitos pais diriam que não gostam de seus filhos para não pagar pensão. Ou, do contrário, muitas mães suspenderiam o contato com os pais porque estão em falta com a pensão.

Então é bom separar as coisas: pensão é pensão, afeto é afeto e nem todo valor é dinheiro.

por Lúcia Miranda

advogada e mediadora

Escritório Agree

Mia Farrow X Woody Allen

por Lucia Tina

Finalmente Woody Allen se defende da acusação de abuso sexual contra a filha Dylan Farrow. Na semana passada, Dylan publicou uma carta aberta no NY Times contando detalhes do dia em que teria sido abusada pelo cineasta, enfrentando alguns atores hollywoodianos que atuam em seus filmes. – “E se fosse a sua filha Alec Baldwin?”

Aos 74 anos de idade, casado há 16 anos com enteada (filha adotiva de Mia), Woody Allen resolveu contar sua trajetória como vítima de alienação parental, que sofre pelo afastamento dos filhos causado pela mãe e acusa Mia de crime de falsa denúncia por ter forjado uma imagem de pedófilo para garantir a guarda exclusiva dos filhos.

O filho adotivo Moses Farrow também fez parte da trama e saiu em defesa do pai confirmando os atos de Mia Farrow como uma verdadeira lavagem cerebral contra Woody Allen.

Não dá para dizer quem está certo ou errado, mas já deu para ter um outro olhar sobre o cineasta…

No Brasil, a lei define alienação parental como atos de quem tem a guarda ou autoridade sobre a criança para que repudie o genitor ou que prejudique o vínculo afetivo com este. Dependendo da gravidade da alienação, o juiz pode determinar multa, alterar a guarda e até suspender a autoridade parental.

Basta saber se, neste filme da vida de Allen, os filhos foram realmente interpretados por fantoches, cujas falas repetem mentiras criadas pela mãe… cenas de uma vida que não volta mais.

Rendez-vous presidencial

por Lucia Tina

A relação tríplice entre o presidente francês François Hollande, sua companheira Valérie Trierweiler e a amante, a atriz Julie Gayet, virou escândalo na imprensa francesa, apesar da falta de ineditismo no palácio do Eliseu.

O rendez-vous presidencial foi divulgado pela revista Cover, que já ocupa o banco dos réus por invasão à privacidade. De fato, naquele país a mídia costuma separar a vida privada da política, o oposto do estilo americano.

O presidente François Mitterant, por exemplo, manteve uma amante por catorze anos e o caso só apareceu pela exposição da filha, já adolescente, dessa relação paralela. Também abafaram o caso do presidente Valéry Giscard d’Estaing que bateu com uma Ferrari às quatro horas da manhã ao lado de uma mulher bem mais nova que sua esposa. Já Nicholas Sarcozy viveu o outro lado da moeda, foi traído pela esposa pouco depois de assumir a presidência, mas fez questão de expor a vida privada ao se casar com Carla Bruni, recebendo críticas dos franceses pelo jeito americano de fazer política e acabou perdendo as eleições para Hollande cuja imagem era do homem comum francês.

O que não se sabia é que a atual primeira-dama, Valérie, também foi amante de Hollande e agora vem sentir na pele a dor da mulher traída. A fila andou para ele e em breve a ex-amante perderá o posto de companheira para a atual amante mais jovem e assim por diante, confirmando o perfil do presidente desse tal homem comum… e põe comum nisso.

Viva o diferente!

 

O figurante Woody Allen

por Lucia Tina

Woody Allen continua fazendo de sua vida pessoal um belo roteiro de cinema, mas desta vez não teve qualquer participação na trama ou, melhor, foi figurante. Isso porque, seu único filho biológico, Ronan Farrow, é a cara de Frank Sinatra, o primeiro marido de sua ex-esposa.

O mal estar (da beleza não correspondente à do pai) foi esclarecido recentemente pela mãe, Mia Farrow. Em entrevista à revista Vanity Fair, ela afirmou haver possibilidade do rapaz ser filho do cantor, pois, mesmo após a separação, continuou tendo encontros amorosos com o astro durante o casamento com Woody Allen.

No Brasil, a lei confia na fidelidade da esposa e determina que o filho gerado durante o casamento é do marido e ponto final. Aliás, vírgula… pois essa “certeza” da fidelidade pode ser afastada com a prova do DNA. É bom lembrar que a qualidade de pai só pode ser desfeita se o marido traído ou o próprio filho quiserem. Assim, mesmo que a esposa infiel confirme a traição e queira desfazer a confusão, terá que respeitar a relação afetiva criada entre o pai registrado e o filho.

No caso, como Ronan não guarda qualquer afeto com Woody Allen, pela traumática separação de sua mãe, e como a herança dos dois lados não é problema, a questão da paternidade pode ser em breve melhor esclarecida, se já não foi (entre eles), pois a família de Sinatra já considera o rapaz como seu legítimo membro.

A honra do avô Pelé

por Lucia Tina

O título de honra recebido por Pelé como embaixador da Copa do mundo de 2014 me fez refletir sobre seu merecimento. Um craque que, após uma carreira sem precedentes, pendurou as chuteiras enlameadas do gramado e foi se aventurar na lama da política. Já era “Rei” quando dedicou seu milésimo gol às crianças pobres do Brasil, que precisam estudar… só não imaginava que, um dia, seus netos estariam entre elas.

