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Prazer em te conhecer, Pai

O ator Caio Blat passou doze anos privado de conviver com seu filho Antonio. Sua ex mulher, Ana Ariel, insatisfeita com o pouco tempo de dedicação do ator à família, resolveu se separar e sumiu com a criança. Ela própria afirmou em rede nacional que, na época, mudou de telefone, endereço e foi morar num lugar inacessível, impedindo qualquer tentativa de contato de Caio com seu filho. Caio Blat tentou se aproximar do filho através da justiça, inclusive registrando boletim de ocorrência pelo sumiço e oferecendo ajuda financeira, mas não conseguiu. Para o direito, a atitude da mãe de afastar o filho do próprio pai é considerada alienação parental e a alienante pode até perder a guarda da criança se continuar impedindo o contato entre pai e filho. No caso, quando Ana Ariel sumiu com o filho do ator, ainda não existia a lei da guarda compartilhada, a lei da alienação parental e nem direito à paternidade responsável. Naquela época as mães tinham um maior monopólio sobre os filhos, sendo comum atitudes como estas. Hoje, tudo seria bem diferente. Pena que esse tempo perdido na infância do filho não se recupera…

O custo de ser princesa

 O polêmico príncipe Harry se encantou pela atriz Meghan Markle e sua carreira pode estar com os dias contados caso ela diga o “sim” para se tornar princesa. Mais uma vez o palácio de Buckingham quebrará o protocolo real, mas dessa vez, parece até que a sogra Diana está dando uma forcinha… Meghan é mestiça (de pai branco e mãe negra), divorciada, americana e atriz. Sem qualquer medo de virar abóbora, Meghan está no auge de sua carreira pelo seriado Suit e, para se tornar membro da família real, não poderá mais trabalhar. Por coincidência, ela não renovou o contrato para gravar os próximos episódios da série. Parece mesmo que a monarquia parou no tempo ao exigir que as mulheres não  trabalhem. O preço é alto: Camilla Parker se tornou alcoólatra, Lady Di sofria de depressão, Kate Middleton ainda da se ocupa com os filhos… será que vale a pena largar a carreira para ter status de princesa? O mundo mudou e as mulheres que produzem podem adquirir seu próprio sapatinho de cristal… até porque tem princesa que já está virando abóbora.

Holmes sweet Holmes

Katie Holmes e Jamie Foxx, finalmente, assumem o namoro secreto após quatro anos escondidos da mídia. Isso porque o ex-marido Tom Cruise ofereceu à Katie o valor de U$11 milhões para manter-se publicamente solteira por cinco anos após o divórcio, mas isso não significa que efetivamente não poderia namorar em sigilo… E assim, o ator Jamie Foxx, parceiro de trabalho de Tom Cruise no filme Colateral, manteve seu namoro com Katie Holmes de baixo dos panos até o fim do prazo para o recebimento da fortuna que ocorreu no último mês. No Brasil, a ex-esposa que contrair novo casamento ou união estável perde o direito à pensão do ex-marido, mas ela pode namorar publicamente. Já num acordo, é possível outras limitações, desde que não viole direitos da personalidade e ao próprio corpo. No acordo do casal Cruise, Katie não poderia divulgar sobre a religião do ex-marido (a cientologia), o “namorado secreto” não poderia ter contato com a filha Suri, além dos cuidados para a mÍdia não divulgar seu romance com o amigo colateral. Fim do prazo, o novo-casal-antigo segue livre e já pode se juntar… ufa!  

O tesouro que a ganância não vê

Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo estão presos. Deixarão de conviver com seus filhos de 11 e 14 anos de idade, que teriam o direito de conviver em família se seus pais não tivessem praticado tantos crimes em busca de riqueza. A ganância os levou a perder o verdadeiro e mais precioso tesouro: a convivência com os filhos. No caso, o casal continua com o poder familiar, mas,  como foram privados dos cuidados devido à prisão, a prole ficará sob a guarda de pessoa idônea, em regra, um parente próximo. Vale deixar claro que o direito de guarda do filho é apenas um dos atributos do poder familiar que é a capacidade de ser pai ou mãe. Quando o processo criminal chegar ao fim e não houver mais recursos, Sérgio e Adriana podem até ter o poder familiar suspenso, se a pena definitiva ultrapassar dois anos. E para piorar, podem até perder essa capacidade e serem riscados como pais de seus filhos, se o Ministério Público Estadual entender que o ex-governador e a ex-primeira dama praticaram atos contrários à moral e aos bons costumes… será, hein? Bom, o Brasil está deixando de ser Pasárgada e, pelo visto, quem vai pagar o