Talvez esta tenha sido, involuntariamente, a única dedicação do avô-rei aos netos. Só que esse chute, aplaudido por milhares de pessoas, não alimenta, não veste, não abraça…

Os filhos de Sandra chegaram à adolescência sem qualquer apoio do honrado embaixador da Copa, nem material e nem afetivo. Coincidentemente, na semana de sorteio das chaves para a Copa do Mundo, o Rei foi condenado a pagar 4.800 reais por mês de pensão para cada neto. Isso porque, na lei brasileira, os avós têm o dever de sustentar ou complementar o sustento dos netos, sempre que houver necessidade destes, insuficiência ou incapacidade de sustento pelos pais (sem prestigiar o ócio, claro), e avós com capacidade para suprir ou complementar as suas necessidades. No caso, todos os avós têm o mesmo dever, mas se só um tiver boas condições financeiras, este será o único responsável.

Questiono sobre a honraria recebida por quem vira as costas para familiares e tem a imprensa nas mãos para transformar o pedido de pensão em cobiça. Ou eu não sei o que é honra ou a nossa presidente, que o nomeou embaixador honorário da Copa, deve desconhecer.

… que em 2014 as atitudes honrosas comecem dentro de casa.

A tromba de Michelle Obama

por Lucia Tina

Enquanto o céu se abriu para Nelson Mandela, o tempo fechou para Michelle Obama. Em plena festa de homenagem ao ícone da luta contra o Apartheid, o presidente americano negro optou por se divertir com a loira, premier da Dinamarca.

Apesar da aparente e respeitosa paz selada entre Obama e Ariel Castro, no mundo de Michelle, a guerra entre Estados Unidos e Dinamarca havia começado. Só que a primeira dama usou a pior arma para conquistar seu território: a tromba!

A estratégia separatista da Sra. Obama, em sentar-se no meio dos divertidos chefes de governo, serviu para o cessar fogo do casal, mas a tromba permanecia apontada para o inimigo número um… ou dois. Sim, pois a essa altura a guerra já estava declarada dentro de casa. Se prepara Obama, pois essa paz vai ser complicada de se conquistar!

O desvalor de Valério

por Lucia Tina

A prisão pelo esquema do Mensalão já deu confusão na família de Marcos Valério. Sua ex-mulher expulsou a atual companheira da Fazenda Santa Clara, arrendada durante o casamento.

Há cinco meses, o publicitário levou a moça, estudante de 21 anos, para morar com ele no imóvel rural. Com a ausência do companheiro, atualmente domiciliado na Papuda, a jovem pensava em usufruir da fazenda e da criação de gado, sozinha, alegando que existe um contrato de gaveta confirmando a união estável.

A ex-mulher alega que a fazenda foi arrendada durante o casamento e, como não houve partilha de bens, é ela a legítima possuidora e administradora.

Bom, como o publicitário não regularizou a sua separação (ato normal quando a origem do dinheiro do casal é duvidosa) a lei determina que a nova relação de união estável deva ser regida pelo regime da separação de bens, ou seja, em regra, a jovem estudante não teria direito à metade do lucro da produção da fazenda. Quanto ao direito de permanecer no imóvel, não parece que a ex tenha razão.

Ah, se ele está precisando de alguma coisa? Não sei e acho que nem elas… mas também, que valor isso tem?

Ex-amante, ex-namorada ou ex-companheira?

por Lucia Tina

Afinal, a delatora do escândalo da fraude no ISS de São Paulo é ex-amante, ex-namorada ou ex-companheira do fiscal? Os jornais e revistas divergem sobre a qualificação da moça que, apesar de irrelevante para a notícia, é totalmente desrespeitoso para ela, uma mãe que busca o aumento da pensão para o filho e encontra dificuldade para provar a riqueza da família, em decorrência da suposta fraude.

Sim, porque por mais que o casal tenha uma vida luxuosa, o dinheiro vindo de fraude não é declarado no imposto de renda, o que dificulta a prova do padrão de vida da família num processo judicial, prejudicando tanto a partilha de bens como o valor da pensão.

Para evitar a confusão da mídia, vamos esclarecer: para ser companheira, precisa de uma relação pública, contínua e duradoura com a intenção de constituir família; amante, basta algum ou alguns encontros sexuais esporádicos e secretos com pessoa comprometida; já os namorados, apesar da relação pública e contínua, não têm a intenção de virar uma família.

No caso, ela tem um filho com o fiscal e o casal morava no mesmo apartamento de luxo, além de desfrutar do iate, do avião particular e dos flats em Angra. É claro que uma loira, amante, bipolar e delatora, estampada nas capas de jornais e revistas, vende mais do que as imagens cansativas dos barrigudinhos de terno, corruptos, que já deixaram de ser novidade para nós, brasileiros.

A dica é a seguinte: quem trapaceia na rua tem grandes chances de trapacear em casa… abram os olhos, meninas!

Quem não tem cão briga com gato(a)

por Lucia Tina

Tudo corria bem na separação de Cauã Reymond e Grazi Massafera. O casal concordou com as condições sobre a guarda da filha, quanto à pensão, etc. Mas quando o assunto é cachorro… o ‘bicho pega’!

Nossa lei trata animal como objeto e desconsidera sentimento, afeto ou cuidado, contra os anseios da sociedade atual. É que muitos desses pets são tratados como verdadeiros membros da família e, quando o casal se divorcia, não se conforma em tratá-los como parte do patrimônio a ser dividido. Pela letra da lei, com a separação do casal, o cão fica com um e o outro não tem sequer direito a visitas, correndo o risco de nunca mais vê-lo.

Existe um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional que trata do assunto, determinando a guarda exclusiva do animal de estimação para quem constar no registro de propriedade ou, na falta deste, para quem demonstrar maior capacidade para os cuidados com o bicho. Mesmo nesses casos, haverá o direito de visita de quem se afastou e, ainda, a possibilidade de guarda compartilhada. Já existem decisões neste sentido, inclusive com o acréscimo no valor da pensão para os gastos com o animal.

Cauã argumenta que a decisão deve levar em conta o sentimento dos cachorros, ou seja, a quem eles demonstram maior afeto (ele, claro!). Grazi discorda e diz que os cães são a alegria da filha.

Sábio Rei Salomão…

Quem dera ser um Beagle…

por Lucia Tina

Avise aos invasores do Instituto Royal que das 120 mil crianças abandonadas nos abrigos do Brasil, apenas oito mil estão disponibilizadas para a adoção, segundo dados do IPEA. As demais, não têm qualquer perspectiva de conviver em família.

É que, enquanto os nomes dos pais ausentes estiverem nas certidões de nascimento, nossos pequenos cidadãos ficam impedidos de ser adotados. O único meio para destituir a paternidade desmerecida é a via judicial promovida pelo Ministério Público, aquele mesmo que não admite perder o trabalho nas investigações criminais e por quem fomos às ruas para não deixar passar a PEC 37, sob o risco de esvaziar as suas funções. Quer mesmo trabalhar? Então mãos à obra…

Lembre-se do art. 227 da Constituição Federal que determina o direito da criança à convivência familiar e comunitária, com prioridade absoluta. Lembre-se do Estatuto da Criança e do Adolescente que determina o acolhimento em abrigos como medida transitória para a colocação em família substituta!

Ah, também está escrito na Carta Maior que a responsabilidade para o exercício desses direitos infanto-juvenis é da família, da sociedade e do Estado… o que estamos esperando?

Na prática, nossas crianças se eternizam nessas instituições, sem a consciência do direito que conhecemos tão bem, mas nem sempre damos o devido valor. Refiro-me ao dia a dia na família, ao zelo, ao cuidado e amor maternal distante e jamais experimentado por elas.

Por outro lado, não faltam pessoas interessadas em adotar. São mais de trinta mil inscritas no cadastro de adotantes – apesar da maioria desprezar crianças negras, deficientes, portadoras de doença ou as maiores de cinco anos… essas, ninguém quer!

O grande problema é que o tempo passa e ninguém vê, pois esses cadastros são sigilosos a pretexto de proteger a privacidade de nossas crianças enquanto lhes falta o mínimo de dignidade. Só quem têm acesso aos cadastros de adotantes e adotados são aqueles que contribuem, por ação ou omissão, para a evaporação da infância.

Será mesmo que a privacidade dessas crianças deve se sobrepor ao exercício do direito à convivência familar? Bom, como estamos falando de pequenos seres esquecidos, dificilmente esta questão será assunto para a mídia, ocupada com a privacidade dos cantores famosos, ricos e felizes.

Então, pense melhor antes de levar um Beagle para casa…

Por Lúcia Miranda, advogada especialista em direito da criança e do adolescente e em direito de família.

A Antonia o que é de Antonia

por Lucia Tina

Nesta semana, a atriz Antonia Fontenelle se surpreendeu com a decisão que a excluiu da herança do ator Marcos Paulo, com quem conviveu por sete anos, antes dele morrer.

O casal havia optado pelas regras do regime de separação de bens, o que tirou de Antonia o direito de participar dos bens do companheiro. Além disso, o ator fez um testamento deixando toda a sua parte disponível para as filhas. Em regra, elas já teriam direito a tudo, mas essa medida evita que as filhas dividam a herança com algum herdeiro desconhecido que apareça após a morte do pai.

No entanto, Antonia Fontenelle vinha anunciando seu direito de participar na herança do companheiro pela existência de uma carta escrita a mão, por Marcos Paulo, que lhe daria o direito a 60% do saldo de suas contas bancárias e investimentos. Com a ‘carta na manga’, logo após a morte do companheiro, a atriz divulgou por meio da assessoria de imprensa da Record: “Vamos dar a César o que é de César”.

Só que, para alterar um testamento com uma carta pessoal, a lei exige a assinatura de três testemunhas e, como a carta só tem a assinatura do ator, a juíza resolveu desconsiderar o documento.

Pobre César…

O pacto de Michael Douglas e Zeta Jones

por Lucia Tina

Parece que o pacto antenupcial entre o ator Michael Douglas e a atriz Catherine Zeta Jones vai sair do papel. O casal está “dando um tempo”, conforme declarado pelo ator na última cerimônia do Prêmio Emmy.

No Brasil, o acordo antes de casar é feito para escolher o regime de bens e registrar o patrimônio já existente. Se o casal optar pelo regime que divide apenas os bens adquiridos durante o casamento, não precisa do pacto. No entanto, alguns casais aproveitam o momento do ‘já que estamos falando do futuro’ para fazer alguma exigência visando resguardar direitos no caso do divórcio.

Como o ator Michael Douglas era declaradamente viciado por sexo, Zeta Jones exigiu o valor de US$ 2.5 milhões por ano de casada, além da pena de multa se o divórcio tivesse como motivo a infidelidade. Apesar de parecer estranho, pode ser uma boa solução para quem opta pelo regime de separação de bens, pois quem se dedicou mais à vida doméstica não sai do casamento com uma mão na frente e outra atrás e, quem se dedicou mais ao trabalho, não tem que dividir tudo que ganhou. O problema é não querer largar o osso pelas cifras…

A gota d’água para Zeta Jones foi a declaração do marido para justificar a causa de seu câncer na garganta. Segundo ele, foi contaminado pelo vírus do HPV pela boca por excesso de sexo oral, levando a crer que o problema é de Zeta, ou na Zeta, ou sei lá como fica melhor escrito… nem tudo tem seu preço.

 

Linda e sem autoestima

por Lucia Tina

A mulher mais sexy do mundo nos anos 80, conhecida pelo filme A Dama de Vermelho, declarou, nesta semana, que virou um eremita após o divórcio, perdeu a autoestima e passou a se odiar.

Kelly Lebrock foi casada com o ator Steven Seagal por dez anos e tiveram três filhos. Ela se divorciou porque o marido a traiu com a babá, fato que desencadeou outros casos semelhantes no mundo das celebridades, como o de Arnold Schwarzenegger e de Judie Law.