Herança Surrealista

O corpo de Salvador Dalí será exumado após vinte e oito anos de sua morte. A taróloga catalã Maria Pilar Abel Martínez alega ser sua filha, fruto de um breve relacionamento de sua mãe com o pintor surrealista. Desde 2007, Pilar vem tentando testes de DNA dos restos de pele e cabelo deixados nas última obras do artista (uma em Madri e outra em Paris) mas nunca conseguiu o resultado destes exames. As obras e direitos autorais de Salvador Dalí pertencem ao Ministério das Finanças e da Administração Pública da Catalunha e à Fundação Gala-Salvador Dalí, que serão obrigados a entregar o patrimônio deixado à declarada filha. No Brasil, também não há prazo para se exumar um corpo quando se trata de reconhecimento da paternidade, já que todo cidadão tem direito de saber a sua origem. O interesse patrimonial deve ser apenas consequência do vínculo de filiação declarado. Bom, interesses daqui ou Dalí, o que importa é que Pilar será herdeira exclusiva, já que não existem outros herdeiros legítimos na primeira linha de sucessão. Por Lúcia Miranda Escritório Agree  

Desencontro com Fátima

Já não é novidade o divórcio do casal mais famoso da Globo. Para nós, a notícia chegou junto com o discurso da ex-presidente no Senado, provando que a dupla de jornalistas sabe a hora certa de divulgar (ou não) uma notícia. Fátima e Bonner eram conhecidos como um casal formal e simpático. Vinte e seis anos depois, ela permaneceu formal e simpática e ele acrescentou tempero em sua vida, deixou de ser formal e se soltou nas redes sociais com brincadeiras e piadas como se ali fosse o campo para a sua liberdade pessoal… Tem sido muito comum, em casamentos longos, o uso das redes sociais como porta para a liberdade. É através dali que o aprisionado em sua mudança pessoal se liberta e passa a conhecer novas pessoas e ter novas experiências… Aceitar as mudanças do outro pode contribuir para um relacionamento mais duradouro, pois casamento é formado por vários encontros com a mesma pessoa em momentos diferentes. Caso contrário, o encontro com Fátima, Maria, Ana, Isabela… pode virar desencontro.   Por Lúcia Miranda Escritório Agree

Rocco, filho de Madonna, ganha voz…

O filho da cantora Madonna decidiu morar com o pai. Rocco tem 15 anos de idade e foi visitar  Guy Ritchie em Londres, como de costume. Só que, dessa vez, ele preferiu ficar por lá e, com o apoio de Ritchie, se matriculou numa escola londrina para não retornar ao lar materno, em Nova York. Madonna procurou a justiça para exigir o retorno de seu filho e o caso está sendo julgado pelo tribunal norte-americano. No Brasil, a  distância de moradia dos pais divorciados não contribui para o tempo de convivência equilibrado com os filhos. Neste caso, o juiz deve levar em conta a opinião deles a partir dos 12 anos de idade, considerados adolescentes pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. No entanto, a escolha dos filhos deve ser avaliada pelo promotor e pelo juiz para excluir algum prejuízo para a formação dos jovens, tendo em vista o melhor interesse destes. No caso de Madonna, a justiça de Nova York decidiu dar voz a Rocco, garantindo a permanência temporária na casa do pai até a audiência judicial, marcada para junho, quando será decidido com quem ele fica. Antes disso, só se houver acordo entre os pais… torcemos pelo acordo!  

Saudades da Diana

O avô príncipe Charles está sendo impedido de ver o neto George. De acordo com os jornais britânicos, Charles afirma que seu filho William está passando por um processo de “Middletonização”, rejeitando a própria família e valorizando a da esposa, Kate Middleton. No ano passado, a mulher de Charles (Camilla Parker) fez severas críticas às internações de Kate durante a gestação. Esse conflito, entre as ex-plebeias, prejudicou a relação do jovem casal com Charles e ainda levou a imprensa, protecionista de Kate, a divulgar sobre o alcoolismo de Camilla. Bom, no Brasil também é comum os pais (ou um deles) afastarem os avós (ou um deles) da criação dos netos por algum tipo de represália. Se não houver risco para a criança, é possível que os avós prejudicados obtenham na justiça o direito de visitar os netos e, o período dessa convivência, vai depender do caso concreto. Se aplicássemos a lei brasileira ao imbróglio real, os pais do pequeno príncipe poderiam alegar riscos nas visitas ao palácio, por causa do vício de Camilla. Com isso, Charles poderia pedir para visitar o neto sob a supervisão dos próprios pais ou sem a presença de sua esposa, preservando o vínculo do pequeno