O curioso é que esse sentimento após o divórcio é comum entre as mulheres, não só aquelas que deixam de trabalhar, que engordam ou que, pela idade, se sentem ultrapassadas para recomeçar a vida, como também as mais lindas e bem sucedidas.

Com isso, quem se sentir assim, pode não estar tão mal, pois até a dama de vermelho, no auge de sua beleza, já passou por isso. Bola pra frente!

Nada justus…

por Lucia Tina

Até que ponto vale preservar os filhos das angústias da separação?

Ticiane Pinheiro e Roberto Justus, mesmo após divulgarem o rompimento da relação, permaneceram convivendo sob o mesmo teto para preservar a filha.

Juridicamente, ambos estariam livres para novos relacionamentos (casamento só após o divórcio), mas, moralmente, a conduta é questionável. Deve ser duro conviver com o ex-marido envolvido com outra pessoa, ainda mais quando é colega de trabalho, linda e bem mais nova… Nada justus.

Bom, Tici já avisou que chegou no seu limite, assinou o divórcio e vai se mudar. Deu para entender que a preservação da filha está limitada à sua honra e dignidade como mulher, mãe e esposa.

Quanto ao patrimônio, não há nada muito relevante, pois dinheiro não parece ser o problema. Mas respeito é bom… e não se compra!

O baú furado de Sheila Carvalho

por Lucia Tina

Afastados há mais de dois meses pelo reality show A Fazenda, o marido de Sheila Carvalho acabou pulando a cerca… apesar do confinamento ser apenas dela.

Nada de novo no mundo das celebridades e sem qualquer relevância para este site, se não fosse a afirmação de Sheila: – Mas eu já sabia disso há tempo!

Do outro lado, a ousada amante passou a divulgar nas redes sociais sua relação antiga com o marido da ex-dançarina.

Bom, há decisões judiciais atribuindo direitos à concubina, caso a esposa conheça e aceite a relação paralela. Isso pode acontecer se a segunda relação tiver as características da união estável, ou seja, uma relação pública, contínua e duradoura, com a vontade de constituir família. No entanto, os tribunais superiores ainda valorizam a família monogâmica e resistem a este novo entendimento.

Por fim, o fato de Sheila estar afastada de casa em decorrência de um trabalho, não caracteriza a separação de fato, o que seria mais um artifício para a audaciosa amante…

Melhor escolher outro baú, porque este está furado!

A receita mais amarga de Nigella Lawson

por Lucia Tina

Nigella Lawson provou que lugar de mulher pode ser na cozinha… desde que lhe renda a fortuna que recebe como apresentadora de TV, claro!

Após ser agredida publicamente pelo marido num restaurante em Londres, Nigella tomou coragem e pediu o divórcio na semana passada, apesar de não levar o caso à polícia. No direito inglês o processo de divórcio é dividido em duas fases: a primeira serve para justificar o pedido e, só se o juiz concordar, passa para a segunda, com audiência e sentença.

No Brasil, também existiam algumas barreiras para o pedido de divórcio, pois a Constituição Federal exigia que o casal estivesse separado judicialmente por mais de um ano ou separado de fato por mais de dois anos. Hoje em dia, com a Emenda 66/2010, o casal pode se casar num dia e divorciar no outro, sem o requisito do tempo ou da causa.

Quanto ao crime de violência doméstica, Brasil e Inglaterra se assemelham, pois mesmo que a vítima não queira, a polícia deve investigar o caso e o agressor pode acabar respondendo a um processo criminal.

Bom, se a cozinha é um bom lugar para Nigella, a cadeia parece ser um ótimo lugar para seu marido!

O mistério da modelo

por Lucia Tina

A modelo Carol Francischinni continua com o jogo da batata quente sobre a paternidade de sua filha. Vários nomes já foram sondados e alguns casamentos abalados, mas a batata só vai parar na mão do verdadeiro pai quando a menina tiver maturidade e vontade de saber sobre a sua origem.

Assim como várias mulheres modernas que não encontram seu sapato velho, Carol optou por permanecer descalça e manter o monopólio sobre a filha. Só que a produção independente pode esbarrar no direito da criança pela referência paterna.

Em regra, a mãe solteira que registra o filho sem o nome do pai deve preencher um termo de alegação de paternidade no cartório com os dados do genitor, que será notificado para responder em 30 dias. Em caso de recusa, o Ministério Público deve iniciar a investigação de paternidade independentemente da vontade da mãe. Tudo pelo direito da personalidade dos filhos menores que têm prioridade absoluta sobre qualquer outro direito.

Ah! é bom lembrar que aqueles que se negam a fazer o exame de DNA podem ser considerados pais por presunção. Tem celebridade que já saiu do jogo da batata quente por conta do tal exame, apesar da curiosa semelhança dos olhos azuis. Outros continuam com o risco de queimar as mãos e o passado da própria filha.

Maria da Penha abandona Piovani

por Lucia Tina

O tribunal carioca entendeu que a atriz Luana Piovani não pode ser vítima de violência doméstica, pois a Lei Maria da Penha foi feita para mulheres hipossuficientes e vulneráveis e, segundo o julgador, “é notório que a atriz nunca foi uma mulher oprimida ou subjugada aos caprichos do homem.” Isso significa que o acusado, o ator Dado Dolabella, será julgado outra vez, só que agora com base na lei penal geral.

É verdade que se Piovani fosse um pouco mais oprimida, seria mais admirada pela torcida do Corinthians e algumas celebridades atingidas pelo Twitter pontiagudo da atriz, mas dizer que ela não merece proteção da lei está em desacordo com o próprio texto legal que define quem pode ser vítima de violência doméstica: “Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião”.

O julgador deve tomar conhecimento de que mulheres subjugadas aos caprichos do homem não costumam chamar a polícia, não entregam o marido, têm vergonha da vizinhança, da família, e acabam apanhando caladas, justamente com medo de enfrentar um judiciário que não entende nada do assunto! Não mesmo…

Tell me more… Feliciano

por Lucia Tina

O ator pornô e apresentador de TV, Alexandre Frota, declarou publicamente que já teve uma relação homoafetiva com o deputado Marco Feliciano, da bancada evangélica, membro da comissão de direitos humanos na Câmara dos Deputados e que se destaca por atos contra os gays.

Com a brincadeira, o ator, que se diz “pentassexual”, deu motivo para o deputado propor uma ação indenizatória por danos morais por ofensa à honra… se lhe resta alguma.

Bom, mesmo em declarações verdadeiras sobre a intimidade do casal, se houver um contrato de confidencialidade, a divulgação da relação pode acabar em multa milionária. Foi o que ocorreu com o ator John Travolta e seu piloto de avião particular que, no estilo Frota, divulgou em rede de televisão o seu relacionamento amoroso com o ator. Só que lá não era de mentirinha, e o ator que surpreendeu com a mudança de comportamento, do dançarino do filme Grease para o machão de Pulp Fiction, teria sido a prova mais evidente da malfadada “cura gay”. Não curou porque não é doença…

Dos filhos deste solo, sem mãe gentil…

por Lucia Tina

Faltam vozes de crianças nos manifestos de rua! Será que seus direitos estão plenamente efetivados ou será que lhes falta o direito de expressão?

Meu grito é por elas! Pelas oitenta mil crianças abrigadas, abandonadas pelas famílias, pela sociedade e pelo Estado.

É hora de espernear, de fazer manha, de chorar, implorar, se jogar no chão, bater as pernas, fazer pirraça, perturbar… e não me venham com chupetas para calar esse clamor, com lei de adoção para dizer ao povo que o cadastro nacional de adotantes e adotados resolveu o problema, se a maioria de nossos pequenos cidadãos sequer tem direito ao cadastro por falta de estrutura e baixo número de promotores para destituir o poder familiar dos pais ausentes.

Sim, porque só podem exercer o direito de conviver numa família (substituta que seja) se seus pais forem excluídos das certidões de nascimento e só quem pode fazer isso é o Ministério Público e o juiz. Das oitenta mil crianças abrigadas no Brasil, apenas oito mil estão cadastradas para a adoção, sendo que existem trinta mil pessoas registradas para exercer a paternidade adotiva, um verdadeiro desperdício de amor…

Esse é o grito mais alto, o da criança abandonada nos abrigos, sem a oportunidade de exercer o simples direito de viver num lar, numa família, o direito de amar e ser amado. O grito da criança que não nasceu em berço esplêndido, que em seu futuro não espelha qualquer grandeza e que apesar de ser filho deste solo, não há mãe gentil, nem pai, nem sociedade, nem governo e nem Brasil!

Essa é a minha pauta!

O filho com nome de santo

por Lucia Tina

O filho do cantor Renato Russo vai assumir todo o patrimônio do pai. Giuliano Manfredini é filho biológico de uma ex-namorada do cantor da Legião Urbana, que o adotou. Só que a genitora faleceu e os pais de Renato Russo ficaram com a guarda do menino, devido à falta de tempo do cantor para criá-lo.

Com a maioridade, o filho com nome de santo passará a administrar sua herança, que foi excessivamente preservada pelos avós, e já avisou que vai ressuscitar a memória do pai.

Bom, se Renato Russo não deixou testamento para seus pais, caberá a Giuliano a generosidade do sustento dos avós que dedicaram suas vidas à sua criação e preservação dos bens que agora lhe pertencem.

Se o santo ficar só no nome, é possível o pedido de pensão alimentícia pelos avós se comprovada a necessidade e a ausência de outros filhos com condições para suportar a despesa. Neste caso, pode sobrar para o neto afortunado.

Infelizmente, no direito de família é assim: É preciso amar as pessoas como se houvesse o amanhã.

Arma de Cachoeira é ventilador

por Lucia Tina

Bastou a esposa Andressa Mendonça ficar magoada por ter sido excluída da lista de presença de um evento organizado pela primeira-dama do Estado de Goiás, que Carlos Cachoeira tomou suas dores e arrumou aquele tão esperado motivo para fazer ameaças aos colegas que o apunhalaram quando mais precisava deles.

Cachoeira avisou que se atingirem novamente sua mulher vai abrir sua ‘caixa de Pandora’ e espalhar aonde estão “as principais sangrias dentro desse governo”.

Melhor mesmo defender a esposa e aproveitar ao seu lado o tempo que lhe resta em liberdade, mas ainda há esperança… aquela que Pandora prendeu no jarro, aquela que Cachoeira usa contra seus comparsas, aquela que o brasileiro já perdeu há muito tempo.

Mulheres (mais) Ricas?

por Lucia Tina

Dizem que Val Marchiori e o ex-amante estão de casamento marcado.

Calma, Valdirene Aparecida! Ninguém se casa com alguém já casado, ok? Aliás, essa é a grande diferença da separação para o divórcio. Separação é um tempo para o casal pensar melhor se quer romper de vez com o casamento, mas já tem efeitos sobre a divisão do patrimônio, guarda dos filhos, etc. Só não pode casar com outra pessoa. Já o divórcio é a libertação do casamento anterior que autoriza novos acertos ou erros matrimoniais.

No caso, o divórcio do noivo de Valdirene não vai ser nada rápido, a não ser que deixe para dividir a fortuna adquirida durante quarenta anos de casamento depois, o que justificaria o regime de separação de bens do novo casal. Mesmo assim é arriscado para a ex-esposa, pois o furacão Valdirene costuma dilapidar o patrimônio de quem estiver por perto. Assim tentou fazer com o dos filhos (impedida por medida judicial proposta pelo então noivo), assim poderá ser com o do futuro marido, prejudicando a ex-esposa, que optou pela partilha de bens posterior.