Wanessa Camargo pela paz dos pais

Como é bom ouvir filhos maduros após o divórcio dos pais. Assim se comportou Wanessa Camargo ao ser cobrada pelo público para tomar partido de um dos lados (Zezé de Camargo ou Zilu): “Se põe no meu lugar: se eu defender algum dos lados, só vou colocar mais lenha na fogueira e vou deixar algum deles magoadíssimo comigo. Então, o meu papel, como filha, é sempre trazer a paz, apaziguar.” Os filhos têm um papel importantíssimo na separação dos pais. Dependendo de suas atitudes, a culpa e os atos de vingança podem ser muito reduzidos. Infelizmente, em alguns casos, são usados como fantoches por um deles contra o outro, ao que o direito atribui o nome de alienação parental. Nesse caso, o manipulador, além de correr o risco de perder a guarda, acaba sofrendo as consequências futuras de filhos com princípios corrompidos. A criança cresce com esse espírito de briga na família, que pode refletir nos seus próprios relacionamentos. Na família Camargo foi diferente. Apesar do natural conflito entre os pais, agravado pelo tempero picante da mídia, a filha Wanessa açucarou a discórdia e optou pela paz. Zezé e Zilu, ainda ardidos pela separação, acabaram colhendo os doces frutos de

B. Bardot… Mulher nota mil?

Brigitte Bardot acaba de completar oitenta anos de idade. Apesar da perfeição como mulher, falhou como mãe… não de seus animais, mas de seu único filho declaradamente rejeitado. Em sua biografia autorizada, publicada em 1996, Brigitte menciona que preferia ter dado à luz um cão do que ter parido seu filho, referiu-se à maternidade como um tumor cancerígeno e, após o divórcio, entregou o filho Nicholas ao pai, sem qualquer dedicação afetiva ou financeira. Além disso, a atriz declara que tentou abortar com socos na barriga, mas não conseguiu. Durante a gestação também tentou o suicídio. A ofensa declarada chegou aos tribunais a pedido do filho, juntamente com seu pai. Ambos queriam direitos sobre o lucro do livro, mas o tribunal francês condenou Brigitte a pagar $26 mil para o ex-marido e $17 mil para o filho de indenização por dano à honra e exposição da privacidade. No Brasil, muito se discute sobre o direito de expor a vida alheia em uma biografia, pois há histórias que não se contam sem mencionar terceiros. Porém, se houver dano à honra, devidamente comprovado, aí sim, cabe indenização. Mas o abandono afetivo é uma questão consolidada nos tribunais. Isso não significa que se

Paternidade Roubada

Dos sete mil bebês nascidos por inseminação artificial na clínica do Dr. Roger Abdelmassih, pairam dúvidas sobre a verdadeira origem biológica de boa parte desses filhos. O médico, além de ser acusado de estuprar suas pacientes, vendia fertilidade aos inférteis por meio de manipulação genética. Segundo a revista Veja de 26 de agosto de 2009, a técnica de inseminação nos óvulos das pacientes tinha um fator surpresa: o sêmen de um terceiro desconhecido! E, pasmem… sem o consentimento dos maridos, que ingenuamente festejavam o status de pai. O caso foi narrado por um empresário que, desconfiado, fez teste de DNA em seus filhos gêmeos e confirmou não ser o pai biológico. Como um ‘cala boca’, acabou recebendo do médico o valor de R$ 600 mil para assinar um documento com data retroativa concordando com a fertilização com o esperma de um desconhecido. Moral da história: o casal se separou, o pai rejeitou os filhos e a família foi arruinada! Para o direito, em casos de fraude, o suposto pai pode negar a paternidade. No entanto, se o relacionamento afetivo já estiver consolidado, o filho ‘de coração’ pode requerer uma declaração de paternidade socioafetiva, em substituição ao negado vínculo biológico. Bom,

Palmada em canarinho

Fora os gols ‘legítimos’ do Brasil contra a Croácia, o destaque do dia foi a resposta da avó do jogador Willian ao repórter da Globo sobre a educação ‘linha dura’ do atleta: – Dava logo uns tapas! Em pleno trâmite da Lei da Palmada, recentemente aprovada pelo Senado, a naturalidade daquela senhora despertou o interesse sobre os limites da intervenção do Estado na vida privada quando o assunto é a criação dos filhos. A questão é menos complexa do que parece. Mesmo se sancionada a nova lei, os tapas corretivos de dona Maria José estão autorizados! O projeto da Lei da Palmada determina que o Conselheiro Tutelar (não o juiz) verifique se houve castigo físico, tratamento cruel ou degradante com o pretexto de educar, para aplicar as medidas de encaminhamento a psicólogo ou psiquiatra, programas de proteção à família, programas de orientação ou o encaminhamento da criança a tratamento especializado. No código penal já existe o crime de lesão corporal grave, leve e maus tratos. Esses dão cadeia e, se for contra criança e adolescente, a pena é ainda maior! No Estatuto da Criança e do Adolescente já está previsto o crime praticado pelos pais ou responsáveis por submeter a