Só me pergunto como pode alguém mudar tão rápido de opinião, e alçar uma “golpista e prostituta de luxo” a futura esposa?

Bom, ela continua com seu discurso: “Defeito de homem é ser pobre”.

Nós continuamos com o nosso: “Defeito de homem é ser burro”.

 

A paz que Mandela não conquistou

por Lucia Tina

Depois de tanta luta pela liberdade e igualdade racial, aos 94 anos de idade, Nelson Mandela merecia descansar em PAZ, aquela que lhe rendeu o prêmio nobel. Só que agora, o ex-presidente da África do Sul vem enfrentando seu pior conflito: o familiar. Recentemente, duas de suas filhas entraram na justiça para obter o controle de um fundo de investimento constituído pelo pai, de um milhão e setecentos mil dólares, para assegurar não só os filhos e netos, mas também as futuras gerações de sua família. Elas reclamam da má administração exercida pelos advogados escolhidos por Mandela, personagens que vêm expondo toda a família na mídia.

No Brasil, este tipo de organização da herança (trust) vem sendo a opção daqueles que pretendem entregar seu patrimônio aos herdeiros em etapas ou sob alguma condição. Cada família se organiza como quer, mas deve ter limites na lei. Não dá para distribuir a totalidade dos bens contra a ordem de vocação hereditária ou contra a meação da esposa. Além disso, os beneficiários devem ao menos estar concebidos, impossibilitando o benefício aos eventuais bisnetos e seus descendentes indefinidamente.

Bom, independente da forma de recebimento da herança permitida na África do Sul, a grande diferença para o Brasil está no patrimônio dos que dedicaram toda a vida à política. Enquanto Mandela deixa o ‘modesto’ patrimônio de menos de dois milhões dólares, contando com o lucro de um best seller, políticos tupiniquins, como Orestes Quércia, por exemplo, deixam bilhões para os herdeiros. Mas apesar da enorme diferença de valores, em ambos os casos as famílias estão em conflito.

Parece então que o prêmio da paz, em família, é o mais difícil de ser conquistado.

Pátria amada e desalmada, Brasil

por Lucia Tina

Nasci em 1971, época em que pessoas eram torturadas no Brasil. Enquanto eu engordava, mulheres tinham seus seios ressecados para o interrompimento do aleitamento materno. Minha geração pós-ditadura foi marcada pela apatia política, período destinado a não mexer na ferida para curar logo. Pintávamos as caras para matar aulas, inclusive as de história, voltadas para temas mais distantes. Mesmo na faculdade de direito, ditadura era pano de fundo para alguns institutos do direito constitucional, mas nada muito aprofundado.

Ontem, no depoimento da Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro, duas mulheres mexeram em suas feridas infeccionadas e eternamente doloridas:

Dulce Pandofi (historiadora) – “O professor, diante de seus alunos, fazia demonstrações com o meu corpo. Era uma aula prática, com algumas dicas teóricas. Enquanto eu levava choques elétricos, pendurada no pau de arara, ouvi ele dizer: “essa é a técnica mais eficaz”.”Quando Dulce começou a passar mal, o médico Amilcar Lobo foi chamado. Ele a examinou e disse: “ela ainda aguenta”.

Lucia Murat (cineasta) – “Eu ficava nua, com um capuz na cabeça, uma corda enrolada no pescoço passando pelas costas até as mãos, que estavam amarradas atrás da cintura”. “Enquanto o torturador me violentava, eu não conseguia me defender. Se eu movimentasse meus braços para me proteger, eu me enforcava, e instintivamente voltava para trás”.

Em São Paulo, a jornalista Suely Caldas contou que foi torturada no período de amamentação: “Meu seio estava cheio de leite. Ele foi chamado para me atender e me deu uma injeção para secar o meu seio, para eu não amamentar meu bebê, ao meu lado. Essa foi a participação do Amílcar Lobo que eu vi, da qual fui testemunha.”

Agradeço a essas e outras tantas corajosas mulheres por exporem suas intimidades e seus sofrimentos para completar o capítulo faltante do meu livro de história, da minha faculdade de direito, da minha pátria amada e desalmada, Brasil.

Uma Petra no caminho de Mattar

por Lucia Tina

O ator Maurício Mattar conseguiu reduzir o valor da pensão alimentícia de sua filha Petra, 19 anos, de R$ 11.384,00 para R$ 4.500,00 mensais. A juíza considerou que a jovem pode começar a trabalhar e contribuir para seu próprio sustento.

Mas até quando o pai tem que sustentar a filha?

Até os 18 anos, os filhos devem ser sustentados pelos pais pelo simples fato de serem pais. Após os 18 anos, essa obrigação deixa de existir mas, pelo dever de solidariedade entre parentes, o filho tem direito de receber a pensão se comprovar a necessidade de continuar seus estudos. Em regra, os tribunais vêm determinando o pagamento dos alimentos para o filho estudante até os 24 anos completos ou até a graduação.

É bom alertar que a pensão determinada judicialmente só pode ser cancelada judicialmente (súm.358 STJ). Muitos pais param espontaneamente de sustentar seus filhos quando atingem a maioridade. Neste caso, a dívida pode se acumular e ainda haver o risco da prisão, como aconteceu com Mattar, cuja dívida chegou a R$ 116.279,00, não restando alternativa para a filha senão pedir a prisão do pai.

Bom, se o problema for dinheiro, com a próxima novela da Record parece que as coisas serão solucionadas. Se a xepa não for boa, ainda tem mais cinco anos de Petra no caminho…

O custo da aliança de Xuxa

por Lucia Tina

Xuxa ganhou alianças de seu novo affair, o ex-desconhecido ator Junno Andrade. Dois dedos polegares vestidos com os anéis viraram notícia no Brasil, mas ainda não chegaram a ser destaque do Jornal Nacional como o nascimento de Sasha.

O que importa é que a rainha dos baixinhos está feliz e não está nem aí para formalidades de sua relação: “Ai, minha gente. Que casamento ou noivado? É uma aliança de compromisso, só… presente dele. Fofo, né?”.

O problema foi o “só”. Compromisso público, contínuo e duradouro com intenção de constituir família é união estável e, em tese, de tudo o que Xuxa adquirir daqui pra frente, a metade será dele.

Bom, se ela não pretender partilhar os bens, melhor parar de ficar brincando de ‘junnar’ (verbo criado por Xuxa) e celebrar logo um contrato de união estável estabelecendo o regime da separação de bens. Apesar dessa providência preservar o patrimônio contra eventual rompimento, não tem o mesmo efeito na herança. Vamos esclarecer: de acordo com a lei civil, em caso de morte de um dos companheiros que deixou filho só do falecido, o sobrevivente herdará metade dos bens comprados durante a união que couber a esse filho exclusivo.

Enquanto isso, o sorridente artista fica publicando as argolas no Instagram. Fofo, né…?

Adulto aos dezesseis

por Lucia Tina

Ok, vamos falar de redução da maioridade penal.
Longe de mim querer justificar as condutas de rapazes de dezesseis ou dezessete anos pelo simples fato de serem ‘vítimas da sociedade’, apesar da minha formação em direito da criança e do adolescente permitir isso. Acho até que em alguns casos são, mas isso não serve de habeas corpus preventivo para a prática de crimes tão graves.

E não me venham com esse papo de que nos Estados Unidos crianças e adolescentes são tratados como adultos para o cumprimento de pena. Uma recente matéria publicada no jornal ‘The New York Times’ informa que alguns estados norte americanos estão caminhando para aumentar a maioridade penal para 18 anos. E aqui tem gente querendo copiar o que não deu certo. Cuidado, Brasil…

Bom, caso nossos honrados e honestos legisladores criem uma emenda constitucional para incriminar nossos jovens, terão que reconhecer a capacidade dos adolescentes de compreender o caráter ilícito do fato criminoso. Ora, se o rapaz de dezesseis anos pode votar e tem consciência da prática do crime, o próximo passo será reduzir a maioridade civil, que durante muitos anos era aos 21 e foi reduzida para 18, equiparando à maioridade penal. É evidente que as consequências são distintas, mas em ambos os casos o que importa é a consciência e maturidade.

Não consigo admitir que um jovem assuma as consequências de um crime como adulto e não possa comprar uma Playboy ou uma cerveja como adulto. Talvez seja mais fácil vivermos nessa  ficção e acreditarmos que meia dúzia de casos terríveis que a mídia explora para conseguir audiência tenha a força de reduzir a maioridade penal num povo de mais de 21 milhões de adolescentes (dados da UNICEF). Existe uma proposta para aumentar o tempo de internação de jovens infratores, uma solução viável. Melhor seria efetivar o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas é muito caro.  Agora, tratá-los como adultos, pode acabar tendo reflexos civis muito piores, como permissão para dirigir, para comprar bebida alcoólica, para deixar de completar o ensino médio e ganhar seu próprio dinheiro, serem excluídos de planos de saúde e clubes como dependentes… e ainda vai ter muito alimentante querendo parar de pagar pensão.

Querem mesmo tratá-los como adultos?

 

 

Dízimo às custas do INSS

por Lucia Tina

Suzane Von Richthofen matou os pais, foi condenada, declarada indigna e, mesmo assim, recebeu pensão previdenciária por dois anos como beneficiária de suas vítimas pelo INSS. Isso porque, para o levantamento da pensão naquele órgão, basta apresentar a certidão de nascimento do requerente e a de óbito dos pais. Se outro interessado não juntar a sentença declaratória de indignidade, não tem como eles negarem de ofício.

Agora o INSS vai correr atrás do prejuízo para pedir a devolução dos R$44 mil recebidos até a loira ter completado 21 anos, mas vai ser difícil, pois como virou pastora da igreja evangélica, já deve ter doado todo dinheiro para pagar seus pecados. Haja dinheiro!

Existe um projeto de lei que vai ampliar as causas da indignidade, legitimar o Ministério Público para atuar de ofício e considerar qualquer decisão criminal ou civil suficientes para impedir o recebimento da herança ou benefício pelo herdeiro indigno, sem a exigência de uma decisão judicial específica declaratória.

O problema é que o tal projeto está sendo avaliado pela Comissão de Seguridade Social e Família – ocupadíssima com o decreto para a cura gay – que depois segue para a Comissão de Constituição e Justiça – ocupadíssima em planejar o cerceamento do STF. Vamos aguardar… sentados.

Craque só de bola…

por Lucia Tina

Recentemente, Romário criticou Pelé por ter negado a paternidade da própria filha durante trinta anos e, após o reconhecimento forçado, não compareceu ao enterro dela – “e ainda se diz católico…”

De fato, nesse jogo da vida Pelé deixou a desejar. Driblou a própria filha e, no final do último tempo, tomou um golaço sem ter a humildade de cumprimentar o adversário no leito de morte.

Bom, mas isso não faz do inimigo número 11 um craque neste jogo, pois já bateu na trave várias vezes no quesito família.

O tempo passou, e nada como um terno e gravata para moralizar a imagem e apagar o passado, exceto quando um desafeto baixinho fica zumbindo no Twitter, o que nos faz lembrar o chute do rei que, pela primeira vez na história, a torcida vaiou.

Está cada vez mais difícil fugir da paternidade, pois quem se nega a fazer o exame de DNA é presumidamente o pai. Antes era entendimento do STJ (súmula 301) e hoje é lei!

Sandra teve dez anos de vida com a paternidade declarada pela justiça, mas sem o que ela verdadeiramente buscou, o amor do pai. Decepcionada, tentou compor o sofrimento com a indenização pelo abandono afetivo, mas não obteve êxito. A justiça entendeu que Pelé não podia pagar pelo que não conhecia, pois não se abandona o que não se conhece.

E qual a desculpa para o cartão vermelho aos netos, filhos de Sandra? Dois meninos fanáticos por futebol, pelo Santos e pelo avô, rei dos perebas quando o assunto é amor… se é que me entendem.

STJ decide quem vai pagar o pato…

por Lucia Tina

Nesta semana, o STJ condenou Alexandre Pato a pagar uma dívida alimentícia em favor de sua ex-esposa Sthefany Brito, cujo divórcio ocorreu em 2010. Mas por que só agora? Bem, antes de rotular a moça de golpista ou o rapaz de pão-duro, vamos tentar entender como a banda toca:

O jovem casal celebrou um pacto antenupcial que, com o fim do casamento, fez a atriz voltar ao Brasil com uma mão na frente e outra atrás, tendo que recuperar o tempo perdido na carreira.

O problema é que Pato ofereceu judicialmente para a moça a ‘esmola’ de cinco mil reais mensais até que ela se restabelecesse profissionalmente. Foi cutucar a cobra, levou o bote, pois Sthefany conseguiu provar que recebia do ex-marido cinquenta mil reais mensais e ganhou a ação no tribunal do Rio, em que o juiz determinou o período de 18 meses como o tempo necessário para a atriz voltar ao mercado de trabalho.

No direito, chamamos de alimentos temporários o valor recebido pela ex-esposa com capacidade de trabalhar mas que se dedicou à família e, com o divórcio, precisa de um tempo para voltar à vida profissional. Em regra, os juízes determinam o prazo de um a dois anos, tudo a depender do caso concreto.

Como Pato não pagou a pensão integralmente no período do recurso, agora vai ter que desembolsar o que faltou, acrescido de juros, apesar da atriz já ter voltado com tudo ao trabalho.

Enfim, os rapazes afortunados devem saber que esbanjar a dois pode ter consequências. Que isso sirva de exemplo para os demais…

Vaia para Gerald!

por Lucia Tina

O diretor de teatro Gerald Thomas usou e abusou da liberdade de expressão, sem qualquer censura, ao tocar no fruto não tão proibido da ex paniquete Nicole Bahls. O episódio não causaria tanto alvoroço se envolvesse duas pessoas do mesmo sexo e seria caso de polícia se o ato libidinoso fosse praticado por um Geraldo qualquer, negro e pobre.

O artista justifica a sua conduta pela forma de vestir e se comportar da moça. Pelo menos ele é sincero. Tarado, mas sincero.

Antigamente, a família da moça solteira não admitiria tal ousadia e sociedade se revoltaria contra o artista, cujos aplausos se tornariam vaias com tomates.

Os tempos mudaram, o tomate está caríssimo e as mulheres sem nenhum valor.

Vai entender…

Desquitefobia

por Lucia Tina

Nasci em época que mulheres desquitadas eram discriminadas. Amigos lhes viravam as costas, elas perdiam a guarda dos filhos, sofriam violência física e moral nas ruas e os filhos (me incluo aí) eram discriminados nas escolas pelos colegas cujos pais, felizes ou infelizes, se mantinham casados.

Não me lembro da bandeira da criminalização dessas condutas…

O “habeas corpus” do casamento foi promulgado no final de 1977 com a Lei do Divórcio. Conquistamos a liberdade legal, mas faltava a social e, neste ponto, o seriado Malu Mulher serviu como um canal para divulgar os bastidores da vida dessas mulheres, sem pieguismo ou vitimação. Aos poucos fomos adquirindo respeito e admiração, independente da condição de casada ou divorciada, a tal ponto que a liberdade de ser feliz falou mais alto do que a fachada do casamento, o que levou a uma enxurrada de divórcios e, o que era a regra, passou a ser exceção.

Com a conquista, não me recordo de mulheres se expondo com outros homens para imporem direitos já obtidos. Fomos inteligentes para conquistar a igualdade por reconhecimento e não empurrando goela abaixo da sociedade uma aceitação sob pena de prisão. Se o termo é conquista, o caminho não é este.

Sinto um momento parecido no ar…

O genro do Rei

por Lucia Tina

O genro do rei da Espanha é acusado de desvio de verba pública enquanto presidia a Fundação Nóos. O rei Juan Carlos, tentando se livrar do nome sugestivo, já mandou avisar: Nóos é o caray!

Enquanto o agregado do trono não fica impedido de sair do país, o elegante monarca arrumou um jeito de mandar o genro pro Qatar! Sim, porque o rapaz é ex-atleta de handebal e foi “convocado” para participar da equipe técnica na seleção daquele país. Criativo…

No direito brasileiro, para proteger o patrimônio dos filhos que se casam pelo regime de comunhão universal com pessoas de conduta duvidosa, recorre-se à cláusula de incomunicabilidade. Com isso, em caso de divórcio, o genro ou a nora não teria direito à metade dos bens doados ou deixados por herança gravados com tal cláusula, apesar do regime amplo. Nos demais regimes de bens, herança e doação, em regra, já não entram na partilha.

Para essa restrição ao cônjuge do filho(a), é preciso fundamentar expressamente sobre o risco de sua conduta ao patrimônio deixado. Razões discriminatórias como raça, religião ou opção sexual, não são considerados motivos justos, muito menos se for um mal educado.

Neste último caso, só vai sobrar o Qatar… ou pode mandar pra outro lugar!